TJSP 15/07/2013 -Pág. 1457 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1454
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Processo 0005029-71.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Compromisso - Eduardo Se Junior e outro - Juarez
Tavora Gonçalves e outro - Fls. 74: prazo deferido trinta dias. - ADV: MARCO ANTONIO MACHADO (OAB 106429/SP), PAULO
ROBERTO CHAVES FILHO (OAB 16934/DF), PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP)
Processo 0005059-77.2011.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Obrigações - Wilson José Romão - Alessandra Martini E
I - BRM Buggy - Vistos. Defiro através do INFOJUD requisição de informes de endereço e ou DIRPF/DIRPJ à RFB, e conforme
Lei Estadual número 11.608/03, artigo 2º, XI, alterado pela Lei Estadual número 14.838/12, mediante recolhimento das custas
-código 434-1 estabelecidas no Provimento CSM número 1826/2010, DJE de 22/10/10, no valor fixado atualmente pelo CSM e
TJ (SPI). Confirmado recolhimento acione-se e extraia-se resposta; quando cuidar de informes de endereço junte-se nos autos;
no caso de DIRPF/DIRPJ mantenha-se arquivada em pasta de sigilo, dando-se ciência ao exequente para requerimentos, e
decorrendo prazo de 60 dias descarte-se. Int. - ADV: ROGERIO DE MIRANDA TUBINO (OAB 134345/SP)
Processo 0005863-45.2011.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Sylvio Feliciano Rocha - Adailde Lustosa da Silva - Recolher diligencia para o mandado de penhora, bem como apresente a
planilha de débito para instruir o mandado. - ADV: MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB 107630/SP)
Processo 0006282-94.2013.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Itaboraí
- Luís Francisco Vieira Pinto e outro - Vistos. Defiro através do INFOJUD requisição de informes de endereço e ou DIRPF/
DIRPJ à RFB, e conforme Lei Estadual número 11.608/03, artigo 2º, XI, alterado pela Lei Estadual número 14.838/12, mediante
recolhimento das custas -código 434-1 estabelecidas no Provimento CSM número 1826/2010, DJE de 22/10/10, no valor
fixado atualmente pelo CSM e TJ (SPI). Confirmado recolhimento acione-se e extraia-se resposta; quando cuidar de informes
de endereço junte-se nos autos; no caso de DIRPF/DIRPJ mantenha-se arquivada em pasta de sigilo, dando-se ciência ao
exequente para requerimentos, e decorrendo prazo de 60 dias descarte-se. Int. - ADV: ANA PAULA LEIKO SAKAUIE (OAB
159886/SP)
Processo 0006563-36.2002.8.26.0003 (003.02.006563-1) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Adérito
Cunha Valente e outro - Liamara Soares da Silva - Defiro através do INFOJUD requisição de informes de endereço e ou DIRPF/
DIRPJ à RFB, e conforme Lei Estadual número 11.608/03, artigo 2º, XI, alterado pela Lei Estadual número 14.838/12, mediante
recolhimento das custas -código 434-1 estabelecidas no Provimento CSM número 1826/2010, DJE de 22/10/10, no valor
fixado atualmente pelo CSM e TJ (SPI). Confirmado recolhimento acione-se e extraia-se resposta; quando cuidar de informes
de endereço junte-se nos autos; no caso de DIRPF/DIRPJ mantenha-se arquivada em pasta de sigilo, dando-se ciência ao
exequente para requerimentos, e decorrendo prazo de 60 dias descarte-se. Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN. Dados
sobre veículos e seus proprietários prescindem de requisição judicial, pois podem ser obtidos diretamente pelos interessados
junto ao referido órgão, desde que recolhida a taxa devida e preenchido o formulário adequado, ou ainda através da Internet.
- ADV: ISMAEL CORTE INACIO (OAB 26623/SP), EDISON DE ALMEIDA SCOTOLO (OAB 38057/SP), CLAUDIA PEREIRA
GONÇALVES (OAB 172718/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), ENGGE TONIATE AMARAL (OAB 210129/
SP), TATIANA ADOGLIO MORATELLI (OAB 187167/SP)
Processo 0006806-91.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Juliano de
Oliveira Fraga - Carta precatória assinada digitalmente. Providenciar a impressão e o encaminhamento, comprovando-se a
distribuição no prazo de dez dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ, RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 0007033-18.2012.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - BC
World Comércio em Informática Ltda e outro - Vistos. Desentranhe-se o mandado para seu integral cumprimento, aditando-se os
endereços. Defiro através do INFOJUD requisição de informes de endereço e ou DIRPF/DIRPJ à RFB, e conforme Lei Estadual
número 11.608/03, artigo 2º, XI, alterado pela Lei Estadual número 14.838/12, mediante recolhimento das custas -código 434-1
estabelecidas no Provimento CSM número 1826/2010, DJE de 22/10/10, no valor fixado atualmente pelo CSM e TJ (SPI).
