TJSP 05/09/2011 -Pág. 1137 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1031
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Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
0382299-49.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Agravante: Odette
Castanheira de Souza - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogado: Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB: 243437/SP) - Advogado:
Patricia Werneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP)
0382360-07.2009.8.26.0000 (994.09.382360-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.:
Rebouças de Carvalho - Apelante: Tereza Antonia Oliveira da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Negaram
provimento ao recurso, com observação, V.U. - Advogado: Carlos Alberto da Silva (OAB: 141024/SP) - Advogado: Rodrigo
Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP)
0384411-88.2009.8.26.0000 (994.09.384411-0) - Apelação - Itararé - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.:
Rebouças de Carvalho - Apelante: Josilda Aparecida Motta Lopes - Apelante: Silvana Pelegrinette - Apelante: Ana Maria
Domingues - Apelante: Claudia Marcia Abraao de Oliveira - Apelante: Valeria Cristina Abraao - Apelante: Simone Aparecida
Quaresma - Apelante: Lucimara Werneck Chaves - Apelante: Rosineia Angela Carlos Machado - Apelante: Romilda Gonçalves
- Apelado: Prefeitura Municipal de Itarare - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Nunes da Silva (OAB:
35041/SP) - Advogado: Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP)
0384886-44.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Laercio Donizete Pellegrini - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogado: Marcio Rogerio
Vanalli (OAB: 209302/SP)
0393558-07.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini Embargante: Willian César Merenda - Embargado: Autovias S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: KLEBER DARRIÊ
FERRAZ SAMPAIO (OAB: 188045/SP) - Advogado: ROGERIO BIANCHI MAZZEI (OAB: 148571/SP)
0408782-82.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Luíza de Souza Belluco - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado:
ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB: 128030/SP) - Advogado: André Padovani Colleti (OAB: 160846/SP)
0429695-85.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini
- Embargante: Alexandre Marucci Bastos e outro - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Emerson de Hypolito (OAB: 147410/SP)
0457162-39.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Capão Bonito - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini
- Embargante: Comarplast Indústria e Comércio Ltda (Em recuperação judicial) - Embargado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB: 172947/SP) - Advogado: GUSTAVO
BISMARCHI MOTTA (OAB: 275477/SP) - Advogada: FABIANA PAIFFER (OAB: 194195/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA
(OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES
SERRANO (OAB: 98990/SP)
0474030-92.2010.8.26.0000 (990.10.474030-4) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Oswaldo
Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Yasmin Ferreira Torres da Silva (Justiça Gratuita) - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: CATIA MARIA
PERUZZO (OAB: 100208/SP) - Advogado: JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB: 258380/SP) (Defensor Público)
0504960-93.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini Embargante: Sleep House Colchões e Acessórios Ltda - Embargado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB: 102090/SP) - Advogado: Mauricio Giannico
(OAB: 172514/SP) - Advogada: CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE (OAB: 206916/SP) - Advogado: REINALDO ARANTES DA
SILVA (OAB: 265866/SP) - Advogada: SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB: 166934/SP)
0521336-57.2010.8.26.0000 (990.10.521336-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor:
Des.: Gonzaga Franceschini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rápido Patrulhense Ltda. - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 81) - Advogado:
EUGÊNIO BESCHIZZA BORTOLIN (OAB: 212248/SP) (Fls: 26)
0529867-35.2010.8.26.0000 (990.10.529867-2) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Gonzaga
Franceschini - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Brainer Comercio e Assistencia Tecnica Ltda (Massa
Falida) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MONICA DE
ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogado: FERNANDO STRACIERI (OAB: 85759/SP) (Síndico Dativo)
0550269-40.2010.8.26.0000 (990.10.550269-5) - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu Agravante: Empresa de Auto Ônibus Botucatu Ltda - Agravado: Prefeito Municipal de Botucatu e outro - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Advogado: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB:
236578/SP) - Advogado: Joao Alberto Rossi (OAB: 103855/SP)
0567801-27.2010.8.26.0000 (990.10.567801-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu
- Agravante: Ernesto Tavares de Almeida Buchmann (Justiça Gratuita) - Agravado: Secretário de Estado dos Negócios da
Segurança Pública de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: TANIA LIS TIZZONI NOGUEIRA (OAB:
61877/SP) - Advogada: SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º