TJSP 16/09/2016 -Pág. 1080 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2202
1080
Máquinas Ltda - Logística Ambiental de São Paulo S/A - Loga - - Belém Ambiental S/A - - Prefeitura Municipal de São Paulo VISTOS.Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório.Cumpra-se o v. Acórdão.Nos termos do quanto dispõe o artigo
1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução
de sentença prolatada em autos físicos deverá prosseguir em autos eletrônicos, conferindo, assim, maior celeridade ao trâmite
processual.Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe
“Cumprimento de Sentença”, instruindo o incidente com as seguintes peças: a. sentença e acórdão, se existente; b. certidão de
trânsito em julgado, se o caso; c. demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; e d. outras
peças processuais que forem consideradas necessárias. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo
o início do cumprimento do título executivo.Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: BRUNA VERIDIANA DIAS
RODRIGUES (OAB 292166/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB
163549/SP), LEON ROGÉRIO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 209213/SP), ADRIANA LOPES THAUMATURGO DUARTE
(OAB 265089/SP)
Processo 0039700-72.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - João Roberto
Cavalini - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS.Fls. 498/499: Manifeste-se a Fazenda em 10 dias. Int. - ADV: MARILIA
PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP), RONALDO CARRILHO DA SILVA (OAB 169692/SP)
Processo 0042240-30.2009.8.26.0053 (053.09.042240-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Antonio Carlos Ferrari - Cacilda Marques Ferraz - - Celina Bragatto Bourreau - - Clara Scalisi - - Elen Dastry - - Evani de Camargo Almeida - - Leila Maria
Di Pardo da Fonseca - - Grimelia Maria da Silva Nespoli - - Heleína Luiza Madeira Carrion - - José Carlos de Barros - - Leontina
Mauch Bortolin - - Lucia Maria Cozza Val - - Maria Celina de Souza - - Maria Aparecida Rodlrigues Pelloso - - Maria Flora Leite
de Oliveira - - Maria Helena de Carvalho Garcia - - Maria Jose Gentil Toneli - - Maria Helena Felippe da Costa - - Maria Valentina
Fernandes Zampieri - - Marina Camargo Mendonça - - Thereza Antonia Moreira Giovanni - - Vilma Aparecida Franco - - Virginia
Rezende Gugliotti - - Waldyra Nagem Carlos da Silva - - Yolanda Pereira Marins e outros - Fazenda do Estado de São Paulo FESP - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(s) autor(es), a comparecer em cartório para a retirada de guias de levantamento
expedidas. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/
SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP),
SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP)
Processo 0042773-18.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - São
Paulo Obras - SPObras - Robert King - Ivone Yoshigai King - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) da SPObras, a comparecer
em cartório para a retirada de guias de levantamento expedidas. - ADV: JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP),
ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP)
Processo 0044326-71.2009.8.26.0053 (053.09.044326-0) - Procedimento Comum - Pagamento - Richards de Freitas Chaves
- - Afonso Cesar Evaristo dos Santos - - Aerton Lourenço - - Antonio Ferreira da Silva - - Aparecido de Lima Barbosa - - Claudiney
Fiori - - Celso Teixeira de Mendonça - - Dourival Gonçalves dos Santos - - Edivaldo Praxedes Barbosa - - Eduardo de Mello
Vargas - - Ernani Silas de Andrade - - Eurico Pereira Machado - - Eduardo Tadeu Lino Dias - - Flávio de Assumpção - - Francisco
Rosinholi Neto - - Josue Bagisterio Martins de Toledo - - Luiz Fernando Messina Monteiro - - Marco Antonio Perrotti - - Marcos
Elias Araujo de Lima - - Manuel Reis Gomes da Silva - - Odair Barreto - - Sidnei Joaquim dos Santos - - Wagner Vicente e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo
de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo
de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo
de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo
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de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo
de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo
de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - - Marcos Elias Araujo de Lima - VISTOS.Ciência às
partes da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso especial pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se
as partes a trazerem informes atualizados.Int. - ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO
DE LIMA (OAB 281601/SP)
Processo 0045951-09.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - Carlos Roberto Motta Fazenda Publica do Estado de São Paulo - VISTOS.Diga a Fazenda em 10 (dez) dias se o crédito foi integralmente satisfeito.
Advirto que o silêncio será interpretado como concordância e satisfação do crédito e os autos virão conclusos para extinção.Int.
- ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP), ANA CARLA PEREIRA
DA SILVA (OAB 297563/SP)
Processo 0050086-93.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Celso Luiz Maglio
- Delegado de Policia do Setor de Fiscalização e Divisão de Habilitação do DETRAN/SP - VISTOS.Considerando a manifestação
de fls. 241, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado a
presente, expeça-se a guia de levantamento.Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais.P.R.I. - ADV: MARINA BRUNO DE LIMA (OAB 184165/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP),
HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP)
Processo 0050346-73.2012.8.26.0053 (apensado ao processo 0134221-77.2008.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Helena Della Torre - VISTOS.Ciência às partes
da baixa dos autos.Aguarde-se o julgamento do recurso especial pelo prazo de 01 ano.Decorrido, no silêncio, intimem-se as
partes a trazerem informes atualizados.Int. - ADV: CAROLINA PELLEGRINI MAIA ROVINA (OAB 301500/SP), LIANA CRISTINA
SARAIVA CARAÇA BENEDITO (OAB 215509/SP), JOSE SARAIVA (OAB 29504/SP)
Processo 0053503-54.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Luciana Prado Follador Monteiro - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS.Fica a executada intimada
para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do Código
de Processo Civil.Descabido o arbitramento de honorários advocatícios neste momento, nos termos do artigo 85, § 7º, do
CPC.Anote-se que o valor da execução é de R$ 8.747,34, para julho/2016.No silêncio, certifique-se o decurso de prazo para
manifestação da executada e, a seguir, intime(m)-se o(s) exequente(s) a providenciar(em) a instauração do incidente processual
com vistas à expedição de ofício precatório e/ou ofício requisitório de pequeno valor.Após notícia de inclusão do precatório na
ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor
para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo.Em caso de OPV,
após o pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos, ou remetam-se ao Setor de Execuções da Fazenda Pública,
caso exista ofício requisitório pendente de pagamento.Int. - ADV: VANESSA CAPUA (OAB 227203/SP), JOSE LUIZ SOUZA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º