TJSP 30/09/2014 -Pág. 934 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1744
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dos Santos - Embargdo: Benedito Staque - Embargdo: Eulalio Navaes - Embargdo: Manoel da Cruz Francisco Gonçalves Embargdo: Joaquim Alfredo Gomes Costa - Embargdo: Paschoal Caccia - Embargdo: Jose Antonio Lopes - Embargdo: Gerso
Rebello - Embargdo: Npa Construtora e Administradora Ltda - Embargdo: Adolfo Ferreira - Embargdo: David Soares de Almeida
- Embargdo: Jose Luiz Leme Maciel Filho - Embargdo: Angelo Quintella Filho - Embargdo: Adib Raad - Embargdo: Imob Guaraby
- Embargdo: Imobiliaria Guarany - Embargdo: Imob Guarany - Embargdo: João Antonio Aquino - Embargdo: Felipe dos Anjos
Marques - Embargdo: Emilio Rodrigues Fernandes - Embargdo: Horoshi Matumoto - Embargdo: Manoel Tavares dos Santos Embargdo: Jaya Produtos Quimicos Ltda - Embargdo: Antonio Macario de Barros - Embargdo: Jacob Millare - Embargdo:
Anderson Silva de Abreu - Embargdo: Angelica S Abreu - Embargdo: Ariovaldo de Almeida - Embargdo: Severino Mota da Silva
- Embargdo: David Kilimnick - Embargdo: Joaquim dos Santos Pires - Embargdo: Temaguinino da Silva Ramos - Embargdo:
Expedito Ramalho do Nascimento - Embargdo: Jose Inacio - Embargdo: Antonio Mariano de Jesus - Embargdo: Manoel Messias
da Fonseca - Embargdo: Benedito Tio Branco - Embargdo: Santo Cadari - Embargdo: Antonio do Nascimento - Embargdo: Adelci
Francisco de Jesus - Embargdo: Jose Aparecido Neto - Embargdo: Jose Edgard Ferraz Prado - Embargdo: Jose Edgar Ferraz
Prado - Embargdo: Juliano Tonetti - Embargdo: Sonia Maria Ferrero Pallone - Embargdo: João Martins Alves - Embargdo:
Veronica Cora - Embargdo: Adelmo Marreta de Oliveira - Embargdo: João Pedro Verdier - Embargdo: Jose G de Oliveira Embargdo: Jose Gomes de Oliveira - Embargdo: Zilda Gonçalves dos Santos - Embargdo: Antonio Joaquim Bernardo - Embargdo:
Francelizio Nogueira Barra - Embargdo: Manoela Papa - Embargdo: Manoela Paiva - Embargdo: Jose Candido - Embargdo:
Manoel Paiva - Embargdo: Pedro de Souza Ramos - Embargdo: João Jose de Souza - Embargdo: Joaquim Salvador de Souza
- Embargdo: Lino Kelm - Embargdo: Mufid Hachul - Embargdo: Ramon Valladares Ferreiros - Embargdo: Edgar Pereira Donato
- Embargdo: Hildegard Benhard - Embargdo: Daniel Lopes Schimidt - Embargdo: Jose Micheloni - Embargdo: Jose Michelone Embargdo: João Deguirmendjian - Embargdo: Adriana Freire Malavazzi - Embargdo: Rosana Arpine Apovian Deguirmendjian Embargdo: Alexandre Argoud Malavazzi - Embargdo: Olavo Lacerda de Camargo - Embargdo: Severino Francelino da Silva Embargdo: Jose Adauto - Embargdo: Evilazio Manoel dos Santos - Embargdo: Jose do Carmo Guedes de Araujo - Embargdo:
Vitorino Nunes de Oliveira - Embargdo: Pedro Batista Ribeiro - Embargdo: Wilson Miguel da Silva - Embargdo: Olavo Lacerda de
Camargo Tro - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Palotti Junior - Advs: Maria Eloísa Vieira Belém (OAB: 129126/SP) Eduardo Cappellini (OAB: 160379/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9185432-66.2005.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Não admito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de
maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/
SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Lucymar Barboza de Souza
Pereira (OAB: 120743/SP) - Wania Queiroz Seta (OAB: 77976/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9185432-66.2005.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Não admito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de
maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/
SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Lucymar Barboza de Souza
Pereira (OAB: 120743/SP) - Wania Queiroz Seta (OAB: 77976/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9187782-90.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guariba - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Embargdo: Miriam Ferreira de Jesus - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de setembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Aldo Mendes (OAB:
13995/SP) - Laercio Pereira (OAB: 51835/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Zenaid Gabriel de Oliveira (OAB:
70430/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 9188485-26.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Euroart S/A - Embargdo:
Municipalidade de São Paulo - Embargdo: Diretor do Depto. de Rendas Imobiliárias da Secret. das Finanças do Mun. de São
Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carolina Carla Santa Maria
(OAB: 240715/SP) - Ana Maria Mamed Mermejo (OAB: 035540/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9188762-66.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Colina - Embargte: Jose Geraldo Rocha de Jesus Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de setembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Renato Vieira
Bassi (OAB: 118126/SP) - Orison Marden Jose de Oliveira (OAB: 89720/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9190961-61.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Jonas Barbosa da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de setembro
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Ana Carolina Guidi Trovo (OAB: 123657/SP) - Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9191052-30.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Lucia de Freitas Tavares Embargdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Rodrigo
Baldocchi Pizzo (OAB: 201993/SP) - Regina Celia Ferezin (OAB: 074849/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9193269-70.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Maria do Socorro Oliveira Leitao - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de maio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º