TJSP 05/09/2011 -Pág. 1138 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1031
1138
0578094-56.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Embargante:
W2g2 S/A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: NADIME MEINBERG
GERAIGE (OAB: 196331/SP) - Advogada: FLAVIA MARIA DE MORAIS GERAIGIRE CLAPIS (OAB: 155879/SP) - Advogada:
BIANCA VALORI VILLAS BOAS (OAB: 196197/SP) - Advogada: PATRÍCIA FUDO (OAB: 183190/SP) - Advogado: DANIEL KENDI
KATO (OAB: 284015/SP) - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP)
0581132-76.2010.8.26.0000 (990.10.581132-9) - Agravo de Instrumento - Aparecida - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu Agravante: Prefeitura Municipal de Potim - Agravado: Taquieshinhe Matsumoto (E outros(as)) - Agravado: Marcos Sales Galvão
Matsumoto - Agravado: Maria Goretti Galvão Matsumoto Duarte - Agravado: Silvio Galvão Matsumoto - Agravado: Filomena
Galvão Matsumoto dos Santos - Agravado: Rita de Cassia Galvão Matsumoto Rosendo dos Santos - Agravado: Carlos Cassiano
Galvão Matsumoto - Agravado: Doroteia Aparecida Matsumoto Pinto - Agravado: Camila de Lelis Galvão Matsumoto - Negaram
provimento ao recurso V.U. - Advogada: ERIKA CIPOLLI (OAB: 184078/SP) - Advogado: RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB:
131290/SP) - Advogado: DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB: 297748/SP)
0585785-24.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: HEITOR
TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/SP) - Advogada: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB: 91362/SP)
0587853-44.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Agravante:
Lindaura Viana - Agravado: Prefeitura Municipal de Pereira Barreto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: NIDIA
MARIA DE OLIVEIRA (OAB: 187988/SP) - Advogado: SERGIO LUIZ DA SILVA (OAB: 161241/SP)
0588849-42.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Gonzaga Franceschini - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Philips do Brasil Ltda - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o
relator sorteado. Acórdão com o 3º Juiz. - Advogado: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB: 127725/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: RONALDO
NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogado: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI (OAB: 169017/SP) - Advogada: Priscilla de
Mendonça Salles (OAB: 254808/SP) - Advogada: CAMILA VASQUEZ PINHEIRO GOMES (OAB: 304783/SP)
0600282-49.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Elza Pimentel Garcia (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogada: ADRIANA MOTTA (OAB: 56774/SP) - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado: Ricardo
Salvador Crupi (OAB: 276848/SP)
3003599-23.2006.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor: Des.: Gonzaga
Franceschini - Apelante: Maria Sacco Siani (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CLÁUDIA ANDRÉA ZAMBONI (OAB: 181198/SP) - Advogada: MARIA HELENA
RODRIGUES CIVIDANES (OAB: 103328/SP)
3005301-38.2005.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho,
Revisor: Des.: Gonzaga Franceschini - Recorrente: Juízo de Ofício - Apte/Apdo: Dulcinea Ancelmo Ferdinando (E outros(as))
e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: IVANEI
RODRIGUES ZOCCAL (OAB: 133421/SP) - Advogado: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB: 174487/SP)
9000060-54.2010.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor:
Des.: Gonzaga Franceschini - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Universidade Estadual Paulista “Julio
Mesquita Filho” - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apelado: Arlete Fakhoury e outros - Deram provimento ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB: 111684/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARILENA SOARES MOREIRA (OAB: 19885/SP) - Advogado: ROBERTO LUIS
ARIKI (OAB: 194444/SP) - Advogada: DEBORA CAROLINE SUIZU GARCIA (OAB: 266930/SP)
9000140-03.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor: Des.: Gonzaga
Franceschini - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Marli Iossi Zocarato - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Advogado: JOSE ZOCARATO FILHO (OAB: 74892/SP)
9059011-89.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Interessado: Nativo Jose Ramos - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB:
61692/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO ROBERTO (OAB: 234726/SP) - Advogado: JORGE LUIZ ALVES (OAB: 301821/SP) Advogado: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB: 260641/SP)
9060397-62.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Embargante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der Sp - Embargado: Construtora Sanches Tripoloni Ltda
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogada: MARIA ANGELA DA SILVA
FORTES (OAB: 41313/SP) - Advogada: IVANNY FERNANDES DE FREITAS (OAB: 26531/SP) - Advogada: LORENA DE
MORAES E SILVA (OAB: 301797/SP) - Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151/SP) - Advogado: Marco Tullio Bottino
(OAB: 15962/SP)
9064009-03.2009.8.26.0000 (994.09.258439-5) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor:
Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelado: Wandilson Felix de Alcantara Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Orlando dos Santos Bouças (OAB: 178997/SP) - Advogado: Jorge
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º