Confirmado recolhimento acione-se e extraia-se resposta; quando cuidar de informes de endereço junte-se nos autos; no caso
de DIRPF/DIRPJ mantenha-se arquivada em pasta de sigilo, dando-se ciência ao exequente para requerimentos, e decorrendo
prazo de 60 dias descarte-se. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0007142-95.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A EMPORIO DE IDEIAS PUBLICIDADE LEGAL LTDA. e outro - Defiro através do INFOJUD requisição de informes de endereço e
ou DIRPF/DIRPJ à RFB, e conforme Lei Estadual número 11.608/03, artigo 2º, XI, alterado pela Lei Estadual número 14.838/12,
mediante recolhimento das custas -código 434-1 estabelecidas no Provimento CSM número 1826/2010, DJE de 22/10/10, no
valor fixado atualmente pelo CSM e TJ (SPI). Confirmado recolhimento acione-se e extraia-se resposta; quando cuidar de
informes de endereço junte-se nos autos; no caso de DIRPF/DIRPJ mantenha-se arquivada em pasta de sigilo, dando-se ciência
ao exequente para requerimentos, e decorrendo prazo de 60 dias descarte-se. Indefiro a providência solicitada, a qual, antes
da citação e de exauridas todas as demais medidas tendentes a localizar o devedor, mostra-se excessiva e prematura. Nesse
sentido, aliás, foi o julgamento do agravo de instrumento nº 990.10.172763-3: “Execução de título extrajudicial Bloqueio on line
e informações junto à Receita Federal sobre existência de bens penhoráveis Impossibilidade Constrição judicial e quebra do
sigilo fiscal que demandam a prévia e necessária citação do executado Direito do exeqüente nessa fase inaugural do feito de
expedição de ofício para a DRF na tentativa de obter informação sobre o paradeiro do devedor Agravo desprovido.” Destarte, no
prazo de cinco dias, manifeste-se o credor acerca da efetiva localização dos executados, promovendo o necessário à citação,
sob pena de extinção (CPC, art. 267, IV). - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0007197-17.2011.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - MTM
Produções e Eventos Ltda e outros - Vistos. Defiro através do INFOJUD requisição de informes de endereço e ou DIRPF/
DIRPJ à RFB, e conforme Lei Estadual número 11.608/03, artigo 2º, XI, alterado pela Lei Estadual número 14.838/12, mediante
recolhimento das custas -código 434-1 estabelecidas no Provimento CSM número 1826/2010, DJE de 22/10/10, no valor
fixado atualmente pelo CSM e TJ (SPI). Confirmado recolhimento acione-se e extraia-se resposta; quando cuidar de informes
de endereço junte-se nos autos; no caso de DIRPF/DIRPJ mantenha-se arquivada em pasta de sigilo, dando-se ciência ao
exequente para requerimentos, e decorrendo prazo de 60 dias descarte-se. Bacenjud já acionado. Indefiro a expedição de ofício
ao DETRAN. Dados sobre veículos e seus proprietários prescindem de requisição judicial, pois podem ser obtidos diretamente
pelos interessados junto ao referido órgão, desde que recolhida a taxa devida e preenchido o formulário adequado, ou ainda
através da Internet. Int. - ADV: CARLA BEATRIZ DE CASTRO RIOS HERNANDES POLETTO (OAB 310122/SP), MARCO
ANTONIO SIMOES DE CAMPOS (OAB 149217/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), SINVAL ANTUNES DE
SOUZA FILHO (OAB 105197/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0007224-29.2013.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Rock Star Marketing Ltda - Vistos. Observe-se se houve recolhimento das despesas (Prov.CSM 1864/2011) através
da guia FEDTJ, código 434-1, hoje no valor de R$ 11,00 por CPF ou CNPJ (Comunicado TJ 306/2013, DJE 23/4/2013, e
conforme Lei Estadual número 11.608/03, artigo 2º, XI, alterado pela Lei Estadual número 14.838/12). Na pendência recolha a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º