TJSP 21/11/2014 -Pág. 1981 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1780
1981
ANGELA BENITES DAS NEVES VIEIRA (OAB 134080/SP)
Processo 1028042-51.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - RONALDO TENÓRIO PEREIRA e outro - Retirar Guia de Levantamento. Em 05 (cinco) dias. - ADV: MARISA
MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP), CINTIA DE PADUA DIAS (OAB 115597/SP)
Processo 1028776-02.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - FABIO AUGUSTO FABRI LAZARO
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
002.2014/066045-0 dirigi-me à Avenida XV de Novembro, 408 - Itapecerica da Serra, onde deixei de realizar o ato, tendo em
vista que não encontrei Ivan que é desconhecido no local. Fui atendido pela Sra. Elisa que prestou a informação. Sem mais,
devolvo o mandado ao cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 11 de novembro de 2014. - ADV:
ADALTON ABUSSAMRA R DE OLIVEIRA (OAB 125369/SP)
Processo 1028776-02.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - FABIO AUGUSTO FABRI LAZARO
- Vistos. A citação, no endereço informado nos autos, restou negativa (desconhecido). Fls. 172: INDEFIRO. Já foi realizada
pesquisa no sistema INFOJUD para tal fim, cuja diligência no endereço indicado restou negativa (fls. 171). DEFIRO, em
caráter excepcional, a pesquisa de endereços pelo BACEN-JUD. Com a resposta, deverá a serventia verificar eventuais novos
endereços. Obtidos novos, cite-se pelo correio. Não obtidos, providencie a serventia a citação por edital, até porque o autor é
beneficiário da Justiça Gratuita. Int - ADV: ADALTON ABUSSAMRA R DE OLIVEIRA (OAB 125369/SP)
Processo 1030036-17.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colégio Spinosa - Vistos.
Melhor analisando os autos, verifico que as medidas que dependiam do Poder Judiciário para a localização de bens já foram
adotadas (BACEN-JUD, RENAJUD e INFO-JUD). Agora, cabe ao credor diligenciar na busca de bens passíveis de constrição
judicial. Ao arquivo, imediatamente, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Os autos somente serão
desarquivados se e quando o credor indicar bens a penhora e sem repetição das buscas no BACEN-JUD, RENAJUD e no INFOJUD. Int. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP)
Processo 1030217-18.2014.8.26.0002 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Homologo,
por sentença, a transação celebrada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 269, inciso III do
Código de Processo Civil. Considerando-se a vigência da Lei 11.232/2005, ocorrido o descumprimento do acordo e o vencimento
antecipado da dívida, será aguardado por mais quinze dias o cumprimento espontâneo da obrigação, que agora assume força
de título judicial, havendo, mantida a inadimplência, a incidência da multa processual de 10% (dez por cento) prevista, no artigo
475-J do CPC. Fica claro que a multa processual não prejudica a previsão de outras sanções penais de natureza de direito
material. Intime-se o devedor pelo correio, se não tiver advogado constituído nos autos. Se houver início da fase de cumprimento
da sentença, após o prazo para adimplemento espontâneo, caberá ao credor fazer juntar cálculo atualizado, detalhando todos
os acréscimos, incluindo-se a multa processual de 10% (dez por cento). Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito
em julgado desta sentença e, recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. PRI - ADV: LUCIANA VIEIRA
NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1030365-29.2014.8.26.0002 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- M.S.S. - Dennis de Barros Bonchristiani Ferreira - Retirar Guia de Levantamento. Em 05 (cinco) dias. - ADV: MARCO AURELIO
BRASIL LIMA (OAB 143811/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1030992-33.2014.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do C.P.C.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. São paulo, 18 de novembro de 2014. Alexandre David Malfatti Juiz de Direito (assinatura
digital) Custas de preparo: R$ 1.138,00. - ADV: PATRÍCIA FORSTER FRANCO SALGADO (OAB 225319/SP)
Processo 1031350-95.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - A CARTA PRECATÓRIA, assinada digitalmente, encontra-se disponível nos autos digitais ou pode ser impressa, através
do Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tj.sp.gov.br - Acessar: Consulta - Processos - 1ª Instância Selecionar o Foro - Identificado os autos, clicar em cima do documento que deseja imprimir e selecionar a opção “versão para
impressão”. Devendo a parte instruí-la com o necessário. Comprove-se sua distribuição. - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S
POLITANI (OAB 132660/SP)
Processo 1031381-18.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condomínio Dakota - Augusto Leonardo
Bicudo e outros - Vistos Anote-se a interposição do agravo retido; ao agravado (§ 2º,art. 523 do C.P.C). Int. - ADV: ELEONORA
YONEDA MONTEIRO (OAB 312206/SP), ANTONIO DE NORONHA MIRAGAIA JUNIOR (OAB 24412/SP)
Processo 1032550-40.2014.8.26.0002 - Monitória - Obrigações - TECLE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS LTDA. - A CARTA
PRECATÓRIA, assinada digitalmente, encontra-se disponível nos autos digitais ou pode ser impressa, através do Portal do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tj.sp.gov.br - Acessar: Consulta - Processos - 1ª Instância - Selecionar o
Foro - Identificado os autos, clicar em cima do documento que deseja imprimir e selecionar a opção “versão para impressão”.
Devendo a parte instruí-la com o necessário. Comprove-se sua distribuição. - ADV: JOSE TEOTONIO DA SILVA (OAB 226794/
SP), DANIEL BRESSAN BARBOZA (OAB 270029/SP), FERNANDO GARCIA DOS SANTOS (OAB 327324/SP)
Processo 1032828-41.2014.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Houve regular intimação da parte por carta e também pela imprensa do
advogado para que promovesse o regular andamento do feito. Limitou-se o autor a requerer a remessa dos autos ao arquivo.
Não há que se falar em remessa dos autos ao arquivo considerando que o réu nem o veículo objeto da ação foram localizados.
Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III e 267 IV, do C.P.C.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: RENATA REIS (OAB 114129/SP), ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB
167974/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 1033209-49.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Sueli Josefina Arcanjo VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto por VRG Linhas Aéreas, em ambos
os efeitos, exceto, nas hipóteses dos incisos I a VII do artigo 520 do Código de Processo Civil ou quando dispositivo legal prever
recebimento apenas no efeito devolutivo. Às contra-razões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Int - ADV: CAROLINA CAVALCANTI DA CRUZ (OAB 234963/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP)
Processo 1033346-31.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Retirar
Guia de Levantamento. Em 05 (cinco) dias. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1033530-84.2014.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome I.M.O. - Vistos. ITACIR MOREIRA DE CARVALHO ajuizou pedido de retificação de registro civil, requerendo a modificação do seu
assento de casamento, para que passe a se chamar ITACI MOREIRA DE OLIVEIRA. Alegou, em apertada síntese, que houve um
equivoco no ato de registro civil da autora, o qual consta um erro de grafia em seu prenome, além de constar o patronímico de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º