TJSP 23/01/2014 -Pág. 468 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1577
468
Nº 9195438-64.2007.8.26.0000 (994.07.036573-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Pereira de Souza - Apelado:
Construtora Sampaio Bacos Ltda - Ausente, pois, qualquer hipótese ensejadora da insurgência sob análise, rejeito os presentes
embargos de declaração. - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Gilberto Bruno Puzzilli (OAB: 12737/SP) - Rodrigo Junqueira
Simoes (OAB: 196364/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
DESPACHO
Nº 0102238-45.2010.8.26.0100 (990.10.371909-3) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Flávia da Silva (Justiça Gratuita)
- Apdo/Apte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A (Atual Denominação) - Apdo/Apte: Banco Abn Amro Real S/A
(Antiga denominação) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Jesus Lofrano - Advs: Andre dos
Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Elísia Helena de Melo Martini
(OAB: 1853/RN) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0116658-32.2008.8.26.0001/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Telecomunicação de São Paulo
S A - Embargdo: Henrique Ruegenberg Schimtz (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Carlos Augusto de Albuquerque Paiva
(OAB: 164824/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0129644-07.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Care Plus Medicina Assistencial S/s Ltda - Apelado: Leila
Caran Costa Correa - Fls. 381/399: 1. Renumere-se o feito a partir das fls. 399, certificando-se nos autos, em conformidade com
o Provimento 71/2007 da Presidência do Tribunal de Justiça, Anexo I, item 3.1.4.5, alínea c. 2. Efetivado o recolhimento do porte
de remessa e retorno referente ao recurso extraordinário em guia inadequada (fls. 398/399 atuais), deverá a recorrente repetilo, em guia FEDTJ, código 140-6, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Gisele Heroico Prudente de Mello (OAB: 185771/SP) - Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) - Rosana Chiavassa (OAB: 79117/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0339068-69.2009.8.26.0000 (994.09.339068-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cicero Bento de Lima - Apelado:
Banco Abn Amro Real S A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose
Carlos da Silva (OAB: 110512/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB:
118516/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 9096433-35.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itanhaém - Embargte: Google Brasil Internet Ltda Embargdo: João Carlos Forssell Neto - Proceda-se à abertura do 3º volume dos autos a partir de fls. 400, nos termos do artigo
89, Tomo I, das Normas de Serviço dos Ofícios Judiciais deste Tribunal de Justiça. 2. Compulsando os autos, constata-se
evidente equívoco das datas lançadas nas certidões cartorárias de fls. 447 e 448. Assim, deverá a Supervisora do Serviço de
Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Privado I providenciar as suas retificações. 3. Certifique-se o
eventual decurso de prazo para apresentação das respostas aos agravos interpostos às fls. 402/433 e 435/446. 4. Fls. 451/452:
Proceda a Secretaria às devidas anotações. 5. Fls. 454/459: Compete ao juízo que processou a causa no primeiro grau de
jurisdição (artigo 475-P, inciso II, do Código de Processo Civil) a execução provisória de sentença (artigo 475-O e seguintes e
artigo 521 do referido Código), cabendo à própria parte providenciar as cópias pertinentes à execução provisória. Assim, faculto
ao peticionário o prazo de 05 (cinco) dias para extração das cópias. 6. Após, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam
os autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) Clelia Francisco da Silva (OAB: 313044/SP) - Allan Petterson Lopes Santos (OAB: 301239/SP) - Juliana Martins Coelho (OAB:
335794/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
DESPACHO
Nº 0006800-39.2011.8.26.0073/50000 - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: Escritorio Central de Arrecadação e
Distribuição Ecad - Embargdo: M. M. Chainça & Cia Ltda - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III,
alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando
a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Kleber Cacciolari Menezes (OAB: 109060/SP) Anderson Pelicer Tarichi (OAB: 164108/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0008732-49.2008.8.26.0079/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: Sul America Companhia Nacional
de Seguros S/A - Embargdo: Jorge Gonçalo Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Jose Benedito Rogatti - Embargdo: Jose
Donizete Roder - Embargdo: Abilio Beraldo - Embargdo: Maria Aparecida Soares Escotte - Embargdo: Iara de Sousa - Embargdo:
Neuza Tereza da Silva de Almeida - Embargdo: Jone Emerson Correia - Embargdo: Jose Alves de Meneses - Embargdo: Gilson
Aparecido Basques - Embargdo: Alice dos Santos Oliveira - Embargdo: Everton Aurelio Frade - Embargdo: Oswaldo de Andrade
Filho - Embargdo: Maria Claudete Andrade Zanella - Embargdo: Neide Aparecida Pereira Madalena - Embargdo: Maria Alice
Machado - Embargdo: Jose Roberto Nogueira Guimarães - Embargdo: Benedito Ferreira Guimarães - Embargdo: Maria Delma
dos Santos - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os
autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Rosangela Dias Guerreiro (OAB: 48812/RJ) - Rubens Leal Santos (OAB: 100628/SP) - Diogo Azevedo
Batista de Jesus (OAB: 277037/SP) - Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 509
Nº 0008733-34.2008.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Apelado:
Diva Lúcio de Aguiar - Apelado: Esequiel Lopes - Apelado: Celina da Cruz Oliveira e Silva - Apelado: Natalino Conceição de
Oliveira - Apelado: Vera Lúcia Moreno Manzini - Apelado: Maria de Lourdes Miranda - Apelado: Acrisio Miguel Oian - Apelado:
Ana Lúcia Canella Fioravante - Apelado: José Gonçalves de Oliveira - Apelado: José Orlando Cardoso - Apelado: Heloiza
Bruner da Silva - Apelado: Carlos Roberto Romeiro - Apelado: José Luiz Favero - Apelado: Sílvia Jacinto - Apelado: David Cruz
- Apelado: Antônio Pereira Andrini - Apelado: Antônio Marcos Alves de Proença - Apelado: Reginaldo de Campos - Apelado:
Domingos Marino - Apelado: Maria de Lourdes Sueiro - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III,
alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a
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