Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 656 DELALIBERA (OAB: 125035/SP) - ANA CAROLINA DIAS SOARES (OAB: 233448/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0465576-26.2010.8.26.0000 (990.10.465576-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Alice dos Santos Guedes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Petição protocolada sob nº 011.00769253-6, 29/07/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 708 SANTOS MENDONCA (OAB: 117142/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 815) - Advogado: JAIME PATROCINIO VIEIRA (OAB: 75199/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 912) 0558464-14.2010.8.26.0000 (990.10.558464-0) - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Francisco Orlando - Agravante: Flávio Gonçalves de Lima - Agravado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1060 por multa e prestação pecuniária, na forma supra aludida; e para estipular o regime aberto. Expeça-se alvará de soltura clausulado.V.U. - Advogada: Mariana Dalla Bernardina (OAB: 257214/SP) (Defensor Público) (Fls: 110) 9190632-25.2003.8.26.0000 (993.03.051333-0) - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Antonio Luiz Pir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1128 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006477-60.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria Helena Guimarães ADVOGADO : 143446/SP - Sergio Fonseca IMPTDO : Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006080-98.2012.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 1430 Oliveira (OAB: 158722/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0050180-06.2010.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Apelante: M. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento ao recurso, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advs: Valmir dos Santos (OAB: 247281/ SP) - Jo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: FELIPE FERNANDES MONTEIRO - SP301284, BRUNA DO FORTE MANARIN - SP380803, LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH - SP38555, LUIZ PAULO HORTA GREENHALGH - SP292263, MICHAEL MARY NOLAN - SP81309, NELSON VICENTE DA SILVA - SP92710, ATON FON FILHO - SP100183, SUZANA ANGELICA PAIM FIGUEREDO - SP122919-A Advogados do(a) AUTOR: LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH - SP38555, LUIZ PAULO HORTA GREENHALGH - SP292263, MICHAEL MARY NOLAN - SP81309, NELSON VICENTE DA SILVA - SP92710, ATON FON F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: NEI CALDERON - SP114904, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 RÉU: JOARI SHOPPING DA CARNE LTDA - ME, RONNIE DA SILVA MATOS DESPACHO Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos da Resolução Nº 142/2017 do E.TRF da 3a. Região. Decorrido o prazo, se em termos, nada mais sendo requerido, d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA:AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONTRIBUIÇÃO AO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. LEI Nº 9.424/1996. TRABALHADORES AVULSOS PORTUÁRIOS. CONTROVÉRSIA QUE NÃO ENCONTRA RESSONÂNCIA CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. A constitucionalidade da contribuição vertida ao salário-educação foi reconhecida por ambas as Turmas desta Corte. Verifica-se, entretanto, que a possibilidade de a exação incidir sobre os valores pagos aos trabalhadores portuários avulsos demanda o reexame da

Publicações Judiciais I ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ato, mesmo após intimada. 4- A aparente indefinição quanto à representação processual da paciente atingiu o próprio juízo, eis que não considerou a Defensoria Pública da União como responsável pela sua defesa para fins de intimação dos atos subseqüentes à resposta à acusação, mas a admitiu nesta condição para lhe atribuir equívoco material e refutar a alegação de vício na diligência de intimação da paciente. 5- Ordem concedida para realização de nova audiência de i

Publicações Judiciais I ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ato, mesmo após intimada. 4- A aparente indefinição quanto à representação processual da paciente atingiu o próprio juízo, eis que não considerou a Defensoria Pública da União como responsável pela sua defesa para fins de intimação dos atos subseqüentes à resposta à acusação, mas a admitiu nesta condição para lhe atribuir equívoco material e refutar a alegação de vício na diligência de intimação da paciente. 5- Ordem concedida para realização de nova audiência de i