TJSP 26/09/2016 -Pág. 385 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2208
385
3001595-54.2013.8.26.0025; Processo Físico; Apelação; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 300159554.2013.8.26.0025; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Mario dos Santos; Advogado: HENRIQUE AYRES SALEM
MONTEIRO (OAB: 191283/SP); Advogado: Fabiano da Silva Darini (OAB: 229209/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS;
3001999-59.2013.8.26.0396; Processo Físico; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300199959.2013.8.26.0396; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: José Roberto da Silva e outros; Advogado: Paulo Eduardo
Basaglia Fonseca (OAB: 263487/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte; Advogado: Vinicius Payão Ovidio (OAB:
166682/SP);
3002260-56.2013.8.26.0450; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 300226056.2013.8.26.0450; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Rodrigo Aparecido da Fonseca (Justiça Gratuita);
Advogado: Jose Antonio dos Santos (OAB: 74516/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de
Paulo; Advogado: Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP);
3003235-94.2013.8.26.0477; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 3003235-94.2013.8.26.0477; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia
Militar do Estado de São Paulo - Cbpm; Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Marco
Antonio Sarnelli; Advogado: Gualter Mascherpa Neto (OAB: 265329/SP); Advogada: Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB:
195407/SP); Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP); Advogado: Raphael Vita Costa (OAB: 287216/
SP);
3024493-85.2013.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
3024493-85.2013.8.26.0405; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: P. M. de O.; Advogado: Ernesto de Oliveira Silva
(OAB: 107159/SP) (Procurador); Apelado: J. de M. C. (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Dalla Valle Bedicks (OAB: 291785/
SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/09/2016
0000581-60.2011.8.26.0024; Processo Físico; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 0000581-60.2011.8.26.0024; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Jose Adolfo Fonzar (Justiça Gratuita); Advogada: Glória
Marcy Bastos Fonzar (OAB: 270359/SP); Apelante: Lincoln Aikiti Miyamoto; Advogado: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512/SP);
Apelante: Laercio Clemente França Filho; Advogado: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB: 229210/SP); Apelante:
Mirian Miranda Amorim; Advogado: Rubens Amorim de Oliveira (OAB: 96483/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Andradina;
Advogado: Hygor Grecco de Almeida (OAB: 214125/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Flavio Miguel Amorim; Advogado: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB: 229210/SP); Interessado: Jose Carlos
Modesto; Advogado: Jose Roberto Lopes (OAB: 55749/SP); Interessado: Angelica Cristina de Araujo Rei e outro; Advogado:
Gustavo Barbaroto Paro (OAB: 121227/SP); Interessado: Edson Lopes de Almeida; Advogado: Rubens Amorim de Oliveira
(OAB: 96483/SP);
0001309-27.2015.8.26.0456; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Ação
Civil Pública; Nº origem: 0001309-27.2015.8.26.0456; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Sindicato dos Servidores Municipais de Pirapozinho; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Pirapozinho; Advogada: Helena Maria Ramos Miras (OAB: 134670/SP);
0001648-70.2015.8.26.0428; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000164870.2015.8.26.0428; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Paulínia; Advogada: Sandra Regina
Soranzzo (OAB: 113909/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Neusa Maria Justo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Deisimar Borges
da Cunha Junior (OAB: 280866/SP);
0003797-48.2014.8.26.0404; Processo Físico; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000379748.2014.8.26.0404; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Gisnael Fernando Neves Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP); Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Orlãndia; Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador);
0003949-42.2001.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: Setor Anexo Fiscal - SAF; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0003949-42.2001.8.26.0634; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado: Benedito Ataide Moreira (Não
citado);
0007318-05.2010.8.26.0642; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000731805.2010.8.26.0642; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Lucilene
Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP); Apelado: Abigail Ferreira da Silva; Advogado: Marcio Cristiano da Silva Souza
(OAB: 278650/SP);
Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/07/2016
0025147-43.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º