TJSP 06/09/2017 -Pág. 1061 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2426
1061
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Daniel Otávio Menani; Advogado: Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB: 326917/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008014-98.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público;
TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 1008014-98.2016.8.26.0032; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Alan Figueiroa Fiel (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Cury (OAB: 139955/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008034-27.2014.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público;
RENATO DELBIANCO; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; 1008034-27.2014.8.26.0625; Restabelecimento; Apelante:
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -SSPREV; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP); Advogada: Renata Passos
Pinho Martins (OAB: 329031/SP); Apelante: Juizo Ex Offício; Apelada: Paloma de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus
Vinicius dos Santos Mingardi (OAB: 279351/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008040-05.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1008040-05.2016.8.26.0224; Serviços; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS; Advogada: Maria Cristina Vieira de Andrade (OAB: 305647/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Fabiana da Penha Martins; Advogada: Ligia Mafei Guidi (OAB: 287553/SP) (Defensor
Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008112-79.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público;
TORRES DE CARVALHO; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; 1008112-79.2016.8.26.0292; Tratamento MédicoHospitalar; Apte/Apdo: Vicente Bernardo Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Ricardo Miragaia Souza (OAB: 210368/SP)
(Defensor Público); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogada: Nara Cristiane Santos
Barbosa (OAB: 289882/SP) (Procurador); Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP) (Procurador);
Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB: 200484/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008115-77.2016.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1008115-77.2016.8.26.0019; Atos
Administrativos; Apelante: JM Sousa Transportes Epp; Advogado: Ricardo Alexandre Augusti (OAB: 250538/SP); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Procurador do Estado de São Paulo Na Cidade de Americana/sp; Apelado: CHEFE DO POSTO
FISCAL DA CIDADE DE AMERICANA; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB:
208759/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1008136-63.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público;
TORRES DE CARVALHO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1008136-63.2017.8.26.0554; Aposentadoria;
Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador);
Advogado: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) (Procurador); Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP)
(Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Marcos Ferreira da Costa; Advogada: Silvana Maria da Silva Pereira (OAB:
176360/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1008158-72.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1008158-72.2017.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Amp Industria e Comercio de Pecas Automotivas Ltda; Advogado:
Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Procurador Geral da Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB:
328893/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1008241-88.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º