TJSP 05/05/2015 -Pág. 1392 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1877
1392
Relator Maria Olívia Alves - Embargte: Armando Picceli e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo:
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP) - Advogado: Elpidio
Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) - Advogado: Eduardo Carvalho Serra (OAB: 151687/SP)
159 - 1015545-80.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Silvia Meirelles - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Salviano Alves Gomes - Advogado: Danilo
Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP)
160 - 1015713-82.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Silvia Meirelles - Embargte: São Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Debora de Azevedo Vitti (Justiça Gratuita) Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) (Procurador) - Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Advogada:
Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) (Fls: 12) - Advogada: Nicole Roveratti (OAB: 334260/SP)
161 - 1016189-23.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Silvia Meirelles - Embargte: Fábio Martelli (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Adriana Bruno de Oliveira Geraldo (OAB: 114311/SP) - Advogada: Karina Perroni Kalil (OAB: 115192/SP) - Advogada: Marta
Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) (Fls: 104)
162 - 1016974-82.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo:
Allcomp Informatica Comercio e Assistencia Tecnica Ltda - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/
SP) - Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP)
163 - 1016974-82.2013.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Embargte: Allcomp Informatica Comercio e Assistencia Tecnica
Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) - Advogada:
Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP)
164 - 1016979-70.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Silvia Meirelles - Embargte: Moacir Pereira da Silva (E outros(as)) e outros - Embargdo: Sao Paulo Previdencia Spprev
- Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado:
Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP)
165 - 1018386-14.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Leme de Campos - Embargte: Viação Cometa S. A. - Embargdo: Agência Reguladora de Serviços Públicos e Delegados
de Transportes do Estado de São Paulo - Artesp - Embargdo: Levare Transportes Ltda. - Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima
(OAB: 236578/SP) (Fls: 32) - Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) (Fls: 32) - Advogado: Geraldo Horikawa
(OAB: 90275/SP) (Procurador) (Fls: 708) - Advogado: Rodrigo Eduardo Batista Leite (OAB: 227928/SP) (Fls: 543)
166 - 1018540-32.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Silvia Meirelles - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: FRANCISCO RODRIGUES MACHADO e
outros - Advogada: Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) - Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/
SP) - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP)
167 - 1019721-68.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Silvia Meirelles - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: NELSON SANTOYO - Embargda: MARIA
DE LOURDES FRANÇA VILLAS BÔAS e outros - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB:
100191/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB:
308095/SP) (Fls: 12) - Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP)
168 - 1019721-68.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Silvia Meirelles - Embargte: NELSON SANTOYO - Embargte: MARIA DE LOURDES FRANÇA VILLAS BÔAS e outros
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado:
Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP) (Fls: 12) - Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP) - Advogada:
Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP)
169 - 1021857-38.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Leme de Campos - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Og Fray - Advogada: Bruna Tapie Gabrielli
(OAB: 234953/SP) - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP)
170 - 1022953-88.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º