TJSP 31/07/2015 -Pág. 2177 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
2177
São Paulo, 1 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP) - Carlos Jose Teixeira de
Toledo (OAB: 114625/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027040-75.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Vagner Nunes (Justiça Gratuita)
- Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Est de São Pulo Ciaf - Não admito, pois, o
recurso extraordinário. São Paulo, 6 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Cyro
Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027040-75.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Vagner Nunes (Justiça Gratuita)
- Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Est de São Pulo Ciaf - Dê-se vista à douta
Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 27 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Cyro Vianna Alcantara Junior
(OAB: 280466/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0027127-36.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Roseli Sancho Figueiredo (E outros(as)) - Embargdo: Anthony Esteves (Menor(es)
representado(s)) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/
SP) - Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) - Maria Beatriz de Almeida Sinisgalli (OAB: 73756/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027128-79.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo Embargdo: Marilene Leoncio Simão (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 2 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP)
(Procurador) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Denise Leoncio Simão (OAB: 170279/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027141-11.2010.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Petrobras
Distribuidora S A - BR - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de
recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º,
inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais.
São Paulo, 22 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Miguel Jonil Feydit Vieira (OAB: 307049/SP) Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0027141-11.2010.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Petrobras
Distribuidora S A - BR - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Os Embargos de Declaração opostos por Petrobras
Distribuidora S.A. às fls. 311/322 se voltam contra o voto condutor vencedor da lavra do Eminente Desembargador Reinaldo
Miluzzi (fls. 295/302) razão pela qual se impõe a remessa do feito a este para que se aprecie a irresignação manifestada. Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Miguel Jonil Feydit Vieira (OAB: 307049/SP) - Valeria Cristina Farias (OAB:
127164/SP) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027141-11.2010.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Petrobras
Distribuidora S A - BR - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 22 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Miguel Jonil Feydit Vieira (OAB: 307049/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º