TJSP 12/05/2017 -Pág. 2011 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2345
2011
(OAB 214306/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP)
Processo 0017047-46.2016.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Felipe Gavazzi Fernandes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Felipe Gavazzi Fernandes - Vistos.Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: RAQUEL MENIN
CASSETA (OAB 160737/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP)
Processo 0017256-15.2016.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Percy Agro Pecuária
Ltda - - Felipe Gavazzi Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Felipe Gavazzi Fernandes - Felipe Gavazzi Fernandes - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se
ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,
a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em
seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), FELIPE GAVAZZI FERNANDES
(OAB 214306/SP)
Processo 0017565-36.2016.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Luiz Eduardo Morais
Marins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Retirar e exequente mandado de levantamento expedido pelo Cartório. ADV: CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA GOMES (OAB 272046/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP)
Processo 0017566-21.2016.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Eduardo de Paula Castro - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. 13/14, informando, se o caso, os
dados para transferência bancária do numerário, nos termos do parágrafo único do artigo 906 do Código de Processo Civil,
quais sejam: os dados bancários, nº do CPF e titularidade da conta que receberá a transferência, informando, inclusive, se o
valor depositado satisfaz a obrigação. Prazo: 15 dias.Observo que esse procedimento, se adotado, substituiria a emissão do
mandado de levantamento e eventuais transtornos a ele inerentes.Int.- - ADV: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/
SP), ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP)
Processo 0017796-63.2016.8.26.0577 (processo principal 0045538-73.2010.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - José Hernandes Pereira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.A petição
refere-se ao incidente de RPV, devendo ser naquele incidente protocolada para análise.Int.São José dos Campos, 05 de maio
de 2017 - ADV: ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP)
Processo 0017993-18.2016.8.26.0577 (processo principal 0059412-57.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Benedito Rodolfo Borsoi - - Claudio Benedito das Neves - - Domingos Savio de Moraes
- ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos.Fls. 186/187: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de São José dos
Campos.Int.São José dos Campos, 08 de maio de 2017 - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), MARCO AURELIO
DE MATTOS CARVALHO (OAB 92415/SP)
Processo 0018211-46.2016.8.26.0577 (processo principal 0041855-91.2011.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Amélia Cesar - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal
- Vistos.Reitero a decisão de fls. 71 para fins de regularização processual.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias)
pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB
185204/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), JOSE CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP)
Processo 0018324-97.2016.8.26.0577 (processo principal 0801659-17.2009.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Nomeação - CLAUDIA CILENE SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Vistos.1. Diante da concordância do(a) executado(a) quanto a parte do valor executado às fls. 166/170, HOMOLOGO O VALOR
INCONTROVERSO, na importância de R$ 106.425,71, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, devendo eventual
diferença ser apresentada posteriomente em requisitório complementar.2. Com relação as requisições de valores, o pedido
deverá ser deduzido nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE em
02/07/2015.Int. - ADV: MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO (OAB 211406/SP), ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP)
Processo 0019572-98.2016.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Carmo & Pereira Cafeteria
Ltda M.E. - - Felipe Gavazzi Fernandes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Felipe Gavazzi Fernandes - - Felipe
Gavazzi Fernandes - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: FELIPE GAVAZZI FERNANDES (OAB 214306/SP), ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB
127454/SP)
Processo 0019934-03.2016.8.26.0577 (processo principal 0026949-62.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Obrigações - Antonio Soria - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1- Verifique a Serventia acerca
da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regular,
expeça-se oficio ao Banco do Brasil para que seja realizada a transferência bancária do depósito efetuado às fls. 35 para
agência/conta bancaria informados às fls. 39. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido oficio de transferência bancária, se
for o caso. 3- Após, comprovada a transferência, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, tornem os autos conclusos
para extinção. Intime-se. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), LUCIA HELENA DO PRADO (OAB
136137/SP)
Processo 0019934-03.2016.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Arthur Mauricio Soliva Soria PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Arthur Mauricio Soliva Soria - Vistos. 1- Verifique a Serventia acerca
da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regular,
expeça-se oficio ao Banco do Brasil para que seja realizada a transferência bancária do depósito efetuado às fls.35 dos autos
principais para agência/conta bancaria informados às fls. 39 dos autos principais. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido
oficio de transferência bancária, se for o caso. 3- Após, comprovada a transferência, se nada mais for requerido no prazo de
cinco dias, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LUCIA HELENA DO PRADO (OAB 136137/SP), ARTHUR
MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º