Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2188
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Processo 0001670-11.2014.8.26.0543 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - João Pereira de
Macedo - INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Manifestem-se as partes acerca do Relatório Social
apresentado pela Assistente Social às fls. 61. - ADV: MATHEUS VALERIO BARBOSA (OAB 301163/SP)
Processo 0001675-82.2004.8.26.0543/02">0001675-82.2004.8.26.0543/02 (apensado ao processo 0001675-82.2004.8.26) - Cumprimento de sentença P.C.S.I. - Titan Santa Isabel Comércio Ltda - ME - Vistos.Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente.Tendo em
vista a quitação do débito conforme noticiado pelo exequente, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, providencie a serventia o cálculo das custas processuais
devidas, intimando-se a executada, através de sua advogada e pela imprensa oficial, para efetuar o recolhimento, no prazo de
quinze dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.P. R. I. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA GOBATO (OAB 126970/SP),
LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP)
Processo 0001675-82.2004.8.26.0543/02">0001675-82.2004.8.26.0543/02 (apensado ao processo 0001675-82.2004.8.26) - Cumprimento de sentença P.C.S.I. - Titan Santa Isabel Comércio Ltda - ME - Fica o exequente intimado de que foi expedido Mandado de Levantamento em
seu favor. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA GOBATO (OAB 126970/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/
SP)
Processo 0001740-62.2013.8.26.0543 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - A.M.P.G. - P.L.A.B.C. - - I.C.D.S.
- Manifeste-se a requerente acerca do AR que retornou negativo para citação da requerida Isabel. Ainda, providencie a citação
de Peace Lagoon, tendo em vista que sua citação ainda não foi renovada após a mudança do rito, conforme decisão de fls. 81.
- ADV: DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP)
Processo 0001765-12.2012.8.26.0543 (543.01.2012.001765) - Monitória - Cheque - Malex Comercial de Peças, Acessórios
e Mecânica Ltda - EPP - Maurício Ribeiro Celulares - ME - Vistos. Fls. 58/60: cumpra-se o Provimento CG n° 02/07, promovendo
a serventia o cadastro da petição como cumprimento de título executivo judicial (art. 475-J, CPC), vinculando-se tal informação
ao registro respectivo para efeito de expedição de certidão pelo Ofício de Distribuição, mas mantidos os pólos ativo e passivo
originais. Int. - ADV: NELSON ALVARO BARBOSA FILHO (OAB 102058/SP)
Processo 0002006-49.2013.8.26.0543 (apensado ao processo 0001624-27.2011.8.26) (processo principal 000162427.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Fundo de Investimento em Direito Creditórios não Padronizados
NPL I - Maria Cristina da Silva Barbosa - Vistos.Fls. 179: defiro. Aguarde-se conforme requerido. Decorrido o prazo, manifestese o exequente.Int. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES
(OAB 70148/SP)
Processo 0002050-34.2014.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL SA C.B.M. - - Valdir de Moraes - - Valmira Xavier dos Santos - Manifeste-se o autor acerca das pesquisas realizadas às fls. 57/60.
