TJSP 26/09/2016 -Pág. 384 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2208
384
origem: 0129612-51.2008.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP); Apelado: Paula Marcia Ribeiro; Advogado: Antonio Jose de Arruda Reboucas (OAB:
24413/SP);
0937795-35.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 0937795-35.2012.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Juizo Ex
Officio; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Advogado:
Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP); Apdo/Apte: Lucia Matsumoto da Cruz (Justiça Gratuita); Advogado: André Alves
Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP);
0965351-12.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 0965351-12.2012.8.26.0506; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/
SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Evandro de Lima e Lima; Advogado: Rodrigo Stábile do Couto (OAB: 244686/SP);
0965717-51.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0965717-51.2012.8.26.0506; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Valdeir Machado
dos Santos; Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Tiago
Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) (Procurador);
0973050-54.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0973050-54.2012.8.26.0506; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fabio
Greggi Pedrao (Justiça Gratuita); Advogada: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP); Advogada: Kátia Gislaine Penha
Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi
(OAB: 150264/SP); Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP);
3000020-87.2012.8.26.0108; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cajamar; Vara: Vara Única; Nº
origem: 3000020-87.2012.8.26.0108; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Carlos de Lima Rodrigues; Advogada:
Edinilda dos Santos Monteiro (OAB: 262986/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS;
3000056-18.2013.8.26.0069; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Nº origem: 300005618.2013.8.26.0069; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Marcelo
Jose da Silva (OAB: 269446/SP); Apelado: Geraldo Teixeira da Silva; Advogado: Guilherme Oelsen Franchi (OAB: 73052/SP);
3000354-24.2012.8.26.0108; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 300035424.2012.8.26.0108; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: David
Melquiades da Fonseca (OAB: 374278/SP); Apelado: Raimundo de Jesus; Advogada: Rosemary Lucia Novais (OAB: 262464/
SP);
3000714-77.2013.8.26.0025; Processo Físico; Apelação; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 300071477.2013.8.26.0025; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lindomar da Silva; Advogado: Oswaldo Müller de Tarso Pizza
(OAB: 268312/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
3001351-84.2013.8.26.0653; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
3001351-84.2013.8.26.0653; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul;
Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Apelado: Patricia de Moraes Teixeira; Advogado: Rodrigo Moreira Molina
(OAB: 186098/SP);
3001355-24.2013.8.26.0653; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
3001355-24.2013.8.26.0653; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul;
Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Mansara Lopes da Silva (OAB:
343753/SP); Apelado: Natália de Cássia Lima Torres (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
3001357-91.2013.8.26.0653; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
3001357-91.2013.8.26.0653; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul;
Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Apelado: Merili Ramos Nicolau; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB:
186098/SP);
3001359-61.2013.8.26.0653; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
3001359-61.2013.8.26.0653; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul;
Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Advogado: Guilherme Mansara Lopes da Silva (OAB: 343753/SP);
Apelado: Maria do Carmo Corrêa Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
3001374-30.2013.8.26.0653; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
3001374-30.2013.8.26.0653; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul;
Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Mansara Lopes da Silva (OAB:
343753/SP) (Procurador); Apelado: Dulcinea Maria Costa da Silva; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
3001376-97.2013.8.26.0653; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
3001376-97.2013.8.26.0653; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul;
Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP); Advogado: Guilherme Mansara Lopes da Silva (OAB: 343753/SP);
Apelado: Conceiçao Aparecida Bertolotto (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º