TJSP 20/07/2017 -Pág. 709 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2392
709
Piancó - Vistos.Cumpra-se o último parágrafo da decisão de fls.51, intimando-se o perito para realização da perícia necessária.
Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO PINELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0349/2017
Processo 1000520-50.2017.8.26.0291 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.C.R. - Vistos.Fls. 69, manifeste-se a
parte autora se a criança encontra-se regularmente matriculada na vaga oferecida.Após, decorrido o prazo, cumpra-se a parte
final da sentença.Int. - ADV: PAMELA RODRIGUES SERRA CAPPATTO (OAB 265449/SP)
Processo 1000744-85.2017.8.26.0291 - Procedimento ordinário - Ensino Superior - H.C.M. - Carta precatória à disposição
para distribuição. - ADV: LILIAN CARLA NUCCI (OAB 307736/SP)
Processo 1001902-78.2017.8.26.0291 - Adoção - Adoção de Criança - E.S. - Vistos etc.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima
indicada(s) para comparecerem no setor técnico do Juízo, sito na Rua Floriano Peixoto, 1223 - Centro - CEP 14870-810 Jaboticabal - SP Pabx (16) 3202-5328, no dia 11/08/2017, às 09:30 horas para realização de entrevista social.Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANNELLO RAYMUNDO (OAB
12487/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP)
Processo 1003361-18.2017.8.26.0291 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - S.G.A. e outro - Vistos.1. Recebo a
petição de fls. 59/62 como emenda à petição inicial, devendo ser retificada a classificação do presente processo para ação
de guarda. 2. Analisando-se os documentos que instruem a petição inicial, entendo que estão preenchidos os requisitos que
autorizam a concessão da tutela provisória de urgência. Com efeito, os documentos de fls. 37/40, emitidos pelo Conselho
Tutelar, evidenciam, ao menos nessa fase processual, que os requeridos estariam colocando em risco os direitos fundamentais
da menor Ana Beatriz Almeida de Lima, sobretudo, por conta de castigos físicos. Além disso, ouvida pelo Conselho Tutelar, a
menor revelou sua vontade de permanecer sob os cuidados dos requerentes. Nesses termos, concedo a tutela provisória de
urgência para o fim de atribuir a guarda provisória de Ana Beatriz Almeida de Lima aos requerentes. 3. Cite-se a requerida para
comparecer em audiência de conciliação a realizar-se no dia 14.09.2017, às 14h15, devendo ela ser intimada para que entregue
a menor aos cuidados de seus avós, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar do recebimento da intimação, sob pena de
expedição de mandado de busca e apreensão.4. Expeça-se ofício ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
com os dados do pai e da mãe da menor, solicitando-se seja informado se há benefício previdenciário implantado e, nesse caso,
o seu valor. 5. Após a realização da audiência de conciliação será deliberado a respeito da elaboração de estudo psicossocial
sobre o caso. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MARINA DA GAMA (OAB 378869/SP)
Processo 1003640-38.2016.8.26.0291 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.G.S.S. e outro - M.J. - Vistos.Reitero
o despacho de fls. 50, devendo ainda a requerente informar com urgência se foi realizada a matrícula em creche, sob pena de
extinção do feito.Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), OLIVER CORRÊA LIMA (OAB
334955/SP), JONAS VISENTAINE COGO (OAB 347862/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO PINELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2017
Processo 0001941-29.2016.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - G.M.M. e outros - Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 15 de agosto de 2017 às 15:20 horas. As partes deverão
comparecer para depoimentos. Testemunhas em tempo hábil.Int. - ADV: CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA (OAB 212724/SP)
Processo 0003251-70.2016.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - W.A.S.J. - À Defesa
para apresentação de memoriais, por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MURILO ROBERTO LUCAS FARIA (OAB
277512/SP)
Processo 0003451-77.2016.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - J.V.S.S. - DespachoOfício - Genérico - Crime - ADV: ELTON CLAUDIO AMARAL (OAB 244809/SP), ELTON CLAUDIO AMARAL (OAB 244809/SP)
Processo 0003451-77.2016.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - J.V.S.S. - DespachoOfício - Genérico - Crime - ADV: ELTON CLAUDIO AMARAL (OAB 244809/SP), ELTON CLAUDIO AMARAL (OAB 244809/SP)
Processo 0003451-77.2016.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - J.V.S.S. - Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 15 de agosto de 2017 às 16:00 horas. As partes deverão
comparecer para depoimentos. Testemunhas em tempo hábil.Int. - ADV: ELTON CLAUDIO AMARAL (OAB 244809/SP), ELTON
CLAUDIO AMARAL (OAB 244809/SP)
Processo 0005052-21.2016.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - D.Y.J.Q. - Autos
disponíveis para que o procurador do infrator apresente as alegações finais, no prazo de 05 dias. - ADV: ANNELLO RAYMUNDO
(OAB 12487/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), ERIKA CRISTINA CASERI PIVA (OAB 220449/SP), CARLOS
ROBERTO RAYMUNDO (OAB 28866/SP)
Processo 0007994-26.2016.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- V.E.V. - À Defesa para apresentação de memoriais, por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO CESAR DE
SOUZA (OAB 150554/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SILVIA ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIMAR GUEDES DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º