TJSP 16/05/2014 -Pág. 1167 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1651
1167
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Roberto Thomazinho e outro - Advogado: Genesio Correa
de Moraes Filho (OAB: 69539/SP) (Fls: 69/152) - Advogada: Renata Barquilha Savian (OAB: 267352/SP) (Fls: 69/152)
533 - 0007836-78.2004.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Ronaldo Rodrigues Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Farid Salim Keedi (OAB: 81661/
SP) (Fls: 729)
512 - 0007952-27.2009.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery
- Apelante: Sebastião Aparecido Nogueira Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otacílio
Roberto Pinto Júnior (OAB: 169877/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 222)
56 - 0008020-63.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Luis Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Thomazine (OAB: 58605/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 51)
280 - 0008030-41.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apte/Apdo: Wallace
Henrique Teles dos Santos - Apte/Apdo: Alexandre Dijan Domenico - Apte/Apdo: Alex Costa - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP) (Fls: 139) - Advogada: Andreia
Capucci (OAB: 213130/SP) (Fls: 139) - Advogado: Ricardo Alves (OAB: 137798/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 151) - Advogado:
Ricardo de Lima Franco (OAB: 280097/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150)
163 - 0008043-62.2009.8.26.0081 (990.10.161212-7) - Apelação - Adamantina - Relator Zorzi Rocha - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Orlando Valle - Advogado: José Roberto do Nascimento (OAB: 185908/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 60) - Advogado: Luiz Antonio Mota (OAB: 277280/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 61)
236 - 0008203-23.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique Apelante: Piero Aparecido Buzolo Moretti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lygia Aparecida das
Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
177 - 0008317-36.2008.8.26.0477 (990.10.098052-1) - Apelação - Praia Grande - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio
Henrique - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alessandro Jesus de Souza - Advogado: Gonçalo
Batista Menezes Filho (OAB: 248150/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)
542 - 0008434-23.2009.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Luiz Paulo Benedito Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rene Alves de Almeida (OAB:
37567/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140)
5 - 0008436-40.2009.8.26.0322 (990.10.276620-9) - Apelação - Lins - Relator Silmar Fernandes - Apelante: Luiz Fabio
Souza Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Carvalho dos Santos (OAB: 265743/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69)
341 - 0008462-10.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apte/Apdo:
Wilson Joaquim da Silva e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Carvalho
Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 182)
491 - 0008501-07.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Marcio de Almeida Bagagini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB:
199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 158)
419 - 0008563-97.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
João Henrique Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves
(OAB: 169686/SP) (Fls: 57) - Advogada: Andreia Capucci (OAB: 213130/SP) (Fls: 57)
256 - 0008771-80.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Mauricio
Sanches Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Accacio Gilbert de Souza (OAB:
223395/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
19 - 0008776-77.2009.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
Everaldo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elton Claudio Amaral (OAB: 244809/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 78)
182 - 0008827-46.2006.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique Apelante: Sergio Salustiano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Jose Heleno
(OAB: 223327/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
2 - 0008954-50.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Silmar Fernandes - Agravante: Adilson
Benedito de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB:
215256/SP) (Defensor Público) (Fls: 13)
557 - 0009026-73.2011.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante:
Vanderlei Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Everaldo Correa Carvalho (OAB: 112454/
SP) (Fls: 67)
33 - 0009149-65.2011.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Silmar Fernandes - Revisor Otávio Henrique - Apelante:
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