TJSP 14/04/2014 -Pág. 1752 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1632
1752
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Impetrante: Saulo Dutra de
Oliveira - Paciente: Vicente Valeriano - Magistrado(a) Pedro Menin - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - Advs: Saulo Dutra de
Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2049674-59.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: T. P. P. dos S. Paciente: J. dos S. O. e outro - Magistrado(a) Alberto Mariz de
Oliveira - Concederam a ordem, nos termos do acórdão. v.u.Expeça-se alvará de soltura em favor do paciente. - Advs:
Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2050239-23.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. Paciente: N. B. da S. - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB:
237194/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2050610-84.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Yolanda de Salles
Freire Cesar - Paciente: Edilson Reinaldo Costa - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.1.2. - Magistrado(a) Otávio de
Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 9º
Andar
Nº 2051028-22.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Carolina Romani
Brancalion - Impetrante: Roberto Lima Santos Neto - Paciente: RONALDO PEREIRA DE SOUZA - Magistrado(a) Borges Pereira
- Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2051847-56.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: S. V. - Paciente:
A. B. S. - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam a ordem em favor de ANDERSON BARBOSA SOARES,
convalidando a liminar, para revogar a sua prisão preventiva, impondo-lhe as medidas cautelares previstas no art. 319, incisos I
e IV do CPP. V.U. - Advs: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP) - 9º Andar
Nº 2052611-42.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paulo Arthur Araujo de
Lima Ramos - Paciente: Gracielli Cristina Alves Rosa - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância
da Capital - Magistrado(a) Pedro Menin - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos
(OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2053695-78.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Novo Horizonte - Impetrante: Rodrigo Politano
- Paciente: Tulio Eduardo Gomes - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rodrigo Politano (OAB:
248348/SP) - 9º Andar
Nº 2053742-52.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Sergio Afonso Mendes
- Paciente: Rafael da Silva Pereira e outro - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Denegaram o writ. V.U. - Advs: Sergio
Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - 9º Andar
Nº 2053883-71.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Fahd Dib Junior - Paciente:
Renato Christian Santana de Oliveira Ribeiro - Magistrado(a) Pedro Menin - Concederam a liberdade provisória ao paciente,
vinculada às condições do artigo 319, incisos I, II e IV, do CPP, devendo o respeitável Juízo de origem expedir o alvará de
soltura competente e proceder com as advertências legais, nos termos do acórdão. v.u. - Advs: Fahd Dib Junior (OAB: 225274/
SP) - 9º Andar
Nº 2054146-06.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Paciente: Silvandro Dadario Magistrado(a) Pedro Menin - DENEGARAM a presente ordem de habeas corpus. v.u. - Advs: Bruno Cesar Souto Mattei Costa
(OAB: 309432/SP) - Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP) - 9º Andar
Nº 2055545-70.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C.
- Paciente: M. A. B. - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB:
237194/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2055764-83.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy
Cazaroti - Paciente: Reginaldo de Souza Carvalho - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam a ordem a fim de que
Reginal de Souza Carvalho seja imediatamente transferido para estabelecimento prisional compatível com o regime semiaberto,
ou, caso inexista vaga disponível, seja-lhe permitido que a aguarde em prisão albergue
domiciliar. V. U.Comunique-se com urgência. - Advs: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP) - 9º Andar
Nº 2055770-90.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcos Vinicius Manso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º