TJSP 29/08/2012 -Pág. 745 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1256
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CARVALHO OAB/SP 33252
554.01.2000.048500-7/000000-000 - nº ordem 7229/2000 - Execução Fiscal - Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANDRE X IPP IMOBILIARIA PLANALTO PAULISTA LTDA E OUTROS - Diga a requerida sobre a impugnação à
exceção de preexecutividade de fls. 165/180. - ADV ROGERIO BARRICHELLO AFFONSO OAB/SP 152291 - ADV JAQUELINE
TREVIZANI ROSSI OAB/SP 142973
554.01.2001.023091-8/000000-000 - nº ordem 2157/2008 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA BORSATTO X CAIXA DE PENSOES DOS SERV. PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTO ANDRE - Fls. 446 - Proc. 2157/2008 Vistos. Revendo os autos, determino ao autor que se manifeste acerca de fls.
436/443. Int. S.A., d.s. Ana Lúcia Xavier Goldman Juíza de Direito - ADV CELSO DE MOURA OAB/SP 83087 - ADV RICARDO
MENEGAZ DE ALMEIDA OAB/SP 123874 - ADV LUCIANA GOMES DE FREITAS OAB/SP 132795 - ADV MARIA CAROLINA
MACHADO BOTAN OAB/SP 235877 - ADV VANESSA MANHANI VAZ OAB/SP 259310
554.01.2002.003506-7/000000-000 - nº ordem 3093/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANTONIO
FERNANDES GOES NETO E OUTROS X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Manifeste-se o credor. - ADV
ALESSANDRA BATISTA OAB/SP 152038 - ADV MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS OAB/SP 95700 - ADV JAYME GOMES
FRANCO OAB/SP 121653 - ADV MARTA NOVAES POLI OAB/SP 73767
554.01.2002.031683-0/000000-000 - nº ordem 1314/2008 - Procedimento Sumário - Contratos Administrativos - MUNICIPIO
DE SANTO ANDRE X PORTO ESTRELA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA E OUTROS - Diga o Município
sobre a carta precatória de fls. 309/312. - ADV ROSANA HARUMI TUHA OAB/SP 131041 - ADV BEVERLI TERESINHA JORDAO
OAB/SP 85269 - ADV MILDRED PERROTTI OAB/SP 153889 - ADV RONALDO CARIS OAB/SP 178351 - ADV ALESSANDRA
HARUMI WAKAY OAB/SP 175417
554.01.2003.010460-6/000000-000 - nº ordem 1150/2010 - Procedimento Ordinário - Meio Ambiente - MUNICIPIO DE
SANTO ANDRE X MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA E OUTROS - Diga o Município sobre a carta precatória de fls. 234/242. ADV ROSANA HARUMI TUHA OAB/SP 131041
554.01.2003.015452-5/000000-000 - nº ordem 1819/2012 - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - JOAO OSVAMIL RODRIGUES X ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE - Fls. 303 - Proc.
1819/2012 Vistos. Fls.299/302. Diga o autor. Int. S.A., d.s. Ana Lúcia Xavier Goldman Juíza de Direito - ADV SIDNEI DE OLIVEIRA
OAB/SP 137442 - ADV CARLOS EDUARDO NOVELLI OAB/SP 186040 - ADV SANDRA MACEDO PAIVA OAB/SP 93166 - ADV
LUIZ CARLOS DE SOUZA OAB/SP 189144 - ADV TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA OAB/SP 185086 - ADV EDUARDO PROZZI
HONORATO OAB/SP 183070 - ADV ROSELI GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 149331 - ADV MARCELO CHUERE NUNES
OAB/SP 142512 - ADV MARCELO PIMENTEL RAMOS OAB/SP 140327
554.01.2003.036060-3/000000-000 - nº ordem 2431/2011 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - BRASILINA AGOSTINHO DA SILVA X CAIXA DE PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SANTO ANDRE - Ciência às partes do ofício de fls. 139/140. - ADV MARTA HELENA MACHADO SAMPAIO OAB/SP 70109
- ADV RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA OAB/SP 123874 - ADV LUCIANA GOMES DE FREITAS OAB/SP 132795 - ADV
VANESSA MANHANI VAZ OAB/SP 259310 - ADV MARTA HELENA MACHADO SAMPAIO OAB/SP 70109
554.01.2004.003909-0/000000-000 - nº ordem 2451/2011 - Procedimento Sumário - Pensão - LAURA ANTONIETA VIZENTIN
DE MELO X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRÉ - Diga a autora sobre o depósito de fls. 152. - ADV MARTA
HELENA MACHADO SAMPAIO OAB/SP 70109 - ADV MOACYR SANCHEZ OAB/SP 38999 - ADV JORGE HENRIQUE MENNEH
OAB/SP 103064 - ADV RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA OAB/SP 123874 - ADV LUCIANA GOMES DE FREITAS OAB/SP
132795 - ADV SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO OAB/SP 184854 - ADV ANA LUCIA PIRES OAB/SP 139573 - ADV
VANESSA MANHANI VAZ OAB/SP 259310
554.01.2004.034455-9/000000-000 - nº ordem 2632/2011 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - DIONISIO
PEDRÃO E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE - Diga o Município sobre o depósito de fls. 630. - ADV
RUBENS ROSENBAUM OAB/SP 66699 - ADV ROSELI GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 149331
554.01.2005.035192-5/000000-000 - nº ordem 1868/2008 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ELANIA VALENÇA DE OLIVEIRA X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE - Fls.
228 - Proc. 1868/2008 Vistos. 1. Fls. 226/227. Nada a prover, ante a sentença já proferida. 2. Recebo o recurso de apelação de
fls. 216/224, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que tempestivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões.
Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. S.A. d.s. Ana Lúcia Xavier Goldman Juíza de Direito - ADV MARCELO
RODRIGUES FERREIRA OAB/SP 168684 - ADV RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA OAB/SP 123874 - ADV LUCIANA GOMES
DE FREITAS OAB/SP 132795 - ADV MARIA CAROLINA MACHADO BOTAN OAB/SP 235877 - ADV VANESSA MANHANI VAZ
OAB/SP 259310 - ADV CRISTIANE BITTENCOURT DOS SANTOS OAB/SP 259390
554.01.2005.038361-7/000000-000 - nº ordem 1427/2011 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal CLAUDENICE GONÇALVES DOS SANTOS E OUTROS X ALBERTO FERNANDES E OUTROS - Diga a autora sobre a petição e
documentos de fls. 270/274. - ADV PEDRO FRANCISCO DE ARAUJO OAB/SP 136229 - ADV NADIR APARECIDA PAZIN OAB/
SP 85246 - ADV CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA OAB/SP 119680 - ADV IDELI DE MELLO OAB/SP 166169
554.01.2005.042306-2/000000-000 - nº ordem 1609/2009 - Procedimento Ordinário - Anulação - MARIA MARGARETA
LUDMILA KALFAS X MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - Diga a credora sobre o depósito de fls. 228. - ADV JOAO AESSIO
NOGUEIRA OAB/SP 139706 - ADV ELOISA HELENA TOGNIN OAB/SP 139958 - ADV ARLINDO FELIPE DA CUNHA OAB/
SP 115827 - ADV RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA OAB/SP 123874 - ADV MARIA LUCIA FERRAZ DE CARVALHO OAB/SP
59530 - ADV MILDRED PERROTTI OAB/SP 153889
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º