Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1128
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votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados nos termos do voto do Juiz(Juíza) Relator(a). Posto isso,
submeto meu voto a Douta Turma no sentido de negar provimento aos recursos nos termos da fundamentação acima. Arcarão
os recorrentes com o ônus da sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado. ADVS: DR.
CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45.388 Dr. ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194.444 DRA. DÉBORA CAROLINE
SUIZU GARCIA OAB/SP 266.930.Recurso nº 1027/2011 Processo nº 848/10 Ordinária - Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Recorrente:
UNESP Jaboticabal Recorrido: Lucio Nunes. TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Rec.
nº 1026/2011 e 1027/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Universidade Estadual Paulista
Julio de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido (a) Lucio Nunes, acordam os juízes do Colégio Recursal, por votação unânime, em
NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados nos termos do voto do Juiz(Juíza) Relator(a). Posto isso, submeto meu voto
a Douta Turma no sentido de negar provimento aos recursos nos termos da fundamentação acima. Arcarão os recorrentes com
o ônus da sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado. ADVS: DRA. MARILENA SOARES
MOREIRA OAB/SP 19.885 Dr. ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194.444 DRA. DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OAB/
SP 266.930.Recurso nº 1024/2011 Processo nº 849/10 Ordinária - Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Josefa Valencia Carnevalli. TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO - Vistos,
relatados e discutidos estes autos de Rec. nº 1024/2011 e 1025/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo e Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido(a) Josefa Valencia Carnevalli, acordam
os juízes do Colégio Recursal, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados nos termos do voto do
Juiz(Juíza) Relator(a). Posto isso, submeto meu voto a Douta Turma no sentido de negar provimento aos recursos nos termos
da fundamentação acima. Arcarão os recorrentes com o ônus da sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da
causa, atualizado. ADVS: DR. CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45.388 Dr. ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194.444
DRA. DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OAB/SP 266.930.Recurso nº 1025/2011 Processo nº 849/10 Ordinária - Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Recorrente: UNESP
Jaboticabal Recorrido: Josefa Valencia Carnevalli. TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos estes autos
de Rec. nº 1024/2011 e 1025/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Universidade Estadual
Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido(a) Josefa Valencia Carnevalli, acordam os juízes do Colégio Recursal, por
votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados nos termos do voto do Juiz(Juíza) Relator(a). Posto isso,
submeto meu voto a Douta Turma no sentido de negar provimento aos recursos nos termos da fundamentação acima. Arcarão
os recorrentes com o ônus da sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado. ADVS: DRA.
MARILENA SOARES MOREIRA OAB/SP 19.885 Dr. ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194.444 DRA. DÉBORA CAROLINE
SUIZU GARCIA OAB/SP 266.930.Recurso nº 1022/2011 Processo nº 850/10 Ordinária - Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Antonio Raymundo Bernardo. TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO - Vistos,
relatados e discutidos estes autos de Rec. nº 1022/2011 e 1023/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do Estado
de São Paulo e Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido (a) Antonio Raymundo Bernardo,
acordam os juízes do Colégio Recursal, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados nos termos
do voto do Juiz(Juíza) Relator(a). Posto isso, submeto meu voto a Douta Turma no sentido de negar provimento aos recursos
nos termos da fundamentação acima. Arcarão os recorrentes com o ônus da sucumbência que fixo em 10% (dez por cento)
sobre o valor da causa, atualizado. ADVS: DR. CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45.388 Dr. ROBERTO LUIS ARIKI
OAB/SP 194.444 DRA. DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OAB/SP 266.930.Recurso nº 1023/2011 Processo nº 850/10 Ordinária - Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Recorrente: UNESP
Jaboticabal Recorrido: Antonio Raymundo Bernardo. TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos estes autos
de Rec. nº 1022/2011 e 1023/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Universidade Estadual
Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido(a) Antonio Raymundo Bernardo, acordam os juízes do Colégio Recursal,
por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados nos termos do voto do Juiz(Juíza) Relator(a). Posto
isso, submeto meu voto a Douta Turma no sentido de negar provimento aos recursos nos termos da fundamentação acima.
Arcarão os recorrentes com o ônus da sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado.
ADVS: DRA. MARILENA SOARES MOREIRA OAB/SP 19.885 Dr. ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194.444 DRA. DÉBORA
CAROLINE SUIZU GARCIA OAB/SP 266.930.Recurso nº 1020/2011 Processo nº 880/10 Ordinária - Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Antoninho de Jesus Ribeiro Ramada. TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Rec. nº 1020/2011 e 1021/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo e Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido(a) Antoninho de Jesus
Ribeiro Ramada, acordam os juízes do Colégio Recursal, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos
inominados nos termos do voto do Juiz(Juíza) Relator(a). Posto isso, submeto meu voto a Douta Turma no sentido de negar
provimento aos recursos nos termos da fundamentação acima. Arcarão os recorrentes com o ônus da sucumbência que fixo
em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado. ADVS: DR. CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45.388 Dr.
ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194.444 DRA. DÉBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OAB/SP 266.930.Recurso nº 1021/2011 Processo nº 880/10 Ordinária - Juizado Especial Cível da Comarca de Jaboticabal Recorrente:
UNESP Jaboticabal Recorrido: Antoninho de Jesus Ribeiro Ramada. TÓPICO FINAL DO ACÓRDÃO - Vistos, relatados e
discutidos estes autos de Rec. nº 1020/2011 e 1021/2011, em que são recorrentes a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
e Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, e recorrido(a) Antoninho de Jesus Ribeiro Ramada, acordam
os juízes do Colégio Recursal, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos inominados nos termos do voto do
Juiz(Juíza) Relator(a). Posto isso, submeto meu voto a Douta Turma no sentido de negar provimento aos recursos nos termos
da fundamentação acima. Arcarão os recorrentes com o ônus da sucumbência que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da
causa, atualizado. ADVS: DRA. MARILENA SOARES MOREIRA OAB/SP 19.885 Dr. ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194.444
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º