Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1045
1352
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Viviane Teresa Haffner Gaspar
Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador) - RICARDO ARENA JUNIOR (OAB: 100141/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0028413-08.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Centro Cultural e Empresarial de Franca - Apelado: Prefeitura
Municipal de Franca - Magistrado(a) Angelo Malanga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 95,20 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: LUIZ GILBERTO
LAGO JUNIOR (OAB: 167756/SP) - EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO (OAB: 129445/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0091893-68.2006.8.26.0000 (994.06.091893-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Sociedade Instituto Missionario - Magistrado(a) Angelo Malanga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Guilherme Lopes Alves Lamas (OAB: 220557/SP) - Paulo Aparecida Lebre (OAB: 67575/SP) - Paulo Lebre (OAB: 162329/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0096198-95.2006.8.26.0000 (994.06.096198-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Luiz Faria de Souza - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Jose
Alves (OAB: 9369/SP) - Jose Alves Junior (OAB: 99988/SP) - Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 215
Nº 0105103-89.2006.8.26.0000 (994.06.105103-4) - Apelação - Guarujá - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Grupo Lacon
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Angelo Malanga - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Claudio
de A Grandmaison (OAB: 138330/SP) - Helio Magalhaes Bittencourt (OAB: 85234/SP) - Gustavo Guerra Lopes dos Santos Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0132750-93.2005.8.26.0000 (994.05.132750-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Creuza Rezende Fabiani - Apelado:
Secretario de Finanças do Municipio de Sao Paulo - Magistrado(a) Angelo Malanga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: Alvaro Matias Morgado Junior (OAB: 224095/SP) - Antonio Carlos Arighi (OAB: 41590/SP) - Rodrigo Dalforo Seemann
(OAB: 147574/SP) - Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0137056-34.2007.8.26.0001 (990.10.348052-0) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais 22ª Sub.tucuruvi - do Est. de São Paulo/sp - Apdo/Apte: Carlos Afonso Champi - Magistrado(a) Angelo Malanga Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 95,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: RUBENS HARUMY KAMOI (OAB: 137700/SP) - ROBSON DE
ANDRADE DOS SANTOS (OAB: 246384/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0148091-62.2005.8.26.0000 (994.05.148091-9) - Reexame Necessário - Caçapava - Recorrente: Mm. Juiz de Direito exofficio - Recorrido: Policlin S/A Servicos Medico-hospitalares - Magistrado(a) Angelo Malanga - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF.
- Advs: Luiz Carlos Mariano da Silva (recorrido) (OAB: 152608/SP) - Marco Antonio Giupponi Costa (interessado) (OAB: 143042/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0153998-18.2005.8.26.0000 (994.05.153998-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Buccini e Cervenka Empreendimentos
e Construçoes Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Angelo Malanga - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Carlos Kosloff (OAB: 153660/SP) - Joao Manoel dos Santos Reigota (OAB: 54470/SP) - Palácio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º