TJSP 16/05/2014 -Pág. 1166 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
1166
265 - 0007071-11.2007.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Cleiton
Batista Junqueira Flores - Apelante: Rafael Batista Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Maria Regina Cesari Lourenço (OAB: 236886/SP) (Fls: 265) - Advogado: Mario Marcio Covacevick (OAB: 246476/SP) (Fls:
276)
351 - 0007078-24.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Geraldo Wesley de Lima - Advogado: Ricardo Luis Lopes (OAB: 139623/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90)
98 - 0007134-22.2003.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Edmilson Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ermenegildo Nava (OAB: 153982/
SP) (Fls: 114)
339 - 0007139-74.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique Apelante: Adriano Wagner Fedato Sobrinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando
Munhos (OAB: 189847/SP) (Fls: 05- APENSO)
54 - 0007248-88.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Diego Hugo Pimenta Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Dolores Macano (OAB:
79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
114 - 0007255-87.2003.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique Apelante: Manoel Alegria Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Alberto Negrao (OAB:
41622/SP) (Fls: 211)
190 - 0007297-96.2008.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Rodrigo Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Roberto Françozo (OAB: 189191/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
329 - 0007359-36.2010.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Alex
Escher Aguirela - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marli Biscaino Botelho Affonso (OAB: 94669/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138)
155 - 0007362-41.2008.8.26.0659 - Apelação - Vinhedo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Agnaldo Conceicao Zacarias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Helena Fleury Novaes
Marinho (OAB: 117591/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
308 - 0007439-33.2006.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Robson
Luiz de Paschoal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Tsukahara Cabral Martins
(OAB: 265606/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 247)
145 - 0007473-04.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Robson Fernandes Nunes de Mello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Barbosa Cardoso
(OAB: 241325/SP) (Defensor Público) (Fls: 133)
90 - 0007500-46.2005.8.26.0066 (990.10.325040-0) - Apelação - Barretos - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio
Henrique - Apelante: Tood Jose Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Mariani
Pires (OAB: 98173/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69)
74 - 0007638-51.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Agnaldo Oliveira de Jesus - Apelante: Paulo Rogerio Monteiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Márcia Pisciolaro (OAB: 211416/SP) (Fls: 104) - Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor
Público) (Fls: 278)
222 - 0007706-66.2010.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Maraisa Carla do Nascimento Justino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Silvio Luiz
Palioto - Advogado: Geraldo Carlos Alves (OAB: 282111/SP) (Fls: 96) - Advogado: Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/SP) (Fls:
120)
424 - 0007712-33.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Marcelo Perez Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB:
244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 135)
499 - 0007730-39.2006.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Marcio Leandro de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rony Aparecido Zanqueta (OAB:
228769/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
167 - 0007734-28.2009.8.26.0344 (990.10.367432-4) - Apelação - Marília - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique Apte/Apdo: Tiago Francisco Colombo Dias dos Santos - Apelado: Gustavo Henrique da Conceição Dias - Apelado: Reinaldo de
Oliveira Pereira - Apelado: Fabio Willian Dias dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ovidio Nunes Filho (OAB: 43013/SP) (Fls: 281) - Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) (Fls: 269) - Advogado:
Cesar Alessandre Iatecola (OAB: 126988/SP) (Fls: 198) - Advogado: Ovidio Nunes Filho (OAB: 43013/SP) (Fls: 279)
441 - 0007825-30.2008.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º