TJSP 24/02/2011 -Pág. 894 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 900
894
0149316-78.2009.8.26.0000 (990.09.149316-3) - Agravo de Execução Penal - Bebedouro - Relator: Des.: Francisco Bruno
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wagner Rogerio Moraes - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: KÁRITA DE SOUZA CAMACHO (OAB: 265742/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37)
0153859-90.2010.8.26.0000 (990.10.153859-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.:
Sérgio Coelho - Apelante: Donizete Gabriel da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial
provimento ao apelo, apenas para adequar a qualificação jurídica da conduta do recorrente relativa ao crime de porte ilegal de
arma de fogo, para a prevista no art. 14, caput, da Lei 10.826/03, e para reduzir as penas relativas ao crime previsto no art.
121, § 2º, V, do Cód. Penal, para 14 (quatorze) anos, 4 (quatro) meses e 24 (vinte quatro) dias de reclusão, e, quanto ao crime
previsto no art. 14, caput, da Lei 10.826/03, para 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa,
mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advogado: Mario Henrique Ditticio (OAB: 220590/SP) (Defensor Público) (Fls:
603)
0165522-36.2010.8.26.0000 (990.10.165522-5) - Agravo de Execução Penal - Avaré - Relator: Des.: Sérgio Coelho Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luciano Ferreira da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Lucimara Derli Bruneli (OAB: 124565/SP) (FUNAP) (Fls: 68)
0177533-97.2010.8.26.0000 (990.10.177533-6) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho
- Recte/Qte: OSVALDO CAPEL - Recdo/Qdo: Manoel de Oliveira Chaves - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
OSVALDO CAPEL (OAB: 51161/SP) (Causa própria) (Fls: 941) - Advogado: ANTONIO LUIZ MAZZILLI (OAB: 25681/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 47) - Advogada: Elisabete Oliveira Mazzilli (OAB: 222690/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 47)
0184069-27.2010.8.26.0000 (990.10.184069-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nery, Revisor: Des.: Roberto
Midolla - Apte/Apdo: Jose Carlos de Souza - Apte/Apdo: Robson dos Santos - Apelante/A.M.P: Telecomunicações de São
Paulo S/A Telesp Telefonica - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V.U. Advogado: CARLOS ESTEVÃO DA ROCHA (OAB: 178274/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 189) - Advogada: Regina Sbrighi
Pimentel (OAB: 28247/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 187) - Advogado: Guilherme Henriques (OAB: 104459/RJ) (Defensor
Constituído) (Fls: 174) - Advogado: Helena Popper (OAB: 127347/RJ) (Defensor Constituído) (Fls: 174)
0187215-76.2010.8.26.0000 (990.10.187215-3) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Sérgio
Coelho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Ricardo Aguiar - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
0188577-50.2009.8.26.0000 (990.09.188577-0) - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante:
Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Joao Tiago Paulino - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
0191788-60.2010.8.26.0000 (990.10.191788-2) - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Sérgio
Coelho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Iony Matias da Silva - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: LEANDRO DE CASTRO SILVA (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 32)
0191820-65.2010.8.26.0000 (990.10.191820-0) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Sérgio
Coelho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Claudio Costa da Silva - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 36)
0196728-05.2009.8.26.0000 (990.09.196728-9) - Recurso em Sentido Estrito - Promissão - Relator: Des.: Nuevo Campos
- Recte/Qte: Rosilda Inacio - Querelado: Maria Lucia dos Santos - Querelado: Marcelo da Silva Cardoso - Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ALLISSON HENRIQUE GUARIZO (OAB:
242725/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 06) - Advogada: ADRIANA GERMANI (OAB: 259355/SP) (Fls: 54) - Advogado: AXON
LEONARDO DA SILVA (OAB: 194125/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
0200600-82.2001.8.26.0493 (990.10.295049-2) - Apelação - Regente Feijó - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.:
Nuevo Campos - Apelante: Robson Barbosa da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: MICHELLE ARAUJO FREITAS VELOZA (OAB: 229849/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 277)
0200679-70.2010.8.26.0000 (990.10.200679-4) - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Apelante: Andre dos
Santos Ferreira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogada: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB: 243568/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108)
0205422-26.2010.8.26.0000 (990.10.205422-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Sérgio
Coelho - Apelante: Luiz José Ferreira - Apelante: José Carlos Francisco de Souza e outro - Apelante: Edvaldo do Nascimento de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIZ FELIPE
AZEVEDO FAGUNDES (OAB: 177452/SP) (Defensor Público) (Fls: 337) - Advogado: Michael Piffer (OAB: 230108/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 215) - Advogado: ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO (OAB: 293468/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
419)
0217838-26.2010.8.26.0000 (990.10.217838-2) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Roberto
Midolla - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Clayton Pereira da Cruz - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
0218323-26.2010.8.26.0000 (990.10.218323-8) - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Roberto Midolla Agravante: Daniel Hypolito Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: LUIZ CARLOS BENTO (OAB: 50605/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 17) - Advogada: SANDRA GONCALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º