TJSP 10/04/2017 -Pág. 4358 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2325
4358
designada, para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 28 DE JUNHO DE 2017, ÀS 15:30H. Int. ADV: WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP), DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA (OAB 95477/SP), GUILHERME
DE ARAÚJO FÉRES (OAB 176862/SP), JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 162029/SP), ANTONIO CARLOS DE
TOLEDO SANTOS FILHO (OAB 126944/SP), WALTER PASSOS NOGUEIRA (OAB 27276/SP)
Processo 0018043-17.2008.8.26.0224 (224.01.2008.018043) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes
contra a Fé Pública - Eduardo Marengoni - Os autos encontram-se em cartório pelo prazo de (60) sessenta dias, após será
devolvido ao arquivo geral. - ADV: CARLOS JONES PEREIRA (OAB 112001/SP)
Processo 0021120-53.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Alan Pothin - CONCLUSÃO - nº 1129/2016Em , faço estes autos conclusos ao Dr. GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAÚJO,
MM. Juiz de Direito da 4ª. Vara Criminal da Comarca de Guarulhos.Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência
para o dia 28 DE JUNHO DE 2017, ÀS 13:30H. Int.. - ADV: DELMIRO APARECIDO GOVEIA (OAB 91992/SP)
Processo 0022970-79.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANA FONTES
SOUZA - - RENATA LUIZ LOURENÇO - Ante o exposto e mais o que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão
punitiva estatal para CONDENAR as rés ADRIANA FONTES SOUZA e RENATA LUIZ LOURENÇO, como incursas por trinta
e sete vezes no artigo 155, § 4º, incisos II e IV do Código Penal e por uma vez no artigo 155, § 4º, incisos II e IV c.c. artigo
14, inciso II, ambos do Código Penal, todos na forma do art. 71 do CP, respectivamente, no cumprimento da pena 2 anos e 8
meses, de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 13 dias-multa, no piso (Adriana), e 3 anos, 1 mês e 10
dias de reclusão, em regime inicial aberto, além de 14 dias-multa, no piso (Renata), substituídas ambas as penas privativas
de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade pelo prazo de cada pena e
prestação pecuniária de dois salários-mínimos a uma entidade com função social, especificadas oportunamente pelo juízo da
execução.Por conta da adoção da pena restritiva de direitos, as rés poderão apelar em liberdade. Deixo de arbitrar indenização
por falta de pedido do interessado, sob o contraditório, e à míngua de dados seguros para estimativa precisa do prejuízo,
além de noticias de recuperação da res.Oportunamente, lancem-se os nomes das rés no rol dos culpados. Custas pelas
sentenciadas. P.R.I.C.Guarulhos, 21 de fevereiro de 2017.GLÁUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJOJUIZ DE DIREITO - ADV:
PAULO BORGES JUNIOR (OAB 312075/SP), LUIZ FERNANDO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 309345/SP), SANDRA CRISTINA
BORGES MONICI (OAB 123997/SP)
Processo 0022970-79.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANA FONTES
SOUZA - - RENATA LUIZ LOURENÇO - Vistos,Certifique o trânsito em julgado ao Ministério Público;Intimem-se as rés da
sentença;Recebo o recurso interposto pela defesa das rés (página 405), anotando-se que as razões serão apresentadas perante
à Instância Superior. - ADV: PAULO BORGES JUNIOR (OAB 312075/SP), LUIZ FERNANDO DE CAMARGO JUNIOR (OAB
309345/SP), SANDRA CRISTINA BORGES MONICI (OAB 123997/SP)
Processo 3022563-90.2013.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - Alecsandro
Marques da Silva - Fica a defesa intimada a retirar em cartório a certidão de honorários. - ADV: EDSON PEREIRA BELO DA
SILVA (OAB 182252/SP)
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMERE APARECIDA GIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2017
Processo 0000219-04.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Marcos Fernando Custodio - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Priscila Devechi Ferraz MaiaVistos.Autos nº 2016/000363Devidamente
intimado(a), o (a) sentenciado(a) deixou correr in albis o prazo para pagamento da multa, restando tão somente a inscrição
da multa na Dívida Ativa. Assim, extraia-se a competente certidão e encaminhe-se, devidamente instruída, para inscrição,
comunicando-se a VEC competente.Após, estando os autos, regularizados, arquivem-se, anotando-se.Guarulhos, 06 de abril de
2017.Priscila Devechi Ferraz MaiaJuíz(a) de Direito - ADV: GUSTAVO ORIOL MENDONÇA TORRES (OAB 327339/SP)
Processo 0000342-62.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Udeciva Odete Rocha do
Nascimento - Vistos.Autos nº 2016/000086Ante as certidões juntadas a fls. 193/194, intime-se a defesa constituída para que, no
prazo legal, forneça endereços onde se possa intimar as testemunhas, sob pena de preclusão.Int.Guarulhos, 30 de março de
2017.Priscila Devechi Ferraz MaiaJuiz(a) de Direito - ADV: EVELYN DE ALMEIDA CARLINI (OAB 164445/SP), PAULO SERGIO
DA SILVA (OAB 246212/SP)
Processo 0000638-24.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS
VAZ DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Priscila Devechi Ferraz MaiaAutos nº 2016/000943Vistos.Fl. 177: Cumpra-se a
Ordem e expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado Lucas Vaz dos Santos.No mais, aguarde-se a devolução
dos autos.Guarulhos, 04 de abril de 2017Priscila Devechi Ferraz Maia Juiz(a) de Direito - ADV: ALFREDO FRANCO DO AMARAL
(OAB 167157/SP), ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 171829/SP)
Processo 0000649-53.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE
APARECIDA DA SILVA - Vistos.Autos nº 2016/000953Fls. 236: Anote-se a Decisão no sistema e aguarde-se o retorno dos autos.
Guarulhos, 03 de abril de 2017.Priscila Devechi Ferraz MaiaJuiz(a) de Direito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0000799-88.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JADILSON DA SILVA CARDOSO
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Priscila Devechi Ferraz MaiaVistos.Autos 2017/000392 Fls. 135: Anote-se. No mais, aguarde-se a
citação do réu e eventual indicação de novo defensor.Guarulhos, 03 de abril de 2017.Priscila Devechi Ferraz MaiaJuíza de
Direito - ADV: JAIME DIAS MENDES (OAB 206798/SP)
Processo 0000819-59.2015.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TAYRONE OLIVEIRA FONTANA - MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA e outro - Vistos.Autos nº 2015/001637Cumpra-se o determinado às fls. 553, intimandose os réus a constituírem novos defensores, no prazo de 15 dias, advertindo-os de que decorrido o prazo sem manifestação,
será nomeada a Defensoria Pública.Guarulhos, 04 de abril de 2017.Priscila Devechi Ferraz MaiaJuiz(a) de Direito - ADV: NEUSA
SCHNEIDER (OAB 149438/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º