TJSP 18/01/2017 -Pág. 600 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2270
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Fazenda Pública do Estado - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo
legal. - ADV: NATALIA GERALDO DE QUEIROZ (OAB 280817/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1022766-55.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Luiz Tadeu Scardua - ‘Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no
prazo legal. - ADV: FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), JOAO
PAULO ROCHA CABETTE (OAB 307939/SP)
Processo 1022779-54.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Velus Serviços de Comunicação
Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação
apresentada, no prazo legal. - ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), SANDRA CRISTINA SANCHES PERES
(OAB 376879/SP)
Processo 1022813-29.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Eliseu da Silva Bastos - Estado
de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV:
NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES (OAB 321999/SP)
Processo 1022907-74.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - José Luiz Henrique Linares - ‘Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no
prazo legal. - ADV: ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA (OAB 277834/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1022962-25.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Sergio Malmonge - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo
legal. - ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), JULIANA ALVES DA SILVA (OAB 309827/SP), MARCELA
MALDONADO FABBRO SARTURATO (OAB 345070/SP), LUANA CRISTINA MALMONGE (OAB 385770/SP)
Processo 1023089-60.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marcia de Souza Rodrigues Homelis
- Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal.
- ADV: JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI (OAB 153188/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1023096-52.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Marcos Javier Llobet Villas - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no
prazo legal. - ADV: BRUNO MASSA BIANCOFIORE (OAB 277020/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1023228-12.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Vera Lúcia Ferreira de Souza Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal.
- ADV: VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1023506-13.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - José Fernando de Souza - Estado
de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV:
THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB 358571/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1023710-91.2015.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Saúde - Yolanda Dallafina Bertoni - Secretario Municipal
de Saúde de Bauru - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos.Procedidas as devidas anotações, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: RENATA OKANO GIMENES SELLA (OAB 42838/PR), MARINA LOPES MIRANDA (OAB
103995/SP)
Processo 1023957-38.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Izabel de Fatima Carrenhos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no
prazo legal. - ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), RAFAEL JOSE BRITTES (OAB 253154/SP)
Processo 1024058-75.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Dirceu Aparecido Bozza - ‘Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Providenciar, o requerente, o recolhimento do valor correspondente a 3 UFESPs para diligência do
oficial de justiça (R$75,21 - comprovante e filipetas ). A diligência deverá observar o provimento 30/2013, artigos 1.016 e 1.017
(em especial o § 3º), disponibilizado no DJE dia 18/10/2013. - ADV: ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA (OAB 277834/SP)
Processo 1024271-81.2016.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Distribuidora Brasil Atacadista
e Distribuição Ltda Epp - Delegado Regional Tributario Em Bauru/sp - Drt - 07 (pf-10) - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos.1) Fls. 80/1: Ciência à impetrante.2) Cadastre o procurador da Fazenda do Estado de São Paulo no SAJ.3) Cumprase integralmente os itens 02 e 03 da decisão de fls. 45-46.Int. - ADV: EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP),
DUCLER FOCHE CHAUVIN (OAB 269191/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 1024595-71.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Andrea Lima Rossini - Estado de
São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV:
THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB 358571/SP), ANA CRISTINA ROSSETTO (OAB 371539/SP), WALTER JOSE
RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), MARIANA IVO ANDRADE FRAGA COSTA (OAB 356486/SP)
Processo 1024944-74.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ana Claudia Moreira de
Oliveira - Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no
prazo legal. - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), ORLANDO ZANETTA JUNIOR (OAB 223156/SP), BEBEL
LUCE PIRES DA SILVA (OAB 128137/SP)
Processo 1025036-52.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Saúde - Daniel da Silva Massari - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal.
- ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), EDUARDO JANNONE DA SILVA (OAB 170924/SP)
Processo 1025182-30.2015.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Bauru - JORGE LUIZ RODRIGUES - - JAIR JOSE NICOLAU - Vistos.Fl. 83: Reitere-se a determinação de fl. 75.Int.
- ADV: RICARDO CHAMMA (OAB 127852/SP), ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA (OAB 125320/SP), MARINA LOPES
MIRANDA (OAB 103995/SP)
Processo 1025344-88.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Clarice Maria da Silva - - José Nivaldo
Garcia - - Tatiana Pequeno Nogueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestarse a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB 198629/SP),
WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP)
Processo 1027736-98.2016.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Marcelo Icescu Honório
- Diretor da Unidade do Detran/sp Em Bauru/sp - Ciência ao impetrante sobre o Ofício de fls. 34/35. - ADV: ISAC IACOVONE
(OAB 311110/SP)
Processo 1029009-15.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Valdecir de Jesus Favinha - ‘Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, deverá a autora emendar a inicial, trazendo para os autos nova petição inicial
legível, nos termos da certidão de fls. 19, ficando assentado que a procuração e os documentos que instruem a ação deverão
ser cadastrados como documentos próprios, e não juntamente com a petição inicial.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO PAULINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º