Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3405 RELAÇÃO Nº 0313/2020 Processo 3027761-11.2013.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - W.G.R.J. - Tendo em vista o trânsito em julgado da Sentença de fls. 258/264, expeça-se guia de recolhimento definitiva, façam-se as devidas anotações e comunicações. Oficie-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3580 FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP) Processo 1502617-39.2019.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REINALDO GOMES DA SILVA - - IGOR DE ALEXANDRIA TARGINO - Ante o exposto, e atento ao que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4026 da condenação do réu. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP) Processo 0021120-53.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Alan Pothin - Vistos, Manifeste-se a defesa do acusado, no prazo de cinco dias, acerca da não localização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4026 da condenação do réu. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP) Processo 0021120-53.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Alan Pothin - Vistos, Manifeste-se a defesa do acusado, no prazo de cinco dias, acerca da não localização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4835 306, §1º, I e II, da Lei Federal n. 9503/97; artigo 129, caput e artigo 328, caput ambos do Código Penal, c.C 69 do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de detenção, sob o regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade, por uma restritiva de direito, consistente no pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3346 restituição do veículo apreendido, comprovada a propriedade e não havendo oposição por parte do Parquet, ressalvado que não cabe ao Juízo a isenção do eventual pagamento de encargos e taxas administrativas. Expeça-se o necessário. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4185 corréu ARLINDO DE SOUZA E SILVA NETO, façam-se as devidas anotações no sistema informatizado. Fls. 514/517 Ciência ao Ministério Público, observado o requerimento constante no item “4” às fls. 180. Fls. 518/525 e 531/534 Ante o teor da certidão de fls. 534, nomeio para assistir o corréu SILVIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 4358 designada, para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 28 DE JUNHO DE 2017, ÀS 15:30H. Int. ADV: WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP), DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA (OAB 95477/SP), GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB 176862/SP), JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 162029/SP), ANTONIO CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4026 da condenação do réu. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP) Processo 0021120-53.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Alan Pothin - Vistos, Manifeste-se a defesa do acusado, no prazo de cinco dias, acerca da não localização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 4035 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA FERREIRA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2021 Processo 0000815-17.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHEL FRANKLIN BARBOSA SILVA - FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DA MULTA, NO PRAZO DE 5 (CIN