Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2441
1899
(OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 15)
65 - 0009523-57.1998.8.26.0050 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Sidney Pereira Toledo - Advogado: Paulo Aparecido da Silva (OAB:
283260/SP) (Fls: 280) - Advogado: Alan Minutentag (OAB: 230295/SP) (Fls: 280)
66 - 0002070-56.2013.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza
- Apelante: D. B. - Apelante: O. V. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Luciene de Aquino (OAB: 82638/SP) (Fls: 888)
- Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) (Fls: 888) - Advogado: Jose Nogueira de Souza Neto (OAB: 94456/
SP) (Fls: 902)
67 - 0002925-33.2014.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator Márcio Bartoli - Revisor Figueiredo
Gonçalves - Apelante: Waldir Aparecido Custodio de Abreu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP) (Fls: 57)
68 - 2141201-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Bebedouro - Relator Mário Devienne
Ferraz - Impetrante: M. P. do E. de S. P. - Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 1 C. J. - B.
69 - 2143423-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator Péricles Piza - Impetrante:
Guilherme Oliveira Atencio - Paciente: Julio Erlan Oliveira Silva - Advogado: Guilherme Oliveira Atencio (OAB: 369295/SP)
70 - 2146747-89.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Péricles Piza - Impetrante:
D. P. do E. de S. P. - Paciente: C. de A. B. - Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público)
71 - 2161804-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator Ivo de Almeida Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: R. M. S. - Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público)
72 - 2170320-59.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Relator Ivo de
Almeida - Impetrante: C. A. C. - Paciente: D. T. L. - Advogada: Cláudia Aguiar Cardozo (OAB: 199331/SP)
73 - 2172257-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Mário Devienne
Ferraz - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: T. S. S. - Advogado: Guilherme Paulo Marques (OAB: 321424/SP) (Defensor
Público)
74 - 2174304-51.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barueri - Relator Ivo de Almeida - Impetrante:
Adriana Pansica - Paciente: Geraldo do Amaral - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri
- Advogada: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP)
75 - 2176755-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Relator Márcio Bartoli - Impetrante:
Euripedes Emanoel Esteves - Paciente: Wellington Leal Ferreira - Advogado: Euripedes Emanoel Esteves (OAB: 141725/SP)
76 - 0000193-86.2016.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Péricles Piza - Apelante: EDER WESLEY MOREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis
Carlos Medina (OAB: 347560/SP)
77 - 0001513-85.2016.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Ivo de
Almeida - Recorrente: FABIO CORREIA ALEXANDRE - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/SP) (Fls: 226) - Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) (Fls: 226)
78 - 0002057-86.2016.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itápolis - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Péricles Piza - Apelante: B. C. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Edera Semeghini (OAB: 98671/SP)
79 - 0007799-78.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Péricles Piza - Apelante: RAFAEL QUEIROZ DA CUNHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio
César da Silva Simões (OAB: 333907/SP) (Fls: 145)
80 - 0036772-11.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Péricles Piza - Apelante: Hugo André Gonzaga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nathan
Castelo Branco de Carvalho (OAB: 253403/SP) (Fls: 88)
81 - 0000422-78.2016.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º