TJSP 05/08/2015 -Pág. 1605 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1939
1605
27 - 0039693-69.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - São Roque - Relator
Antonio Carlos Malheiros - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: PILAR
QUIMICA DO BRASIL LTDA - Advogado: Eliorefe Fernandes Bianchi (OAB: 149883/SP) (Fls: 12)
112 - 0042144-72.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti
- Impetrante: Edinalva Pereira Coutinho - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) (Fls: 27) - Advogado: Felipe Antonio Abreu
Mascarelli (OAB: 208471/SP) (Fls: 120) - Advogada: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP)
113 - 0042152-49.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti
- Impetrante: João Capone (Espólio) - Impetrante: Adair Silvestre (Inventariante) - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) (Fls:
27) - Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Advogada: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB:
90944/SP)
114 - 0043122-49.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Borelli Thomaz Impetrante: José Bruno Netto - Impetrante: Vera Lucia Bucci Bruno - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) (Fls: 27) Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) (Fls: 113)
115 - 0043123-34.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos Impetrante: Carlos Dutra Borges - Impetrante: Maria Aparecida Rocha Borges - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) (Fls:
27) - Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Advogada: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB:
90944/SP) (Fls: 171)
116 - 0043128-56.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Xavier de Aquino Impetrante: Jorge Camillo Abdalla - Impetrante: Rita Issa Abdalla - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) (Fls: 27) Advogada: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/
SP)
35 - 0043762-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Caraguatatuba - Relator Luiz Antonio
de Godoy - Suscitante: 2ª Câmara Reservada Meio Ambiente do Tribunal D Ejustiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 6ª
Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: PETROBRAS TRANSPORTE SA
TRANSPETRO - Interessado: Emerson Rogério França - Advogado: Vilmar Luis Graça Gonçalves (OAB: 111023/RJ) (Fls: 58) Advogada: Maria Jose Kogake (OAB: 98174/SP) (Fls: 516)
28 - 0044239-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - Araras - Relator Antonio Carlos
Malheiros - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Interessado: Callamarys Industria e Comercio de Cosmeticos e Saneantes Ltda Me - Advogado: Roberto
Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) (Fls: 2) - Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) (Fls: 50)
117 - 0044411-17.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Elliot Akel - Impetrante:
Leonel Godoy Pessoa - Impetrante: Maria Antonieta Cesarino Pessoa - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) (Fls: 27) Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP)
118 - 0044418-09.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos
- Impetrante: Katia Rodrigues Afram Setaro e outro - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) (Fls: 27) - Advogada: Carolina Maria
Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP)
36 - 0045467-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Caraguatatuba - Relator Guerrieri
Rezende - Suscitante: 2ª Câmara Reservada Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 1ª
Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: PETROBRAS TRANSPORTE SA
TRANSPETRO - Interessado: GUILHERME SOARES DE MATOS - Advogado: Vilmar Luis Graça Gonçalves (OAB: 111023/RJ)
(Fls: 61) - Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB: 95965/SP) (Fls: 810)
37 - 0046027-22.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos
- Suscitante: 2ª Câmara Reservada Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 7ª Câmara de
Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Helio Borsari (Justiça Gratuita) - Interessado:
Shell Brasil Ltda - Advogado: Adhemar Ferrari Agrasso (OAB: 23559/SP) (Fls: 19) - Advogado: Vagner Augusto Dezuani (OAB:
142024/SP) (Fls: 896/902) - Advogada: Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: 74802/RJ) (Fls: 896/902)
29 - 0047341-03.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Luiz
Antonio de Godoy - Suscitante: 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Ronaldo Silveira da Rocha - Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP) (Defensor Público) (Fls: 4)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º