TJSP 20/05/2016 -Pág. 891 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
891
Nº 0003469-67.2013.8.26.0400/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Olímpia - Embargte: Guarani S. A. Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de maio de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Denize de Souza Carvalho do
Val (OAB: 64737/SP) - Jorge Carvalho do Val (OAB: 308397/SP) - Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador) - Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Roberto Zular (OAB:
132949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003469-67.2013.8.26.0400/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Olímpia - Embargte: Guarani S. A. Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de maio de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Denize de Souza Carvalho do
Val (OAB: 64737/SP) - Jorge Carvalho do Val (OAB: 308397/SP) - Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador) - Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Roberto Zular (OAB:
132949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003469-67.2013.8.26.0400/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Olímpia - Embargte: Guarani S. A. Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 3 de maio de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Denize de Souza Carvalho
do Val (OAB: 64737/SP) - Jorge Carvalho do Val (OAB: 308397/SP) - Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador)
- Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Roberto Zular
(OAB: 132949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003786-36.2011.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apelante: Prefeitura Municipal de Olimpia Apelado: Willian Daud Nazareth - Melhor apreciando, torno sem efeito o despacho de fl. 76. Nessa esteira, passo ao exame
de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário, cujas decisões seguem anexas. São Paulo, 10 de maio de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Edilson Cesar
de Nadai (OAB: 149109/SP) (Procurador) - André Luiz Nakamura (OAB: 158167/SP) (Procurador) - Willian Daud Nazareth (OAB:
257772/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003786-36.2011.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apelante: Prefeitura Municipal de Olimpia - Apelado:
Willian Daud Nazareth - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Edilson Cesar de Nadai (OAB: 149109/SP)
(Procurador) - André Luiz Nakamura (OAB: 158167/SP) (Procurador) - Willian Daud Nazareth (OAB: 257772/SP) (Causa própria)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003786-36.2011.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apelante: Prefeitura Municipal de Olimpia - Apelado:
Willian Daud Nazareth - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 10 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Edilson Cesar de Nadai (OAB: 149109/SP)
(Procurador) - André Luiz Nakamura (OAB: 158167/SP) (Procurador) - Willian Daud Nazareth (OAB: 257772/SP) (Causa própria)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003864-52.2010.8.26.0210/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guaíra - Embargte: Açúcar e Alcool
Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. Assim,
fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 6 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB: 161995/SP) Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP) - Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003864-52.2010.8.26.0210/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guaíra - Embargte: Açúcar e Alcool
Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 6 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB: 161995/SP)
- Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP) - Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004041-07.2000.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura Municipal de
Francisco Morato - Apelado: Francisco Salvador Melo - Assim, por aplicação do artigo 2º, II do Assento Regimental nº 397/11,
combinado com o artigo 253 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, não conheço do presente agravo, por intempestivo.
Por oportuno, e a corroborar a fundamentação acima epigrafada, mencione-se recente decisão em Mandado de Segurança
impetrado contra esta Presidência que,por analogia e pela juridicidade, aplica-se à questão em tela (Mandado de Segurança nº
0103607-78.2013.8.26.0000). São Paulo, 27 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006833-21.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cita Cooperativa Intermodal de Transportadores Autônomos de
São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB:
180163/SP) - Ailton Gonçalves (OAB: 155455/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006833-21.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cita Cooperativa Intermodal de Transportadores Autônomos de
São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB:
180163/SP) - Ailton Gonçalves (OAB: 155455/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º