TJSP 29/09/2017 -Pág. 1900 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2441
1900
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Colina - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles
Piza - Apelante: Luiz Gustavo Gonçalves de Macedo Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Andre Luiz da Cruz Alves (OAB: 336937/SP) (Fls: 137)
82 - 0000463-75.2016.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ivo de Almeida Revisor Péricles Piza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Josue Junio da Silva e outro - Advogada:
Maria Aparecida Izidro Silva (OAB: 372230/SP)
83 - 0000755-93.2016.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Péricles Piza - Apelante: Odair Pereira da Silva e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Carlos Roberto Vissechi (OAB: 99588/SP) - Advogada: Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB: 244190/SP)
84 - 0002340-70.2015.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Péricles Piza - Apelante: Lucivaldo Leonardo Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP) (Fls: 160)
85 - 0002915-94.2014.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Ivo de Almeida - Apelante: Thiers Henrique
Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) (Fls: 159)
- Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP) (Fls: 159)
86 - 9000297-05.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ivo de Almeida Agravante: Danilo Vieira de Goes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Victor Garcia
(OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 04 Vº)
87 - 7006534-51.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Ivo de Almeida - Agravante:
André Luiz Romero - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP)
(Defensor Público) (Fls: 59vº)
88 - 9000147-83.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ivo de Almeida Agravante: Francisco de Assis Beserra da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo
Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) (Fls: 16)
89 - 7002692-29.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Ivo de Almeida - Agravante:
Kaique Augusto Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
(OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 74)
90 - 7001001-17.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ivo de
Almeida - Agravante: Antonio Prudencio Biroli - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 13)
91 - 9001076-48.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ivo de Almeida
- Agravante: Willian Souza de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ageu Motta (OAB:
328503/SP)
92 - 9000264-15.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ivo de Almeida Agravante: William Cyrino Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB:
207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 22)
93 - 9000002-25.2017.8.26.0322 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Lins - Relator Ivo de Almeida - Agravante:
Luis Gustavo de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP)
(Defensor Público) (Fls: 23)
94 - 9000541-31.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ivo de Almeida Agravante: Elíssia Andrea Martins Eloy - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thalita Verônica
Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 16)
95 - 9000122-11.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ivo de Almeida Agravante: Cleiton Ricardo da Mota - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Luciana de Oliveira
Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
96 - 9001187-32.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ivo de Almeida Agravante: Darlei Jose de Brito - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB:
258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 46)
97 - 7005698-81.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Péricles
Piza - Agravante: Fernando Henrique Pereira Rosalino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
98 - 0000202-79.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Péricles Piza - Revisor
Márcio Bartoli - Apelante: A. J. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Mario de Macedo Prado (OAB: 168879/SP) (Fls:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º