TJSP 26/09/2011 -Pág. 1354 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1045
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18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB:
128454/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 9182765-68.2009.8.26.0000 (994.09.007290-1) - Apelação - Birigüi - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Softmicro
Educacional Ltda - Apelado: Carlos Garcia - Apelado: Uilhan Luiz Rodrigues Borin - Apelado: Luiz Carlos Palacio - Apelado:
Pedro Carlos Guimaraes - Magistrado(a) Marrey Uint - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 137,20 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE
19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 146,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Jorge Napoleao
Xavier (OAB: 53979/SP) - Marcus Vinicius Ferraz Homem Xavier (OAB: 157342/SP) - THULIO CAMINHOTO NASSA (OAB:
173260/SP) - Carlos Medeiros Scaranelo (OAB: 71635/SP) - Maria Clara Martines Morales Medeiros Scaranelo (OAB: 238368/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 9213929-90.2005.8.26.0000 (994.05.034623-2) - Apelação - Auriflama - Apelante: Prefeitura Municipal de Auriflama Apelado: Frigorifico Auriflama Ltda - Magistrado(a) Angelo Malanga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Fernando
Antonio Veschi (OAB: 85637/SP) - Ana Paula Vilches de Almeida Rebelato (OAB: 179384/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 9214323-63.2006.8.26.0000 (994.06.093376-9) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Leibe Greisas - Apelado:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Marcus Vinicius de Almeida e Melo - Magistrado(a) Angelo Malanga Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Mario Frederico Urbano Nagib (OAB: 101252/SP) - Benedito Ernesto
da Camara Coelho (OAB: 129083/SP) - Denise Tanaka dos Santos (OAB: 163999/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/
SP) - Andre Luiz de Mello (OAB: 136192/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 203
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001582-39.2009.8.26.0416 - Apelação / Reexame Necessário - Panorama - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Victor Lucas Agra Maldonado Pereira (Assistência Judiciária) - Magistrado(a)
Maria Laura Tavares - Por maioria, deram provimento parcial aos recursos, vencido o revisor, que declarará. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: DANIELA
RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB: 125208/SP) - ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - FREDERICO
FERNANDES REINALDE (OAB: 167532/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 0003177-57.2010.8.26.0022 - Reexame Necessário - Amparo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Lanchonete Daólio
Ltda Me - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Daniel Ferrareze (OAB: 123409/
SP) - ANDRE PERSICANO NARA (OAB: 143010/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 0004764-77.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Magazine Luíza S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 105,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE
AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: INOCENCIO AGOSTINHO
T BAPTISTA PINHEIRO (OAB: 19102/SP) - MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB: 111338/SP) - Palácio da Justiça Sala 203
Nº 0011803-06.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Vilma
Chiodi - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Por maioria, negaram provimento ao recurso da FESP e deram provimento parcial
ao recurso da autora, vencido em parte o revisor, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$
128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP) - LUIS FELIPE
SAVIO PIRES (OAB: 185300/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
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