TJSP 06/11/2017 -Pág. 857 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
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SP), RICARDO LUIZ DA MATTA (OAB 315119/SP)
Processo 1003642-13.2016.8.26.0063 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Jose Gilberto da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.1. Fls.205/211: intime-se a parte apelada
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Suscitadas
em contrarrazões as questões referidas no art. 1.009, § 1º, do Código de Processo Civil ou interposto recurso adesivo pela
parte apelada, intime-se a parte apelante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 1.009, § 2º, e 1.010, §
2º, do Código de Processo Civil). 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente, independentemente de juízo de
admissibilidade (art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV: MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/
SP), RICARDO LUIZ DA MATTA (OAB 315119/SP)
Processo 1003664-71.2016.8.26.0063 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Iraci
Aparecida Teixeira Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.1. Fls.195/203: intime-se a parte apelada
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Suscitadas em
contrarrazões as questões referidas no art. 1.009, § 1º, do Código de Processo Civil ou interposto recurso adesivo pela parte
apelada, intime-se a parte apelante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do Código
de Processo Civil). 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente, independentemente de juízo de admissibilidade
(art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA TERRUEL (OAB 152408/SP)
Processo 1003677-70.2016.8.26.0063 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Jose Carlos Salomão Vistos.1. Fls.258/267: intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §
1º, do Código de Processo Civil). 2. Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art. 1.009, § 1º, do Código de
Processo Civil ou interposto recurso adesivo pela parte apelada, intime-se a parte apelante para que se manifeste no prazo de
15 (quinze) dias (arts. 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil). 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
competente, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV:
MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 333084/SP), MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236868/SP), MARCIO
WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB 133888/SP)
Processo 1003705-38.2016.8.26.0063 - Procedimento Comum - Deficiente - Michele Cristina de Souza - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Vistos.1. Fls.158/176: intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art. 1.009, § 1º, do
Código de Processo Civil ou interposto recurso adesivo pela parte apelada, intime-se a parte apelante para que se manifeste
no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil). 3. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal competente, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil).Intime-se.
- ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP),
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 1003990-31.2016.8.26.0063 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Mauro Alves da Silva Vistos.1. Fls.108/117: intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do
Código de Processo Civil). 2. Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art. 1.009, § 1º, do Código de Processo
Civil ou interposto recurso adesivo pela parte apelada, intime-se a parte apelante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze)
dias (arts. 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil). 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente,
independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV: ANTONIO
CARLOS TEIXEIRA (OAB 111996/SP)
Processo 1004021-51.2016.8.26.0063 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Luiz Carlos Theodoro Sequtin
- Vistos.1. Fls.201/209: intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º,
do Código de Processo Civil). 2. Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art. 1.009, § 1º, do Código de Processo
Civil ou interposto recurso adesivo pela parte apelada, intime-se a parte apelante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze)
dias (arts. 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil). 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente,
independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV: MARCIO
WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB 133888/SP), MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236868/SP), MARCOS
ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 333084/SP)
Processo 1004060-48.2016.8.26.0063 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edinilson Almeida Santos
- Inss - Vistos.1. Fls.127/142: intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010,
§ 1º, do Código de Processo Civil). 2. Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art. 1.009, § 1º, do Código de
Processo Civil ou interposto recurso adesivo pela parte apelada, intime-se a parte apelante para que se manifeste no prazo de
15 (quinze) dias (arts. 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil). 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
competente, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (OAB 111996/SP)
Processo 1004072-62.2016.8.26.0063 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Angelo Airton Marcondes - Vistos.1. Fls.260/274: intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art.
1.009, § 1º, do Código de Processo Civil ou interposto recurso adesivo pela parte apelada, intime-se a parte apelante para que
se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil). 3. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal competente, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil).
Intime-se. - ADV: MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236868/SP), MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB
133888/SP), MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 333084/SP)
Processo 1004083-91.2016.8.26.0063 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Verginio Valter Maiolo - Vistos.1. Fls.204/216: intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º