TJSP 09/08/2011 -Pág. 1060 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1012
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por multa e prestação pecuniária, na forma supra aludida; e para estipular o regime aberto. Expeça-se alvará de soltura
clausulado.V.U. - Advogada: Mariana Dalla Bernardina (OAB: 257214/SP) (Defensor Público) (Fls: 110)
9190632-25.2003.8.26.0000 (993.03.051333-0) - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto,
Revisor: Des.: Ivan Marques - Apelante: Jose Rainha Junior - Apelante: Manoel Messias Duda - Apelante: Cledson Mendes da
Silva - Apelante: Roberto Rainha - Apelante: Marcio Barreto - Apelante: Jose Eduardo Gomes de Moraes - Apelante: Diolinda
Alves de Souza - Apelante: Sergio Pantaleão - Apelante: Zelitro Luz da Silva - Apelante: Valmir Rodrigues Chaves - Apelante:
Felinto Procopio dos Santos - Apelado: Justiça Publica - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO A PEDIDO DA DEFESA. Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza
(OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogada: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/SP)
- Advogado: Aton Fon Filho (OAB: 100183/SP) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 1417) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Fls: 1417) - Advogada: GIANE ALVARES AMBROSIO
ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado: Aton Fon Filho (OAB: 100183/SP) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls:
1417) - Advogada: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado: Aton Fon Filho (OAB: 100183/SP)
- Advogado: Juvelino Jose Strozake (OAB: 131613-SP) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195944-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogada:
GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado: Aton Fon Filho (OAB: 100183/SP) - Advogado: Patrick
Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogada: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado:
Aton Fon Filho (OAB: 100183/SP) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417)
- Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogada: GIANE ALVARES
AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado: Aton Fon Filho (OAB: 100183/SP) - Advogado: Patrick Mariano Gomes
(OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 1417) - Advogada: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado: Aton Fon Filho
(OAB: 100183/SP) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado:
Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogada: GIANE ALVARES AMBROSIO
ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado: Aton Fon Filho (OAB: 100183/SP) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls:
1417) - Advogada: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado: Aton Fon Filho (OAB: 100183/SP) Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogado: Patrick Mariano Gomes
(OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogada: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/SP)
- Advogado: Aton Fon Filho (OAB: 100183/SP) - Advogado: Patrick Mariano Gomes (OAB: 195844-SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 1417) - Advogado: Marcos Rogerio de Souza (OAB: 211818-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1417) - Advogada: GIANE
ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB: 218434/SP) - Advogado: Aton Fon Filho (OAB: 100183/SP)
9262865-44.2008.8.26.0000 (990.08.100366-0) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Francisco Orlando, Revisor: Des.:
Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Felipe dos Santos Jose - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
provimento parcial ao recurso para reduzir a pena a dois (02) anos e 06 (seis) meses de reclusão e duzentos e cinqüenta (250)
dias/multa, mantida no mais a sentença. Expeça-se alvará de soltura clausulado, em razão do cumprimento integral da pena
privativa de liberdade. V.U. - Advogada: Rosana Dias Figueiredo (OAB: 253466/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149)
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 28 DE JULHO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OTÁVIO HENRIQUE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUCAS FARIA JARDIM
DE AZEVEDO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. PENTEADO NAVARRO, SOUZA NERY, ROBERTO MIDOLLA,
FRANCISCO BRUNO e JULIO CAIO FARTO SALLES. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) NUEVO
CAMPOS e SÉRGIO COELHO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). SEBASTIÃO BERNARDES DA SILVA, PROCURADOR(A) DE
JUSTIÇA DE SÃO PAULO. OCORRÊNCIAS: 1) E L E I Ç Ã O. FOI PROCEDIDA A ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA
COLENDA CÂMARA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2011, TENDO SIDO ELEITO POR UNÂNIMIDADE O EXMO. SR.
DESEMBARGADOR DR. OTÁVIO HENRIQUE, O QUAL AGRADECEU. 2) VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. POR MOÇÃO
UNÂNIME DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA CÂMARA, E ADESÃO
DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA OFICIANTE, FICARAM CONSIGNADOS EM ATA VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES PELA APOSENTADORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR WINDOR ROBERTO
MAGALHÃES DOS SANTOS, OFICIANDO-SE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A
SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000070-12.2010.8.26.0246 (990.10.561866-9) - Apelação - Ilha Solteira - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.:
Penteado Navarro - Apelante: M. A. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Adiado. APÓS A DIVERGÊNCIA ENTRE O RELATOR E
O REVISOR. PEDIU VISTA O E. DESEMBARGADOR ROBERTO MIDOLLA. - Advogado: João Penha do Carmo (OAB: 3794/
MS) (Fls: 166)
0000211-37.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Penteado Navarro Apelante: Wellington Cardoso Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por V. U. negaram provimento
ao recurso, com correção de erro material no cálculo da sanção pecuniária, que deve ser reduzida para 9 (nove) dias-multa.. Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)
0000325-06.2009.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Francisco Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos Apelante: Tercio Alexandre Caio Terense - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º