TJSP 30/09/2014 -Pág. 935 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1744
935
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) - Vanessa Bergamo (OAB:
141323/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9193532-05.2008.8.26.0000/50000 (994.08.088731-2/50000) - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jurandy Santana e Silva - Autorizo. Proceda a Secretaria à comunicação do Juízo
de origem para as providências necessárias. São Paulo, 1 de fevereiro de 2012 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra
Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Jakeline Costa Fragoso (OAB: 180801/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9193532-05.2008.8.26.0000/50000 (994.08.088731-2/50000) - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jurandy Santana e Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de
setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/
SP) - Jakeline Costa Fragoso (OAB: 180801/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9193719-13.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Prefeito Municipal de Sorocaba
- Embargte: Secretario de Finanças do Municipio de Sorocaba - Embargte: Diretor da Area de Fiscalizaçao do Municipio de
Sorocaba - Embargte: Chefe da Divisao de Fiscalizaçao do Municipio de Sorocaba - Embargte: Chefe da Seçao de Fiscalizaçao
de Atividades e Publicidade do Municipio de Sorocaba - Embargdo: Febraban Federaçao Brasileira de Bancos - Inadmito, pois,
o recurso extraordinário. São Paulo, 5 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/
SP) - Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB:
129515/SP) - Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Arruda Alvim (OAB: 12363/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9193844-54.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Francisco Matarazzo Junior
(espólio) - Embargdo: Municipalidade de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de maio de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: José Augusto
do Nascimento Gonçalves Neto (OAB: 016694/SP) - José de Paula Monteiro Neto (OAB: 029443/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9193844-54.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Francisco Matarazzo Junior
(espólio) - Embargdo: Municipalidade de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de maio de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: José Augusto
do Nascimento Gonçalves Neto (OAB: 016694/SP) - José de Paula Monteiro Neto (OAB: 029443/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9193979-66.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Bandeirantes Dragagem e Construção
Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Cia Docas do Estado de São Paulo - Codesp - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 7 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Sérgio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 040922/SP) - Marcelo Moraes do Nascimento (OAB:
163936/SP) - Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) - Carlos Rodrigues Costa (OAB: 011171/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9194132-31.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araras - Embargte: Banco Mercantil do Brasil S/A Embargdo: Prefeitura Municipal de Araras - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de maio de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Angela Cristina Romariz Barbosa Leite (OAB: 031576/MG) - Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga
(OAB: 084258/MG) - Geraldo José Borges (OAB: 030837/SP) - Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9195461-49.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Prefeitura Municipal
de São José do Rio Preto - Embargdo: Outros - Embargdo: Maria Amália Reverendo Vidal Loyo (p/curador Especial - nego
seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 12 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Frederico Duarte (OAB:
131135/SP) - Wagner Domingos Camilo (OAB: 135903/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9195807-97.2003.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Municipalidade de São Paulo Embargdo: Fundação dos Economiários Federais Funcef - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de maio de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Sônia A
M Reis Stipp Luque (OAB: 064482/SP) - Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP) - Marco Antônio Rodrigues Barbosa (OAB:
025184/SP) - Samuel Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 029393/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9198802-49.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Barci e Cia Ltda - Embargdo:
Municipalidade de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de abril de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Ronaldo Corrêa Martins (OAB: 076944/SP) - Marilda Nabhan (OAB: 070917/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9202833-39.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Secretario da Fazenda Municipal
de Sao Paulo - Embargdo: Rio Bravo S A Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 5 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Claudia Morcelli Figueiredo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º