TJSP 31/07/2015 -Pág. 2178 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
2178
Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0027194-63.2009.8.26.0000/50001 (994.09.027194-2/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São
Bernardo do Campo - Embargante:
Brazul Transportes de Veiculos S/A e Outro - Embargado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Inadmito, pois,
o recurso extraordinário.
São Paulo, 1 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alvaro de Azevedo Marques Junior (OAB: 31064/
SP) - Celia Christina Poletti (OAB: 140361/SP) - Jose Taddeo Rossi (OAB: 38785/SP) - Matilde Maria de Souza Barbosa (OAB:
83747/SP) - Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027194-63.2009.8.26.0000/50001 (994.09.027194-2/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São
Bernardo do Campo - Embargante:
Brazul Transportes de Veiculos S/A e Outro - Embargado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Inadmito, pois,
o recurso especial.
São Paulo, 1 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alvaro de Azevedo Marques Junior (OAB: 31064/
SP) - Celia Christina Poletti (OAB: 140361/SP) - Jose Taddeo Rossi (OAB: 38785/SP) - Matilde Maria de Souza Barbosa (OAB:
83747/SP) - Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027194-63.2009.8.26.0000/50001 (994.09.027194-2/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São
Bernardo do Campo - Embargante: Brazul Transportes de Veiculos S/A e Outro - Embargado: Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo - Cumpra-se a r. decisão do C. Superior Tribunal de Justiça. Encaminhem-se os autos à 3ª Câmara de
Direito Público. São Paulo, 12 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Alvaro de Azevedo Marques Junior (OAB: 31064/SP) - Celia Christina Poletti (OAB:
140361/SP) - Jose Taddeo Rossi (OAB: 38785/SP) - Matilde Maria de Souza Barbosa (OAB: 83747/SP) - Andrea Alionis Banzatto
(OAB: 157027/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027194-63.2009.8.26.0000/50001 (994.09.027194-2/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São
Bernardo do Campo - Embargante: Brazul Transportes de Veiculos S/A e Outro - Embargado: Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo - Vistos. À mesa. São Paulo, 22 de maio de 2014. MAGALHÃES COELHO Relator - Magistrado(a) Magalhães
Coelho - Advs: Alvaro de Azevedo Marques Junior (OAB: 31064/SP) - Celia Christina Poletti (OAB: 140361/SP) - Jose Taddeo
Rossi (OAB: 38785/SP) - Matilde Maria de Souza Barbosa (OAB: 83747/SP) - Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027210-47.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Edward
de Oliveira - Embargdo: Diretor do Ipesp Insituto de Pagamentos Especiais de Sao Paulo - Dê-se vista à douta Procuradoria
Geral de Justiça. São Paulo, 9 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Antonio Edward de Oliveira (OAB: 36155/SP) (Causa própria) - Lazara Mezzacapa
(OAB: 74395/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027210-47.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio
Edward de Oliveira - Embargdo:
Diretor do Ipesp Insituto de Pagamentos Especiais de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 21 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Antonio Edward de Oliveira (OAB: 36155/SP) (Causa própria) - Lazara Mezzacapa
(OAB: 74395/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027265-49.2009.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: Petróleo
Brasileiro S/A Petrobras - Embargda: Maria Aparecida dos Santos Ota - Embargdo: Waldemar Sersi Manoel Bardari (Espólio) Embargdo: Makoto Haga - Embargda: Elza Sumie Haga - Embargdo: Alice de Aguiar - Embargdo: Shozo Ota - Embargda: Maria
Dolores Teodoro dos Santos - Embargdo: Selma Bardari Tury - Embargdo:
Antonio Maria dos Santos - Embargdo: Sergio Bardari - Embargdo: Sersi Bardari - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 17 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º