Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1986 - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe no art. 1.030, inc. I, alínea “b”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmito-o no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V do mesmo Diploma Legal. São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1801 235 - 0126226-13.2008.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.359516-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Cristina Zanin Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Advogada: Edna Maria Farah H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2087 Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Fls: 167) 1005513-74.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Clarice Pire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1859 SP) - Advogado: Moacyr Macedo Mauricio (OAB: 142253/SP) 204 - 0001207-37.2015.8.26.0607 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Tabapuã - Relator Leonel Costa Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Sebastião Fischer - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 1284 nos termos do Comunicado CG 1307/2007) - ADV: ANGELO BERNARDINI (OAB 24586/SP), ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB 231856/SP) 40. Processo 1008241-88.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Luciana Serra Araújo - - Márcia Marino Vieira Francischetti - - Roseli Serra Ferrari - - Adriana Maria Cruz Ferreira do Carm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2661 Guilherme Vargas Fernandes (OAB: 258648/SP) (Fls: 11) - Advogado: Mário Montandon Bedin (OAB: 261974/SP) (Fls: 11) Advogada: Danielle de Andrade Vargas Fernandes (OAB: 260368/SP) (Fls: 11) - Advogada: Mayara de Lima Reis (OAB: 308885/ SP) (Procurador) (Fls: 644) 1007944-23.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1061 Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Daniel Otávio Menani; Advogado: Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB: 326917/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1465 embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1506 que o valor penhorado não é suficiente para a satisfação integral de seu crédito. Nesta data, determinei a transferência do valor bloqueado (fls.41/42) para conta à disposição do Juízo, conforme minuta que segue juntada.Int. - ADV: JOSE LUIZ BATTAGLIA (OAB 173643/SP), JOCELIA DE ALMEIDA CASTILHO (OAB 78988/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1335 legal, servindo a presente como mandado. Após, ao Ministério Público e conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: FLÁVIA VEGH BISSOLI (OAB 154725/SP) Processo 1056996-80.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Verymak Comercio de Máquinas Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.