TJSP 21/11/2012 -Pág. 95 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1308
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0249394-75.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 453.01.2012.003552-1;
Assunto: Estelionato; Impetrante: R. V. C.; Impetrante: B. P. P.; Paciente: M. A. da S.; Advogado: Roberto Viscainho Carretero
(OAB: 246055/SP); Advogado: Bruno Papile Poloni (OAB: 229008/SP);
0249395-60.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 082.01.2012.005381-4;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho; Paciente: Raimundo
Nonato dos Santos Amaro; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP);
0249396-45.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Roque; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 586.01.2012.008960-4;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho; Paciente: Alexandre
Cruz Brandão; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP);
0249398-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012.022424-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho; Paciente: Diego
Baptista; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP);
0249399-97.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 5 - Seção 5.1.1; Nº origem: 233/2009;
Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Joao Carlos Gomes da Silva; Paciente: Eduardo Avelino de Arruda; Advogado: Joao Carlos
Gomes da Silva (OAB: 99485/SP);
0249400-82.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012.050908-7;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho; Paciente: Ederson
Muniz Nunes; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP);
0249401-67.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012.054060-8;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho; Paciente: Fernando
Augusto Duarte; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/11/2012
0249710-88.2012.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 534.01.2010.002160-0;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Odair Leal da Rocha Junior (Prefeito do Município de Santa Branca);
Advogado: Andre Nery Alves (OAB: 164111/SP) (Procurador);
0249798-29.2012.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Suzano; Vara: Vara do Juizado Esp. Cível e Criminal - Res.438/07;
Nº origem: 606.01.2012.005077-0; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Marcelo de Souza Candido ( Prefeito do
Município de Suzano);
0249817-35.2012.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Nº origem: 534.01.2011.001325-0;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Odair Leal da Rocha Junior (Prefeito do Município de Santa Branca);
Advogada: Marcela Cannizzaro Zerbini (OAB: 298611/SP); Advogado: Nasser Rajab (OAB: 111536/SP);
0249823-42.2012.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
483.01.2012.006466-0; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: José Monteiro da Rocha (Prefeito do Município de
Marabá Paulista); Investigado: Jaime Candido da Rocha;
0250017-42.2012.8.26.0000; Inquérito Policial;
Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
356.01.2011.006757-3; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Jose Antonio Rodrigues (Prefeito do Município de
Mirandópolis); Investigado: Limpol Comercial Ltda Me; Investigado: Izidoro Alves Filho Dracena - Epp;
0250597-72.2012.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2012.002763-2;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Márcia Rosa de Mendonça Silva (prefeita da Município de Cubatão);
0250695-57.2012.8.26.0000; Inquérito Policial;
Comarca: Olímpia; Nº origem: 018/2012; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Investigado: Jesus Natalino Peres (prefeito do Município de Embaúba); Advogada: Tatianne da Silva Gerolin
(OAB: 223576/SP); Advogado: Anderson Ferreira Braga (OAB: 225177/SP);
0249445-86.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2012.014156-1;
Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Fabiano Rodrigues dos Santos; Paciente: Valdecir Batista da Silveira; Advogado:
Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 298644/SP);
0249728-12.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2005.006077-9;
Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Fernando Silva Otoni; Advogado: Anizio Tozatti (OAB: 71551/SP);
0249741-11.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.024657-0;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: E. G. de O.; Paciente: A. do A. L. e outros; Advogado: Emanoel Georgio de Oliveira
(OAB: 241756/SP);
0249744-63.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 3;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Carlos Élder Diez Pedroso; Paciente: Marco Jose Francisco da Silva; Advogado:
Carlos Élder Diez Pedroso (OAB: 203476/SP);
0249757-62.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2012.005709-8;
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