TJSP 06/02/2015 -Pág. 1439 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1822
1439
os embargos. V. U. - Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP) (Fls: 17 do apen) - Advogado: Gilmar
Vieira da Costa (OAB: 269082/SP)
9000124-16.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Embargte:
sao paulo previdencia spprev - Embargdo: Joaquim Antonio Felix Bonfim (E outros(as)) e outros - Negaram provimento aos
recursos da Municipalidade e oficial. V.U. - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) - Advogado: Reinaldo
Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 21)
9000214-54.2004.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Mss do Brasil Comercial Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Cristiane
Tamy Tina de Campos. - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Andréia
Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065/SP) (Fls: 45)
9000246-89.1986.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: Tintas Calamar - Ind Com Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: José Ramos Nogueira Neto (OAB: 71569/SP) (Procurador)
9000285-12.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Orlando Com. Exp. e Representação Ltda - Reformaram a r.
decisão agravada, tão somente para afastar a incidência da multa, conforme especificado. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
9000293-41.2006.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ariovaldo Torrieri - Não Conheceram, com
determinação. V. U. - Advogado: Dirceu Jose Vieira Chrysostomo (OAB: 57307/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Silvia Queiroz de Oliveira Torrieri (OAB: 175400/
SP) - Advogado: Celio Antonio Santiago (OAB: 171983/SP) (Fls: 14)
9000500-85.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Des.:
Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Gabrielli Barotti Bessa - Reformaram a r.
decisão agravada, tão somente para afastar a incidência da multa, conforme especificado. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB:
108965/SP)
9000619-42.1994.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apte/Apdo: Panorama Comercial
e Industrial Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso da Fazenda exequente e
deram provimento ao recurso da executada. V. U. - Advogado: Helder Cury Ricciardi (OAB: 208840/SP) (Fls: 76) - Advogada:
Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) - Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP)
9000748-66.2002.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Irmaos Braziliano Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador)
9000773-79.2002.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo
Ex Officio - Recorrido: D P P Distribuidora de Papeis e Presentes Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador)
9000780-69.2010.8.26.0506/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Embargte: Jose Carlos Garutti e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Luis Marcelo La Rocca Rossi (OAB: 164471/SP) (Fls: 10) - Advogado: Luiz Antonio Passini Rossi (OAB: 15394/SP)
(Fls: 10) - Advogada: Andrea Aguiar de Andrade (OAB: 157388/SP)
9000793-55.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Walmir Antonio Bueno - Reformaram a r. decisão agravada, tão
somente para afastar a incidência da multa, conforme especificado. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 14) - Advogada: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB:
150501/SP)
9000884-48.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Des.:
Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ercilio Brito - Reformaram a r. decisão agravada,
tão somente para afastar a incidência da multa, conforme especificado. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
9000886-18.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Sousa - Reformaram a r. decisão agravada, tão somente
para afastar a incidência da multa, conforme especificado. V.U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
- Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
9001415-91.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Desª.: Ana
Liarte - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fersali Comercio de Ferragens Ltda (E outros(as)) - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renato Peixoto Piedade Bicudo (OAB: 153757/SP) Advogada: Liege Peixoto (OAB: 113805/SP)
9001446-43.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º