TJSP 10/02/2011 -Pág. 174 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 890
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0016093-04.2010.8.26.0482; Apelação;
Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
482.01.2010.016093-8/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alexandre Messias Reis; Advogado: Carlos Roberto
Sales (OAB: 60794/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016170-48.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.016170-7; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Michele Maria Silva de Siqueira; Advogado: ELIESER APARECIDO PIO DE
SOUZA (OAB: 268523/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016452-02.2009.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2009.016452-1/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Juliano Bueno; Advogado: Leandro José Teixeira (OAB: 253340/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016612-61.2010.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2010.0166121/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Elisabete Cristina Rizzieri; Advogado: ADAUTO DONIZETE DE
CAMPOS (OAB: 189438/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016657-73.2010.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2010.0166576/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Edson Gonzaga dos Santos; Advogado: Claudio Lucio
de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016854-43.2009.8.26.0620; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 620.01.2009.0168542/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Francismar Pereira da Rocha; Advogada: ADRIANA LUCIA STEFFEN (OAB: 210453/SP);
0018273-28.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.018273-9; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Jaime Luiz de Santana e outro; Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/
SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018283-72.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.018283-6; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cleomilson de Oliveira Paz; Advogada: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019815-34.2009.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2009.0198152/000000-000; Assunto: Lesão Corporal; Apelante: José Carlos Maciel; Advogado: Dario Pereira Queiroz (OAB: 197661/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019884-16.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.019884-8; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Harley Borges Brito; Advogada: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020864-96.2009.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2009.0208642/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cleber Belo Santos; Advogada:
Luzia Guimaraes Correa (OAB: 114737/SP); Advogada: ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE (OAB: 217094/SP);
0021047-33.2010.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2010.0210470/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gilson Dantas dos Santos; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB:
156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0021729-98.2007.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2007.021729-1/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Reginaldo Aparecido Mendes; Advogada: ADRIANA
TESTI TIRELLI (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0022060-86.2005.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2005.0220601/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Edson Perpetuo Pereira; Advogado: MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI (OAB: 219382/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0022672-16.2009.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2009.022672-2/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Daniel Moreira de Souza; Advogado: ULISSES MÁRIO DE CAMPOS PINHEIRO
(OAB: 26765/SP); Advogado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB: 195847/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0022731-98.2010.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2010.022731-3/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. da S. L.; Advogada: ADRIANA
TESTI TIRELLI (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0023627-78.2009.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2009.023627-9/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Israel dos Santos Lamin; Advogada: ADRIANA TESTI TIRELLI
(OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024162-96.2009.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2009.0241627/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Hudson de Souza; Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público);
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