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002104-68.2012.8.26.0543 (543.01.2012.002104) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.a - Oscar da Silveira - - Agnaldo Ferreira de Andrade - Manifeste-se o autor
acerca da manifestação do requerido Agnaldo. - ADV: MARIANGELA RIBEIRO (OAB 84212/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS
FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 0002236-23.2015.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - J.C.S. - G.L. - Fica
o nobre advogado, Dr. Michael Soares Caraça intimado de que a certidão de honorários foi expedida e poderá ser impressa
diretamente no site do Tribunal de Justiça de São Paulo - www.tjsp.jus.br, pelo(s) interessado(s), sem prejuízo de sua retirada
em cartório, caso haja interesse, no prazo de trinta dias. Findo o prazo, presumir-se-á a impressão do documento pelo(s)
interessado(s) e os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MICHAEL SOARES CARAÇA (OAB 294816/SP)
Processo 0002267-97.2002.8.26.0543 (543.01.2002.002267) - Arrolamento de Bens - Nair dos Santos de Carvalho - Antonio
Pereira de Carvalho - - Jose Amario de Carvalho - - Paulo Sergio dos Santos Carvalho - Alfredo Dionisio dos Santos Carvalho - Maria Celia Carvalho - - Benedito Pereira de Carvalho - - Eusemira dos Santos Carvalho - - Sonia Maria Carvalho Dias - - Marta
Oliveira Gomes Carvalho - - Benedicto Ferreira Pinto Dias - - Dinalva Carvalho - - Fernanda dos Santos Carvalho - - Antonio
Carlos dos Santos Carvalho - - Fernando dos Santos Carvalho - - Marcos dos Santos Carvalho - - Marcio Juliani Cruz - - Camila
Georgina dos Santos Carvalho Aragão - - Norival de Aragão - - Magali dos Santos Carvalho de Castro - - Jose Orides de Castro
- - Carlos Alberto dos Santos Carvalho - - Romilda Aparecida do Nascimento Carvalho - - Edna da Silva Ferreira Carvalho
- - Andréa Juliani Cruz - - Ernani dos Santos Carvalho - - Jaqueline dos Santos Carvalho Silva - - Oseias Junqueira da Silva Fazenda do Estado de São Paulo - Saulo Henrique Carvalho - Vistos.Anote-se o nome da nobre advogada constituída a fls. 274/
e 285/288 para viabilizar o direcionamento das intimações.O inventário encontra-se findo conforme sentença de fls. 259, a qual
atribuiu aos herdeiros os respectivos quinhões, tendo o formal de partilha sido expedido conforme se verifica a fls. 266/268.A
questão encontra-se sob o manto da coisa julgada e a partilha somente poderá ser anulada através de ação judicial autônoma,
pois defeso a discussão no boj destes autos.Assim, nada a prover com relação à pretensão manifestada a fls. 277/284.Int. ADV: DORA CATARINA PEREIRA (OAB 89941/SP), MARTA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 117372/SP), MARCO ANDRE DE
FREITAS (OAB 119747/SP), ISAIAS NARCISO RAMOS (OAB 52996/SP)
Processo 0002371-40.2012.8.26.0543 (543.01.2012.002371) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Arildo de Souza - Breda Transportes e Serviços Sa - Vistos.Informe o autor se realizou os exames complementares solicitados
pelo perito judicial.Em caso positivo, solicite-se ao IMESC a apresentação do laudo pericial, em trinta dias.Int. - ADV: LÉLIO
JOSÉ CRESPIM (OAB 162757/SP), SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER (OAB 237181/SP), MALAQUIAS ANGELO (OAB
340459/SP)
Processo 0002494-19.2004.8.26.0543 (543.01.2004.002494) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - B.H.M.M. - J.H.M.
- M.F.M. - Vistos.Fls. 157: defiro, por dez dias. Nada sendo requerido nesse prazo, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV:
NILTON GARRIDO MOSCARDINI (OAB 95611/SP), CEILA MARIA FERREIRA MOSCARDINI (OAB 175265/SP), KATHYA
SIMONE DE LIMA (OAB 137824/SP)
Processo 0002570-62.2012.8.26.0543 (543.01.2012.002570) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos Silvio Pires da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Uma vez ultrapassada a data mencionada na petição de
fls. 113, manifeste-se autora sobre o laudo pericial.Após, abra-se vista à Autarquia e voltem conclusos.Int. - ADV: PRYSCILA
PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP)
Processo 0002916-42.2014.8.26.0543 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - B.S.S. - R.S. - Fica a nobre
advogada, Dra. Elaine Célico, intimada de que a certidão de honorários foi expedida e poderá ser impressa diretamente no site
do Tribunal de Justiça de São Paulo - www.tjsp.jus.br, pelo(s) interessado(s), sem prejuízo de sua retirada em cartório, caso
haja interesse, no prazo de trinta dias. Findo o prazo, presumir-se-á a impressão do documento pelo(s) interessado(s) e os
autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ELAINE CÉLICO (OAB 201004/SP), ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO (OAB
197600/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º