TJSP 19/11/2013 -Pág. 974 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1543
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prazo de 24 horas. Decorrido o prazo sem a devolução, será expedido mandado de busca e apreensão e será comunicado o fato
à OAB, na forma do artigo 196 do Código de Processo Civil. Ainda, por força da omissão, perderá o advogado o direito à vista
do processo fora de Cartório (art. 196 do CPC e item 103 do capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça). - ADV: CAMILA ROCHA CUNHA VIANA (OAB 329152/SP)
Processo 0002666-63.2010.8.26.0053 (053.10.002666-7) - Procedimento Ordinário - Base de Cálculo - Maria José de Freitas
Guimarães - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Proceda a devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 horas.
Decorrido o prazo sem a devolução, será expedido mandado de busca e apreensão e será comunicado o fato à OAB, na forma
do artigo 196 do Código de Processo Civil. Ainda, por força da omissão, perderá o advogado o direito à vista do processo fora
de Cartório (art. 196 do CPC e item 103 do capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Nada
Mais. - ADV: JUMARA CLAUDINO (OAB 278945/SP)
Processo 0002669-28.2004.8.26.0053 (053.04.002669-0) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas Rosangela Aparecida Belorio Barbosa - Fazenda Publica Estadual - Proceda a devolução dos autos em cartório, no prazo de 24
horas. Decorrido o prazo sem a devolução, será expedido mandado de busca e apreensão e será comunicado o fato à OAB, na
forma do artigo 196 do Código de Processo Civil. Ainda, por força da omissão, perderá o advogado o direito à vista do processo
fora de Cartório (art. 196 do CPC e item 103 do capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). ADV: ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP)
Processo 0004761-42.2005.8.26.0053 (053.05.004761-5) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas Diego Rodrigues Menegazzo - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Proceda a devolução dos autos em cartório, no prazo
de 24 horas. Decorrido o prazo sem a devolução, será expedido mandado de busca e apreensão e será comunicado o fato à
OAB, na forma do artigo 196 do Código de Processo Civil. Ainda, por força da omissão, perderá o advogado o direito à vista do
processo fora de Cartório (art. 196 do CPC e item 103 do capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça). - ADV: CAMILA ROCHA CUNHA VIANA (OAB 329152/SP)
Processo 0005545-72.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Licenças / Afastamentos - Fazenda do Estado de São
Paulo - Proceda a devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 horas. Decorrido o prazo sem a devolução, será expedido
mandado de busca e apreensão e será comunicado o fato à OAB, na forma do artigo 196 do Código de Processo Civil. Ainda,
por força da omissão, perderá o advogado o direito à vista do processo fora de Cartório (art. 196 do CPC e item 103 do capítulo
II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB
228902/SP)
Processo 0007457-22.2003.8.26.0053 (053.03.007457-9) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Francisco
Roberto Souza Calderaro - Municipio de São Paulo - Proceda a devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 horas.
Decorrido o prazo sem a devolução, será expedido mandado de busca e apreensão e será comunicado o fato à OAB, na forma
do artigo 196 do Código de Processo Civil. Ainda, por força da omissão, perderá o advogado o direito à vista do processo fora
de Cartório (art. 196 do CPC e item 103 do capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV:
FABIANA MEILI DELL AQUILA (OAB 182406/SP)
Processo 0008402-72.2004.8.26.0053 (053.04.008402-0) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Luiz Roberto Caldeira e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proceda a devolução dos autos em cartório, no
prazo de 24 horas. Decorrido o prazo sem a devolução, será expedido mandado de busca e apreensão e será comunicado o fato
à OAB, na forma do artigo 196 do Código de Processo Civil. Ainda, por força da omissão, perderá o advogado o direito à vista
do processo fora de Cartório (art. 196 do CPC e item 103 do capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça). Nada Mais. - ADV: MARCELO DELCHIARO (OAB 115311/SP)
Processo 0009425-58.2001.8.26.0053 (053.01.009425-6) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas José Evaristo Costa - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Proceda a devolução dos autos em cartório, no prazo de 24
horas. Decorrido o prazo sem a devolução, será expedido mandado de busca e apreensão e será comunicado o fato à OAB, na
forma do artigo 196 do Código de Processo Civil. Ainda, por força da omissão, perderá o advogado o direito à vista do processo
fora de Cartório (art. 196 do CPC e item 103 do capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). ADV: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP)
Processo 0011032-38.2003.8.26.0053 (053.03.011032-0) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Souza
dos Santos e outro - Municipio de São Paulo e outros - Proceda a devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 horas.
Decorrido o prazo sem a devolução, será expedido mandado de busca e apreensão e será comunicado o fato à OAB, na forma
do artigo 196 do Código de Processo Civil. Ainda, por força da omissão, perderá o advogado o direito à vista do processo fora
de Cartório (art. 196 do CPC e item 103 do capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV:
ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP)
Processo 0012093-31.2003.8.26.0053 (053.03.012093-7) - Procedimento Ordinário - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Ana Coelho Cavalcante da Silva - Fazenda Publica Estadual - Proceda a devolução dos autos
em cartório, no prazo de 24 horas. Decorrido o prazo sem a devolução, será expedido mandado de busca e apreensão e será
comunicado o fato à OAB, na forma do artigo 196 do Código de Processo Civil. Ainda, por força da omissão, perderá o advogado
o direito à vista do processo fora de Cartório (art. 196 do CPC e item 103 do capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: KARIM SAYEGH NETO (OAB 250056/SP)
Processo 0013822-92.2003.8.26.0053 (053.03.013822-4) - Procedimento Ordinário - Base de Cálculo - José Inácio Gonzaga
Franceschini e outros - Municipalidade de São Paulo - Proceda a devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 horas.
Decorrido o prazo sem a devolução, será expedido mandado de busca e apreensão e será comunicado o fato à OAB, na forma
do artigo 196 do Código de Processo Civil. Ainda, por força da omissão, perderá o advogado o direito à vista do processo fora
de Cartório (art. 196 do CPC e item 103 do capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV:
RAQUEL CRISTINA DAMACENO (OAB 313007/SP)
Processo 0014648-69.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Izabel Cristina Pereira Gomes
Galindo - São Paulo Previdência - SPPREV - Proceda a devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 horas. Decorrido o
prazo sem a devolução, será expedido mandado de busca e apreensão e será comunicado o fato à OAB, na forma do artigo 196
do Código de Processo Civil. Ainda, por força da omissão, perderá o advogado o direito à vista do processo fora de Cartório (art.
196 do CPC e item 103 do capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: FRANCISCO
RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 0015263-40.2005.8.26.0053 (053.05.015263-0) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios Rosana Luzia Dias Gomes Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Proceda a devolução dos autos em cartório, no
prazo de 24 horas. Decorrido o prazo sem a devolução, será expedido mandado de busca e apreensão e será comunicado o fato
à OAB, na forma do artigo 196 do Código de Processo Civil. Ainda, por força da omissão, perderá o advogado o direito à vista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º