TJSP 22/02/2018 -Pág. 2261 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
2261
(OAB 33890/SP), VALDEMAR DO CARMO (OAB 79861/SP), ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP)
Processo 0000982-10.2015.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Anésio Camilo Pinto - Elizete Custodio Camilo Vistos.Intime-se o inventariante para manifestação quanto a manutenção do pedido de licenciamento de veículo (fls. 3). Prazo:
10 dias.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0001002-98.2015.8.26.0383 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - I.A.E.I. - J.P. - S.P.S. - V.C.B. Vistos.Arquivem-se, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO (OAB 326205/SP)
Processo 0001017-19.2005.8.26.0383 (383.01.2005.001017) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Lemes
Vicente - Adao Jose Vicente - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a)
providências para determinar a seguinte diligência em relação à carta precatória encaminhada àquele Juízo em 11 de setembro
de 2017:( x ) devolução, devidamente cumprida.( ) devolução, independentemente de cumprimento.( ) informar sobre o seu
andamento.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB
113933/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 0001103-77.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001103) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - João Adelssio
Calixto - Banco Santander - Vistos.Defiro a juntada do substabelecimento e novo mandato procuratório do requerido de fls.
514/517 e verso, procedendo-se as anotações de praxe.Após, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 507.Int,. - ADV: ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS), ADILSON JOSÉ CHACON
(OAB 289240/SP), MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP)
Processo 0001191-13.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Guarda - L.H.P. - E.R.M. - Certidões de honorários
disponíveis para impressão. Aguardando comparecimento do autor em cartório para lavrar termo de guarda definitivo. - ADV:
RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO (OAB 162849/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 0001282-69.2015.8.26.0383 (apensado ao processo 0001651-97.2014.8.26.0383) (processo principal 000165197.2014.8.26.0383) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A
- Jose Scatolim - Vistos.Manifeste-se a parte agravante quanto a decisão do agravo de fls. 80/81.Int. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0001398-75.2015.8.26.0383 - Monitória - Cheque - Marlene Guimarães Alves de Souza - Eder Ribeiro de Oliveira
- Vistos.Em se tratando de procurador constituído nos autos (fls. 6), diante da certidão do oficial de justiça de fls. 49, intime-se
o dr. Advogado para manifestação. Prazo: 10 dias.Decorrido o prazo e não havendo provocação, intime-se a autora, via edital,
para, no prazo de 5 dias, dar regular andamento no feito, sob pena d extinção da ação sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil.Int. - ADV: RENAN FEROLDI FORTES (OAB 322882/SP)
Processo 0001508-45.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001508) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos - Lirney Silveira - Município de Nhandeara - Lirney Silveira - Vistos.Fls. 129: Defiro.
Aguarde-se a comunicação da distribuição do cumprimento de sentença, no formato eletrônico, pelo prazo de 15 dias.Decorrido
o prazo e não havendo provocação, arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: LIRNEY SILVEIRA (OAB 93641/SP), VALDIR
BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0001560-07.2014.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - Fernando Henrique de Assis Marra - Posto isto, JULGO EXTINTA a presente ação de Busca
e Apreensão Em Alienação Fiduciária movida por Banco BRADESCO Financiamentos S/A em face de Fernando Henrique de
Assis Marra e o faço com fundamento no 485, inciso III, c.c. parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, revogo
a liminar concedida a fls. 45/46.Oportunamente, feitas as anotações e transitado em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV:
ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB 178232/SP)
Processo 0001655-08.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001655) - Inventário - Inventário e Partilha - Stéfany Luana Vieira
Rocha - - Jéssica Alessandra Vieira Rocha - - Valéria Vieira - Flávio Pereira Rocha - Fazenda do Estado de São Paulo - Posto
isto, JULGO EXTINTA a presente ação de Inventário movida por Stéfany Luana Vieira Rocha, Representado(a) por sua Mãe
Valéria Vieira, Jéssica Alessandra Vieira Rocha, Representado(a) por sua Mãe Valéria Vieira e Valéria Vieira em face de Flávio
Pereira Rocha e o faço com fundamento no 485, inciso III, c.c. parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações
e comunicações de estilo e, transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/
SP), AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP)
Processo 0002081-49.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Anisio Pereira
Cintra - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Considerando a certidão de fls. 298, intime-se o perito
judicial nomeado, para designação de data para realização da perícia, no prazo de 5 dias, sob pena de destituição.Int. - ADV:
VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0002147-68.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002147) - Inventário - Inventário e Partilha - Olivia Augusto da Silva
- Carlito Edino - Cleusa Edino - - Sebastião Edino - - Nadir Edino - - Edito Edino - - Jesus Idino - - Benedito Edino - - Natalina
Edino - - Kelly Cristina Edino - - Maxsly Idino - - Prefeitura do Municipio de Nhandeara - Vistos.Considerando a manifestação da
inventariante de fls. 282/284, defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 90 dias.Int. - ADV: GILDA ELIETE GALVANI LIMA (OAB
178697/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 0002162-95.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.A.N. - A.N.S. - Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), VALDECIR ANTONIO SPOLON
(OAB 202194/SP)
Processo 0002284-84.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002284) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Ederson
Luiz Tonete - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP)
Processo 0002428-97.2005.8.26.0383 (383.01.2005.002428) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Registro Civil das Pessoas Naturais - Moisés Ferreira - Mandado de retificação de assento disponível para impressão. - ADV:
VINICIUS OLIVEIRA SILVA (OAB 320493/SP), JORGE LUIZ DA SILVA (OAB 318655/SP), ODEMES BORDINI (OAB 114188/
SP)
Processo 0002586-11.2012.8.26.0383 (apensado ao processo 0001061-72.2004.8.26.0383) (383.01.2012.002586) Embargos de Terceiro - Posse - Lorena Machado - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se vista ao MP.Int.
- ADV: GILBERTO BARRETA (OAB 27450/SP)
Processo 0002744-32.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002744) - Monitória - Cheque - Financred Factoring Fomento Comercial
Ltda - Edson Souza Oliveira - A habilitação é procedente.Comprovado pelo documento de fls. 114 e verso, o falecimento do
sr. Otávio Torres Pantano, necessária a habilitação dos herdeiros para o regular prosseguimento do feito.Diante da singeleza
da questão, desnecessárias maiores considerações.Posto isso, nos termos do artigo 689, do Novo Código de Processo Civil,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º