TJSP 04/12/2017 -Pág. 426 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
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OMETTO - Leandro Antonio Borges - Vistos.Fl. 72: Defiro, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para que a exequente
apresente cálculo atualizado do débito.Com a providência, tornem “conclusos” para a realização do bloqueio pleiteado. Em caso
de inércia, certificando-se, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP),
GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1004262-03.2016.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ville Roma
Empreendimentos Ltda - Makson Pereira - ato(s) ordinatório(s):Intimação do exequente para manifestar-se, em termos de
prosseguimento, acerca da certidão de fls. 84. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1004311-44.2016.8.26.0038 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Bernardes & Bernardes
Editora Ltda Me e outros - Vistos.Fls. 130 (131) e 134: Ciente.Fls. 128: Diante da manifestação do autor e considerando que o
recolhimento está comprovado nos autos, citem-se os requeridos para os termos abaixo.O exame da prova escrita evidencia o
direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento
da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da
causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC.Na hipótese de cumprimento do mandado
no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não
forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade.Diante do
interesse da parte autora demonstrado na realização de audiência de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC, designada
audiência para o dia 05/12/2017, às 14,00 horas, intimando-se ainda a parte autora para comparecimento, na pessoa do seu
Advogado constituído, por meio do Diário da Justiça Eletrônico.O prazo para pagamento ou apresentar embargos (de quinze
dias úteis) será contado a partir da audiência, caso não haja acordo. Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício
da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório.
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa. Na audiência, as
partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos.As audiências deste Juízo no Cejusc realizamse no seguinte endereço: Avenida Ernani Lacerda de Oliveira, 100, Pq Santa Cândida (UNAR), Araras, SP.Este processo tramita
eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo
considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o
site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao
Juízo por peticionamento eletrônico.Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004397-78.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - M.A.M. - D.C.A. - Maria Angélica
de Mello - ato(s) ordinatório(s): Intimação do Autor para, no prazo legal, manifestar-se a respeito da certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fls. 22. - ADV: MARIA ANGÉLICA DE MELLO (OAB 221870/SP)
Processo 1004486-04.2017.8.26.0038 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Widismar da
Silva Leite - Banco Santander (Brasil) S/A - ato(s) ordinatório(s): Intimação do Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifestar-se a respeito da Impugnação apresentada. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), VANDERSON
DA SILVA NOIA (OAB 238222/SP)
Processo 1004654-40.2016.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J Mahfuz Ltda - Antônia
Angeline da Silva Paulo - Vistos.Fls. 56/57: Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano nos termos do artigo 921,
inciso III, §1° do Código de Processo Civil. Anote-se. Decorrido o prazo deverá a exequente manifestar-se independentemente
de nova intimação, atentando-se para o disposto no § 4° do mesmo dispositivo legal.Aguarde-se provocação em arquivo.Int. ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1004697-45.2014.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos ERNANDES BATISTA DA SILVA - BANCO ITAU UNIBANCO S.A. - ato(s) ordinatório(s):”Intime-se a parte executada para o
recolhimento da taxa de mandato em 15 dias, no mesmo prazo manifeste-se o Exequente sobre a Impugnação apresentada.
- ADV: MARINA DE PAULA E SILVA BOVO (OAB 321986/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARÍLIA PAVAN
GUEDES BIANCHI (OAB 290635/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1004700-97.2014.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Mario
Pastorello - BANCO ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos.Fl. 135: Defiro a suspensão do processo pelo prazo solicitado. Decorrido,
deverá haver andamento pela exequente independentemente de intimação.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), MARINA DE PAULA E SILVA BOVO (OAB 321986/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), MARÍLIA PAVAN GUEDES BIANCHI (OAB 290635/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1004979-83.2014.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Tarita Alessandra Silva - Vistos.Fls. 82/85: Nada a deliberar diante da petição de fl. 86.Fl. 81: Aguarde-se
apreciação oportuna.Por ora, cumpra-se o determinado nesta data nos autos dos embargos em apenso (processo nº 100152068.2017.8.26.0038).Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB
184755/SP)
Processo 1005242-47.2016.8.26.0038 - Carta Precatória Cível - Citação - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Janaina
Elaine Rangel Chruschewitsch e outro - ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS (OAB 160834/SP), MARISA SACILOTTO NERY (OAB 115807/SP)
Processo 1005372-03.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleiton
Márcio Leite da Silva e outro - Ahka Spe Empreendimentos Imobiliários Araras Ltda e outro - Vistos.Fls. 71 - recebo como
emenda. Logo, diante das alegações, defiro a JG. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo(CF,
art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de ProcessoCivil será designada futuramente, na hipótese
de manifestação de interesse de ambas asPartes.Cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis A ausência
de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Tratando-se de processo
eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A íntegra do processo (petição inicial, documentos
e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006)
que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.
Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO
RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP)
Processo 1005385-02.2017.8.26.0038 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Paulo Sergio Marçal - Roberto Carvalho de Morais - Vistos.1- Apense-se à execução (autos n. 1004841-14.2017).2- Recebo os
embargos para discussão, mas sem efeito suspensivo, pois não garantido o Juízo por penhora, depósito ou caução.À impugnação
em 15 dias.3- Anote-se nestes autos o (s) nome (s) dos procurador (es) da embargada-exequente.4- É possível o diferimento da
taxa judiciária ao final, no caso concreto, desde que comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira da
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