TJSP 10/02/2011 -Pág. 173 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 890
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CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB: 281815/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013084-90.2008.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2008.0130845/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Silvio Cesar de Moura; Advogado: SILAS CLAUDIO FERREIRA (OAB: 244847/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013363-96.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
004.10.013363-4; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Marcelo Batista da Silva;
0013367-36.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
004.10.013367-7; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Everton Alves Feitosa;
0013368-21.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
004.10.013368-5; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: José Josivan de Souza;
0013369-06.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
004.10.013369-3; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Paulo Roger Pinto;
0013370-88.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
004.10.013370-7; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Rodolfo Aparecido Silvestre Nogueira;
0013372-58.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
004.10.013372-3; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Carlos Alberto Augustinho; Recorrido: Simone de Tal;
0013373-43.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
004.10.013373-1; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Nahame Pereira dos Santos;
0013377-80.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
004.10.013377-4; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Waldir de Almeida;
0013378-65.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
004.10.013378-2; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Anderson Dereis do Amaral;
0013382-05.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
004.10.013382-0; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: José Leonidas de Azevedo;
0013383-87.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001338387.2010.8.26.0004; Assunto: Leve; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Arnaldo da Silva
Silvestre;
0013384-72.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
004.10.013384-7; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Elias Claudino Vital;
0014224-79.2009.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2009.0142244/000000-000; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Apelante: Antonio Aparecido Carelli; Advogado: REGINALDO DA
SILVEIRA (OAB: 152425/SP); Advogado: Luis Fernando Treviso (OAB: 108784/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0014667-52.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.0146677/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Francisca da Silva Nunes; Advogada: RENATA SIMOES
STABILE BUCCERONI (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014941-35.2009.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2009.0149415/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Leandro Manoel da Silva; Advogado: WASHINGTON
LUIS BARBOSA LIMA (OAB: 280651/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015304-08.2002.8.26.0604; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
604.01.2002.015304-1/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Sebastião Batista da Silva; Advogado:
ANTONIO GORDO (OAB: 111829/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016072-76.2009.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2009.016072-0/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Teixeira dos Santos; Advogada: ELIZANDRA DE FREITAS
MARTINS (OAB: 160508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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