TJSP 20/09/2013 -Pág. 962 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1503
962
9000993-62.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Hyundai Caoa do Brasil Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001043-11.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Cotear Com de Tecidos e Artefatos Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP) (Procurador)
9001079-72.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Finasa Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls:
51) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP)
(Procurador) (Fls: 51)
9001082-85.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Promode Distrib de Cosmeticos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9001134-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Florivaldo Bassoli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001167-71.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Cesar Ortiz Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001214-45.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Julio Marcos Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001255-71.1995.8.26.0014/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Embargte: Otica Irai
Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Tad Otsuka (OAB: 208030/SP)
(Fls: 16) - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Fls: 85)
9001275-03.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Cleonice Satiko Sato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001315-82.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Milton Capitani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 15)
9001391-09.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Agnaldo Sérgio Delcolli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001408-07.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Raioflex Plásticos Industriais Ltda. (E outros(as)) - Recorrido: Anibal José Pereira - Recorrido: Lucy
Guimarães - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 69)
9001511-52.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Alexandre Ortega - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9001610-22.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Imoservice Participações Imobiliárias Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001620-66.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Francisco Arrais de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001637-05.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Thermo Lig Ind e Com de Lig Met Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16)
9001720-21.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Luiz Antonio Paolillo Cendon - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP)
9001751-41.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Raimundo Antonio Siqueira Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
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