TJSP 18/03/2021 -Pág. 4035 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
4035
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA FERREIRA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2021
Processo 0000815-17.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHEL FRANKLIN BARBOSA
SILVA - FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DA MULTA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP)
Processo 0002898-40.2017.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ewellyn Nunes de Barros - Fica a defesa da ré Ewellyn Nunes de Barros, intimada a se manifestar acerca do cálculo de fls. 409,
no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GILBERTO BARBOSA (OAB 183101/SP)
Processo 0009048-05.2014.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENAN SILVA DOS SANTOS Vistos, Diante da procuração juntada às fls. 488, reconsidero o quanto determinado às fls. 486, primeiro parágrafo. Intime-se a
defensora constituída pelo acusado Renan para oferecimento de defesa preliminar, no prazo legal. No mais, cumpram-se, com
urgência, as determinações constantes no segundo e terceiro parágrafos de fls. 486. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS
(OAB 198170/SP)
Processo 0021120-53.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Alan Pothin - Vistos. Defiro o pedido de fls. 432/433, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para a data mais
próxima em pauta, a saber: DIA 07 de ABRIL DE 2021, ÀS 15:30 H. Intime-se. - ADV: DELMIRO APARECIDO GOVEIA (OAB
91992/SP)
Processo 0038568-39.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA - Fls. 293:
Designo audiência para o próximo DIA 06 DE ABRIL DE 2021, ÀS 14:30 HORAS. - ADV: GUILHERME VON MULLER LESSA
VERGUEIRO (OAB 151852/SP), MARCELO RAPCHAN (OAB 227680/SP), TIAGO DA SILVEIRA GALLI (OAB 402239/SP)
Processo 0038597-21.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária VITANTONIO MESSA - Designo audiência para o próximo DIA 06 DE ABRIL DE 2021, ÀS 13:30 HORAS nos moldes determinados
pelo Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: BRUNO FLORENTINO DA SILVA (OAB 369283/SP)
Processo 0058581-69.2010.8.26.0224 (224.01.2010.058581) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Ordem Tributária - Sunako Hayafuji de Aguiar - - Anderson Hayafuji de Aguiar e outros - Designo audiência para o próximo
DIA 13 DE ABRIL DE 2021, ÀS 14:30 HORAS, nos moldes determinados pelo Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: ARNALDO DOS
SANTOS JARDIM (OAB 185717/SP)
Processo 1500063-97.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - GILDOMAR
CONRAT - FICA A DEFESA INTIMADA A SE MANIFESTAR ACERCA DO CÁLCULO DA MULTA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
- ADV: JEFFERSON SARKIS (OAB 292234/SP)
Processo 1500276-06.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RONALD SAMIR RODRIGUES
CARRILLO - Fica a defesa do réu, intimada a se manifestar acerca do cálculo de fls. 412, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
PATRICIA VEGA DOS SANTOS (OAB 320332/SP), WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 430139/SP)
Processo 1501482-55.2020.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PEDRO DA CRUZ REINAS - Manifeste-se a Defesa, em 5 (cinco) dias, quanto à não localização da testemunha Sidney (fl. 237).
- ADV: JORGE PAULO CARONI REIS (OAB 155154/SP)
Processo 1501545-43.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WESLEY APARECIDO NOVAES
LEITE - Vistos, Intime-se a defesa do acusado Wesley para oferecimento de alegações finais, no prazo legal. - ADV: CYRO
DIAS LAGE NETO (OAB 359826/SP)
Processo 1501566-56.2020.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JENERSON ANTONIO DA SILVA SANTOS - Vistos. A análise das questões trazidas na resposta à acusação do denunciado
JENERSON ANTONIO DA SILVA SANTOS (fls. 85/88), como a alegação de inexistência de justa causa, colaboração do réu e de
pequena quantidade de entorpecentes, depende de estudo mais minucioso da prova a ser colhida sob o crivo do contraditório
e de incursão no mérito. Não verificada, neste exame inicial, a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a
IV, do artigo 397 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719/2008, não há que se falar em absolvição sumária.
Como subsistem elementos de materialidade e indícios de autoria, RECEBO A DENÚNCIA, impondo-se o prosseguimento da
persecução penal contra o réu. Com fulcro no Comunicado n.º 284/2020, designo audiência virtual para o próximo dia 14 DE
ABRIL DE 2021, às 14:30 H. Notifiquem-se as testemunhas arroladas pelas partes. AO CARTÓRIO: VERIFICAR SE HÁ LAUDO
OU CERTIDÃO PENDENTE. TOMAR AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS, EM CASO POSITIVO, PARA QUE ESTEJAM NOS AUTOS
QUANDO DA AUDIÊNCIA. Por fim, em se tratando de audiência virtual, apresente as partes endereço eletrônico atualizado
possibilitando o envio do link para participação da referida audiência. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO
COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)
Processo 1502576-98.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS GOMES DA SILVA Vistos. Designo audiência para o DIA 09 DE ABRIL DE 2021, AS 15:30 HORAS. AO CARTÓRIO: VERIFICAR SE HÁ LAUDO
OU CERTIDÃO PENDENTE. TOMAR AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS, EM CASO POSITIVO, PARA QUE ESTEJAM NOS AUTOS
QUANDO DA AUDIÊNCIA. Por fim, em se tratando de audiência virtual, apresente as partes endereço eletrônico atualizado
possibilitando o envio do link para participação da referida audiência. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP)
Processo 1503290-32.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ANDERSON MARTINS
VETZCOSKI - Designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo, para o dia 12 DE ABRIL DE 2021, ÀS
13:30 h. Intime-se o réu. AO CARTÓRIO: VERIFICAR SE HÁ LAUDO OU CERTIDÃO PENDENTE. TOMAR AS PROVIDÊNCIAS
DEVIDAS, EM CASO POSITIVO, PARA QUE ESTEJAM NOS AUTOS QUANDO DA AUDIÊNCIA. Por fim, em se tratando de
audiência virtual, apresente as partes endereço eletrônico atualizado possibilitando o envio do link para participação da referida
audiência. Cumpra-se o necessário. Ciência à Defesa e ao Ministério Público. Guarulhos, 23 de novembro de 2020. - ADV:
SANDRO DE LIMA VETZCOSKI (OAB 216321/SP)
Processo 1586011-04.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS FERREIRA DA SILVA
- Vistos. Designo audiência, para o 08 DE ABRIL DE 2021, ÀS 13:00 h. Intime-se o réu. AO CARTÓRIO: VERIFICAR SE HÁ
LAUDO OU CERTIDÃO PENDENTE. TOMAR AS PROVIDÊNCIAS DEVIDAS, EM CASO POSITIVO, PARA QUE ESTEJAM
NOS AUTOS QUANDO DA AUDIÊNCIA. Por fim, em se tratando de audiência virtual, apresente as partes endereço eletrônico
atualizado possibilitando o envio do link para participação da referida audiência. Cumpra-se o necessário. Ciência à Defesa e ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: GABRIEL CANTELLI GOMES PEREIRA (OAB 426649/SP), LUCAS LIMA E SOUSA (OAB
425828/SP), LEANDRO MELO DE MIRANDA (OAB 425817/SP), CARLOS AUGUSTO ZANZARINI NOGUEIRA (OAB 396677/
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