TJSP 08/09/2016 -Pág. 32 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
32
Geral do Estado às fls. 325/327.
Cientifique-se.
São Paulo, 01 de setembro de 2016.
EP-4462/06 - fl(s). 328
Processo: 0408868-50.1994.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): CAUBY APARECIDO BORTOLOTO E O/O
Adv(s). Dr(s).: CELSO ROLIM ROSA
Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
Requerente(s) : Dr. JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA
Visto.
Resta prejudicado o pedido de prioridade em nome do interessado Luis Fernando Mortari em virtude da ausência de cálculo
em seu nome.
Cientifique-se.
São Paulo, 25 de agosto de 2016.
EP-4622/06 - fl(s). 531
Processo: 0419474-11.1992.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): ALEXANDRE DE ALMEIDA E O/O
Adv(s). Dr(s).: PATRÍCIA CARLSON
Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
Requerente(s) : Dra. PATRICIA CARLSON
Visto.
Consta do precatório decisão do Juízo do feito comunicando a cessão de crédito relativa ao credor “de cujus” José Sebastião
de Paiva Prado (fl. 76); desta forma, nos termos do Comunicado DEPRE nº 60/2012 da Presidência, o requerimento de prioridade
ficará pendente de atendimento, visto que a preferência é devida ao credor originário.
De outra parte, resta prejudicado o pagamento de prioridade em nome dos herdeiros de Jorge Carlos Moreira e João
Abelardo Costa em virtude da ausência de cálculo em seus nomes.
Oficie-se ao Juízo da Execução transmitindo-se cópia deste despacho para conhecimento.
Cientifique-se.
São Paulo, 25 de agosto de 2016.
EP-4676/06 - fl(s). 124
Processo: 0706948-12.1987.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): FRANCISCO REZENDE MARQUES E O/O
Adv(s). Dr(s).: BELISÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR
JULIANA VIEIRA DOS SANTOS
Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
Requerente(s) : Dr. BELISÁRIO DOS SANTOS JÚNIOR
Dra. ELZA MARQUES SILVA
Dra. NATHALIA REIS FERNANDES
Visto.
Conforme disposto na Emenda Constitucional nº 62/09, de 09/12/09 (artigo 100, § 2º da Constituição Federal e art. 97, § 18
do ADCT), os créditos de Natureza Comum (Outras Espécies), como é o presente caso, não estão abrangidos na preferência
de pagamento.
De outra parte, determino que doravante as intimações também sejam feitas em nome dos Drs. Rodrigo Teixeira Cursino e
Joaquim Cursino dos Santos Junior conforme substabelecimento à fl. 171.
Oficie-se ao Juízo do feito, transmitindo-se cópia de fl. 171 e deste despacho para conhecimento.
Cientifique-se.
São Paulo, 25 de agosto de 2016.
EP-6160/07 - fl(s). 216
Processo: 0422534-45.1999.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): ADA BUSSAMRA E O/O
Adv(s). Dr(s).: LUIZ FERNANDO RODRIGUES BONFIM
RODRIGO TEIXEIRA CURSINO
JOAQUIM CURSINO DOS SANTOS JUNIOR
Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
Requerente(s) : Dr. RODRIGO TEIXEIRA CURSINO
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