TJSP 08/11/2017 -Pág. 642 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
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Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Marcelo Sarra Falsi; Advogado:
Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo
Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Maria Cecília de Lima Carvalho Levy; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB:
50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP);
Interessado: Maria Elisa de Barros Fial Cortelline; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe
de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Maria Tereza Rigonati;
Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado:
Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Maria Thereza Verde Dolabella (me); Advogado: Roberto Correa de Mello
(OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/
SP); Interessado: Ozilda Inácio dos Reis; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de
Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Renata Ferraz Fornazari;
Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado:
Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Sandra Leonor Scarparo; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/
SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado:
Serrani Associados Consultoria Ltda; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu
Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Sônia Regina de Oliveira; Advogado:
Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo
Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Ubere Investimento e Participações Ltda; Advogado: Roberto Correa de Mello
(OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/
SP); Interessado: Vajo Participações e Administração de Bens Próprios; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP);
Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado:
Valter Aparecido Claudino; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio
(OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Waldir Paglhato; Advogado: Roberto Correa
de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB:
257029/SP); Interessado: Walter Paschoalick Catherino; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul
Felipe de Abreu Sampaio (OAB: 53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Interessado: Will Administração
e Participações Ltda; Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Advogado: Raul Felipe de Abreu Sampaio (OAB:
53182/SP); Advogado: Marcelo Catherino (OAB: 257029/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0031952-81.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 0031952-81.2013.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Novatubo Comércio de Aço Inox Ltda Me; Advogado: Marcos de
Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida
(OAB: 91303/SP) (Procurador); Interessado: Delegado Regional Tributário da Capital; Advogada: Claudia Maria Donato Gomes
Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0033106-12.2010.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de
Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; 0033106-12.2010.8.26.0451; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Antonio Roberto Rocha; Advogado: Rodrigo Cardoso Lourenço de Camargo (OAB: 300539/SP); Apelante: Claudio José Valverde
Ocanha; Advogado: Rodrigo Cardoso Lourenço de Camargo (OAB: 300539/SP); Apelante: Creusa Aparecida Serimarco Mellega;
Advogado: Rodrigo Cardoso Lourenço de Camargo (OAB: 300539/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado:
Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0033504-81.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 0033504-81.2013.8.26.0053; Concurso Público /
Edital; Apelante: Cleiton Rodrigo Bonenti; Advogada: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0034165-94.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0034165-94.2012.8.26.0053; Adicional por
Tempo de Serviço; Apelante: Margarete Nunes Garbini (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Apelante: Leda Maria Fernandes Amorim Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Apelante: Maria de Lourdes Garofalo (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Apelante: Maria Auxiliadora Vieira e Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Apelante: Maria Aparecida Goulart (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Apelante: Manoel Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante:
Maria Telma Spin Kinoshita (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: José
Roberto Luvizotto (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Joao Villas Boas
da Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: João Barros Hoppe (Justiça
Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Alexandre Jose Angelo Filho (Justiça Gratuita);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: João Balbino (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Maria Teresa Paluan Soban (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Marisa Yuriko Fukushima (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Nadir Goulart Figueiredo Nishimura (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Pedro Antonio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Apelante: Regina Celia Sophie Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
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