TJSP 12/09/2013 -Pág. 1249 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
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Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) (Procurador)
9002828-85.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Mansur Jose Farhat Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9002874-74.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: José Domingos Lot - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9002985-58.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Katia do Nascimento Couceiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador)
9047893-53.2008.8.26.0000/50002 (994.08.151522-0/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Renato
Delbianco - Embargante: Univen Refinaria de Petroleo Ltda. - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de
São Paulo-cbpm - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Osvaldo Francisco da Cruz Neto (OAB: 326044/SP) - Advogada:
Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB: 207772/SP) - Advogado: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP)
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO
DE 2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUIZ ALBERTO
PEREIRA PALMEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA, MARREY UINT e
CAMARGO PEREIRA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) RONALDO ANDRADE. PRESENTE, AINDA,
O(A) DR(ª). CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA
E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000015-19.2010.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante:
Agropecuaria Srm S/a. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rubens
de Aguiar Filgueiras (OAB: 111065/SP) - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) (Procurador) - Advogado: Andre Luiz dos
Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador)
0000030-81.2011.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adriano Vaz Bonan - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Eva
Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) - Advogado: Diogo Ferreira Novais (OAB: 288717/SP)
0000321-05.2012.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marrey
Uint - Apelante: Prefeitura Municipal de Batatais - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Murilo de Arruda
Campos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rafael Coelho do Nascimento (OAB: 269077/
SP) (Procurador) - Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Lorimar Freiria (OAB: 201428/SP) (Fls: 8)
0000480-62.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargte: São
Paulo Previdencia - Sprev - Embargdo: Ivanilde Aparecida Adão - Acolheram os embargos. V. U. ACOLHERAM OS EMBARGOS
PARA ESCLARECIMENTOS - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) (Fls: 34) - Advogado:
Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP)
0000648-52.2009.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ronaldo Andrade
- Embargte: Supermercado Shibata Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os Embargos. V.U. Advogada: Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) - Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/
SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0000689-98.2010.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apte/Apdo: Gilmar de Araújo (E
outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Apdo/Apte: Fazenda do
Estado de São Paulo - deram provimento ao recurso da FESP, negaram provimento ao recurso da UNESP e não conheceram
do recurso dos autores, por votação unânime. - Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) (Fls: 08) - Advogada: Débora
Caroline Suizu Garcia Otsuji (OAB: 266930/SP) (Fls: 08) - Advogada: Marilena Soares Moreira (OAB: 19885/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP)
0000830-23.2009.8.26.0366 - Reexame Necessário - Mongaguá - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo Pereira
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria José Santana de Oliveira (Justiça Gratuita) - Interessado: Diretor de Saúde do
Munícipio de Mongaguá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Angela Maria de Oliveira Mangini (OAB: 198371/
SP) (Fls: 10) - Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador)
0001145-02.2011.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Luiz Carlos Alves - Apelado: Prefeito do Município de Caçapava e outro - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcelo Gabriel (OAB: 165029/SP) (Fls: 10) - Advogada: Erika Maria Santos de Souza E Silva (OAB: 185635/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º