TJSP 26/09/2011 -Pág. 1353 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1045
1353
da Justiça - Sala 215
Nº 0284916-37.2010.8.26.0000 (990.10.284916-3) - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: José Antonio de Lima
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Maicron Eder Lezina Betin (OAB: 261698/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0377619-21.2009.8.26.0000/50000 (994.09.377619-0/50000) - Embargos Infringentes - Ubatuba - Embargante: Rogerio
Frediani - Embargado: Antonio Carlos de Paula Campos Advogados Associados S C - Embargado: Euclides Luiz Vigneron
- Magistrado(a) Angelo Malanga - Acolheram os embargos infringentes, vencidos o terceiro e o quarto juízes. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 116,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
124,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Antonio
Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP) - Michel Kapasi (OAB: 172940/SP) - MARCELO PASCOAL MUNGIOLI (OAB: 230495/
SP) - Antonio Carlos de Paula Campos (OAB: 16913/SP) - Alcides Cardoso Filho (OAB: 157573/SP) - Antonio Gomes Filho
(OAB: 59840/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0570765-90.2010.8.26.0000 (990.10.570765-3) - Agravo de Instrumento - Eldorado - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Donizete Antonio de Oliveira - Agravado: Trasco Construções e Comércio Ltda - Magistrado(a)
Antonio Carlos Malheiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 116,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO
(OAB: 160198/SP) - AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB: 160198/SP) - DANIELLA BENEVIDES NISHIKAWA (OAB: 215449/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 3002645-69.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram
provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP) (Procurador) - ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB: 174487/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 215
Nº 9000013-38.1999.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Fazenda Água Mansa - Apelado: Antônio Emílio Feira - Magistrado(a) Angelo Malanga
- Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: LUCIA DE FARIA FREITAS (OAB: 116916/SP) - Palácio da Justiça Sala 215
Nº 9062745-53.2006.8.26.0000 (994.06.106327-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Renato da Silva Rocha
Gomes - Apelado: Presidente do Concurso Publico para Admissao de Soldade da Policia Miltar 2a Classe Diretor de Pessoal Magistrado(a) Angelo Malanga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF:
CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Maria Silvia de Souza Bonventi (OAB:
105628/SP) - Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 9077965-57.2007.8.26.0000 (994.07.070214-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jesuino Gonçalves Muniz - Apelante:
Andreia dos Santos - Apelante: Sonia Regina Dela Roza - Apelante: Renata Messias Bezerra - Apelante: Anna Rita de Almeida
- Apelante: Maria das Graças Leite da Silva Kirstein - Apelante: Jair Toscano - Apelante: Gilmara Araujo de Oliveira - Apelante:
Sulani Isidoro Ramos - Apelante: Viviane Valim - Apelante: Ines Velloso Passos - Apelante: Maria Aparecida Pisani Montes
- Apelante: Eduardo Jose de Lara - Apelante: Conceiçao Aparecidea Kuhl - Apelante: Monica Regina Trecco Vaz - Apelante:
Adenilse Cristina Pereira - Apelante: Suely Aparecida Costa - Apelante: Ana Cristina Trancoso Ribeiro - Apelante: Merencia
dos Santos Pardal - Apelante: Patricia Mara Gomes de Moraes - Apelante: Cibele Scaramucci - Apelante: Vera Lucia de Aguiar
Bertolotti Gonçalves - Apelante: Renato Aparecido Goiano - Apelante: Claudia Cristina Cruz Santos de Matos - Apelante: Ana
Paula Barbosa da Silva - Apelante: Anadias Francisca de Oliveira - Apelante: Denise Gomes Fernandes - Apelante: Leyde
Secomandi Marques Vieira - Apelante: Elaine Cristina dos Santos - Apelante: Alessandra Cristina Pelissari - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Jesuino Gonçalves
Muniz - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao recurso dos autores e deram provimento parcial, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º