TJSP 08/11/2017 -Pág. 641 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
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Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Buendia
Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029630-88.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0029630-88.2013.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Anna Leite Demarchi; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelante: Angelina
Gregorio de Oliveira; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelante: Adolfino Nunes Camargo; Advogado:
Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelante: Adilia Carraco de Oliveira; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/
SP); Apelante: Agenor Jose de Barros; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelante: Agostinho Tito de Faria;
Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelante: Adhemar Maldonado; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB:
249744/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado:
Companhia Paulista de Trens Metropolitanis - Cptm; Advogada: Cilene Fazão (OAB: 180553/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031713-48.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0031713-48.2011.8.26.0053;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Jose Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/
SP); Apelante: Eduardo Aparecido Alves pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelante:
João Roberto Barros (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelante: Joel Pantaroto (Justiça
Gratuita); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelante: Jose Boteon (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP); Apelante: Manoel Freitas da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/
SP); Apelante: Vivaldo Rubin (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelante: Clementino José
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelante: Antonio Kestner (Justiça Gratuita);
Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB:
263704/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0031749-22.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 0031749-22.2013.8.26.0053; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Susana Helena de A Foux Pelicano
(OAB: 68277/SP); Apelado: Maria Zeneyda dos Santos; Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031864-82.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 053.09.031864-4; Contratos Administrativos; Apelante: Unilar - União
Comunitaria Caminho do Lar; Advogada: Maria Rosa Teixeira Santos (OAB: 202736/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031873-39.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 0031873-39.2012.8.26.0053; Atos Administrativos;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Maria Elisa de Barros Fial Cortelline; Advogado: Roberto Correa
de Mello (OAB: 50679/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP);
Apelado: Spe Solaia Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Ricardo Negrão (OAB: 138723/SP); Interessado: Adm
Administração e Participações Ltda; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu
Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Alberto Bragarnick; Advogado:
Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo
Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Afonso Polly; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul
Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Baeta Administração
e Participações Ltda; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB:
53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Celso Luiz dos Santos Garcia; Advogado: Roberto
Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino
(OAB: 257029/SP); Interessado: Cláudio Aparecido Cardoso; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado:
Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Emílio Carlos
Rebouças Santana Loures; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio
(OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Flávio Fogel; Advogado: Roberto Correa de
Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB:
257029/SP); Interessado: Tatiana Feighelstein Fogel; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul
Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Hildalgo Vicente
Santos; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP);
Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Hst Administração e Participações Ltda; Advogado: Roberto
Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino
(OAB: 257029/SP); Interessado: Jova Participações Ltda; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado:
Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Luis Carlos
Henrique de Souza; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB:
53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Luiz Belloli Neto; Advogado: Roberto Correa de Mello
(OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/
SP); Interessado: Luis Mattos Araújo; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º